Ideia Legislativa
Poder para o povo destituir corruptos eleitos por motivos de crimes contra a nação
Como o povo tem o poder e é quem escolhe seus representantes, cabe a ele também destituir senadores, deputados e vereadores a qualquer momento por iniciativa de seus pares em virtude de corrupção entre outros males que assola o país cabendo ao povo votar pela destituição do legislador em questão.
Seria efetuada um voto diretamente no site da transparência do senado, câmara federal, câmara estadual e câmara Municipal, conforme o cargo. Este voto popular para destituir o mandato do parlamentar que não cumprir com o seu serviço de acordo com o que a maioria do povo. Condenados em qualquer instância, perde o seu mandato imediatamente. Acusado se afasta até provar inocência.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 65 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de junho de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/06/2021.
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Ideia proposta por AMBROSIO B. C. F. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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