Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares Projeto De Lei Presos No Brasil Alem De Pagar Sua Pena Devem Pagar Sua Cela E Seu Sustento Regulamentação da profissão de Psicopedagogo Revogação do estatuto do desarmamento Políticos envolvidos em corrupção perderá o direito de candidatar novamente Militarização de todas as escolas do país Exame toxicológico obrigatório para professores das redes públicas de ensino Investimentos para pesquisas com células tronco nas doenças neurológicas. Inclusão de doenças endócrinas e disfunções hipofisárias ,nas leis 7.713/1998 E 8.213/1991 Permitir que a população eleja os membros do CDH Comissão de Direitos Humanos do senado Regulamentar HoraExtra para Policiais Civis, Militares, Federais, GM, Agente Prisionais. Isenção De Tributos Municipais, Estaduais E Federais Para Compra De Armas Salário de todos os políticos equivalentes ao valor do salário mínimo Os crimes dos materiais pornográficos Obrigatoriedade em ter psicólogos hospitalar,educacional e esportivos nessas instituiçoes. Redução de verba-gabinete de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Expulsão escolar de aluno que cometer violência Advertências escritas e imagens de acidentes em todas as embalagens de bebidas alcoólicas. Piso salarial para Psicólogos 5.000 para 30 hs semanais Sistema Único de Previdência Social Brasil Católico Inclusão obrigatória do "bandeijão" em instituições federais de ensino Tirar o poder dos políticos de aumentar os seus salários Dar segurança aos APAC no exercício da função no aeroportos Projeto dispõe piso salarial para técnico em eletrotecnica e técnicos vinculados ao Crea. Projeto dispõe sobre a educação fisica como materia obrigatória no ensino médio. Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos/sistemas fotovoltaicos (e.solar). Projeto dispõe a fiscalização das empresas que não faz recolhimento do FGTS regularmente. Proibição de canis de reprodução e venda de animais em áreas urbanas e locais confinados. Obrigatoriedade de comunicação ao MP das denúncias de pornografia infantil Alterações nas regras de aplicação e saque do FGTS e fim da obrigatoriedade de adesão Quebra preventiva do sigilo bancário de servidores e representantes públicos. Pela garantia de cuidados do farmacêutico na dispensação de remédios Criar modelo único de identidade para todo o país. A criação de um cartão único de identificação da pessoa deficiente. Limitar reeleição para dois mandatos independente do seguimento, legislativo ou executivo. Redução dos Impostos sobre Produtos Importados Pena de 10 a 20 anos para assalto à mão armada Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador Sindicato de Técnicos de Telecomunicações com salário base de 3500,00 Aposentadoria as Maes Solo de Crianças Especiais Aglutinar as Guardas Municipais, Guarda civil, Vigilantes, agentes de transito. É preciso uma lei clara sobre o direito dos médicos prescreverem cannabis Colocação de refletores ("olho de gato) em quebra-molas Gostaria de sugerir uma lei que facilita renovar CNH brasileira fora do país de origem. Isenção de Imposto de Renda para policiais de todas as forças. Disponibilizar profissionais da saúde dentro das escolas públicas do Brasil. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Vasectomia Compulsória a partir dos 16 anos Lei de proteção as mulheres Aposentadoria Especial para trabalhadores autônomos Inclusão da Fibromialgia no rol de doenças consideradas como deficiência (PCD) Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores Tornar os Ministros do STF cargos concursados para os Magistrados. Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital. Carga horária dos militares das Forças Armadas Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor .. Regulamentar a criação de animais de companhia Fim da data de validade dos créditos imposto pela operadoras de telefonia . Incorporação de gratulações aos proventos básicos dos médicos federais do MS. Descumprimento de artigo constitucional Porte de arma para todos vigilantes fora do serviço.. Fim do IPVA e IPTU já Proibição de vendas de Fogos de Arfício, Rojões e Foguetes, para Pessoa Física. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da "certidão de quitação com a justiça" Isenção total de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. Apoie candidatura pelo mérito e não por indicação política através de concurso público Projeto dispõe sobre os livros didáticos gratuitos para alunos de escola pública. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. Projeto dispõe sobre o fim do Imposto de Renda para Policiais Militares e Civil de Estado. Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Fim da cobrança do come cotas em Fundo de Investimentos Produzir as Consultas Públicas com linguagem mais acessível ao público geral. A taxa da embarque aeroportuária deve ser restituída ao consumidor no caso de não embarque Cobertura obrigatória da Mamoplastia Redutora Criminalização da pseudo terapias de reorientação ou conversão de orientação sexual Regulamentação do teto remuneratório do Serviço Público. Fim do Plano de saúde dos políticos. Alienação Parental Inclusão de Pessoas com Hemofilia e Falciforme no Atendimento Prioritário Legalização da produção, da venda e do consumo de cigarros de maconha para maiores Acabar com municipios com menos de 5 mil, para cortar os gastos com politicos Plano de limitação de carreira política Implementação Tecnológica para diminuir a Judicialização e barrar o Clientelismo no SUS. EUTANÁSIA Isentar de ITCMD os herdeiros em processo de inventário cujo falecido é vítima da Covid-19 Elevar os vencimentos dos professores de língua portuguesa e matemática do ensino básico. Voto Impresso e Auditável Audiolivros obrigatórios em escolas: inclusão, educação e valorização profissional. LEI CREDITO DO NITROGENIO: Regeneração do Nitrogenio do Solo de biomas nativos brasileiros Contagem integral do tempo como aluno do CPOR/NPOR para fins de aposentadoria civil. Trabalho de Conclusão de Mandato-(TCM). Direito Constitucional, inconstitucionalidade da PEC 55. Nova Constituição. Torna inelegível qualquer cidadão que esteja envolvido em qualquer tipo de crime. Isenção do Imposto de importação sobre produtos eletrônicos/informática isenção de imposto para alimentos e produtos de primeira instancia e necessidade « ‹ 46 47 48 49 50 › » ENVIAR IDEIA
Alteração da Lei 9870/99, para que seja estabelecido percentual máximo admissível no reajuste anual das mensalidades em escolas particulares
Fiscalização da carga horária cumprida pelos instrutores de trânsito no Brasil - Violação dos direitos trabalhistas dos instrutores
Fim da reeleição para Senadores, Deputados e Vereadores - legislativos federal, estadual, municipal e distrital.
Candidatos só poderão se identificar pelos seus nomes próprios, excluindo apelidos ou predicados tipo Pastor, Padre, Coronel, Doutor ..