Ideia Legislativa
Limite de Reeleição para o Executivo Federal
Estabelece o limite de apenas 2 (dois) mandatos, isto é, eleição e reeleição, para o Executivo Federal (Presidente da República). Dessa forma, após exercer 2 (dois) mandatos, consecutivos ou não, seria vetado a qualquer cidadão concorrer outras vezes ao cargo de Presidente da República.
Mais detalhes
A história do Brasil e da América do Sul é repleta de ditaduras que se perpetuaram no poder por longos períodos de tempo. Paralelamente é recorrente nessa região o surgimento de personalismos ideológicos e messianismos sociais ou políticos, que criam meios para o surgimento de lideranças autoritárias. A aprovação dessa ideia leg. como PL teria por objetivo evitar tais regimes.
64 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
14/12/2021
Ideia proposta por
DANIEL A.
- RJ
Confirma?