Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir Agentes de transito,das SSP e guarda metropolitana no art 144 constituição federal Policial D Sexo Feminino P Ouvir Mulheres E Crianças Vítimas De Violência Etoda Delegacia Pela Revogação Da EC 109/2021 Doença de Crohn no rol das doenças do SUS Já que posso imprimir o CRLV em casa, por que preciso pagar a taxa de emissão do mesmo? Proibição de pegadinhas que induzem o erro de estudantes em provas Passe Livre Para Professores da Rede Pública de Ensino. Eletroponto para recarga de veículos elétricos em estacionamentos comerciais. Implementa Programa de Incentivo ao Esporte em Escolas Públicas Reativação ou recriação dos cargos públicos extintos e/ou bloqueados na Administração Púb. Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. Isenção de imposto de renda para professores da Educação básica do ensino público. Sou contra a PEC 55 Tornar o Serviço Público de Militares Estaduais,em literalmente servidores especiais! Intervenção Militar No Brasil Candidatura Avulsa para Cargos Eletivos no Brasil. Já para próximas Eleições! Criação de um Centro de Apoio Psicossocial Escolar Revogação do Estatuto do Desarmaneto Civil. Proibição de ideologia de gênero. Privatizar A Petrobrás Proibição a expansão monetária Linguagem Inclusiva de Gênero no âmbito didático, pedagógico e em todas as redes de ensino Multa somente com imagem José Bonifácio de Andrada e Silva Venda de tabaco e derivados Trocar a atual bandeira nacional pela Bandeira Imperial atualizada. Tornar o crime de desvio de dinheiro público e corrupção imprescritível Possibilitar ao cidadão ou servidor escolher se quer ou não contribuir com a previdência. Inclusão do Militares das forças armadas e das forças auxiliares. Benefício(Meia entrada) Correção anual automática da Tabela de Imposto de Renda levando em conta a inflação. Nos galistas não somos ladrões Proibição de títulos e discursos religiosos em campanha política. redução número de deputados federais e senadores,redução salarial e extinção benefícios. Taxa Despacho Correios Projeto dispõe sobre a multa para pessoas que descartam resíduos em locais inapropriados. Lei Maria Terna / Denúncia Premiada / Operação Lava-Jato parte 2 Proibição de caça aos animais para qualquer tipo de atividade, recreativa ou não. Tipificação do latrocínio como crime contra a vida e não contra o patrimônio. Aposentadoria especial para otts dos correios. Identificação biométrica nas escolas Cota para ex-militares das Forças Armadas em concursos para os cargos previstos no Art. 144 Limitação aos cargos em Comissão e de confiança: fim à cabidagem de emprego e ao gasto! Tornar crime o abuso de instrumentos sonoros que fere o Art. 42 sendo passível de multas. Destituição de ministros do STF via plebiscito popular. Aprovar a margem de 5% para os aposentados ajudar com 600 reais os aposentados Acabar com a Prescrição de Crimes Exercidos por Políticos Conceder 25% p/aposentados c/até 3 sal.míninos,pq paga plano saúde,usa remédios contínuo. Ensino de empreendedorismo Fim da lei que proíbe prisão em período de eleição. Garantia da Dependência do Banco Central ao Poder Executivo eleito Piso Salarial Para Agente De Vigilância Sanitária, Urgente. Projeto de lei em benefício dos estudantes da rede pública. Liberação de calibres restritos para defesa/porte (SINARM) e venda de airsoft sem CR. Garantir o LOAS para toda criança com deficiência. Alguns cargos gerenciais da ANAC devem ser ocupados por pessoas que saibam pilotar. Criação de malha ferroviárias de trens de alta velocidade de norte a sul do país Fim do auxílio-moradia para parlamentares Prisão para menores de idade Aumento da pena do crime de ameaça do Art. 147 do Código Penal Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição Criar o imposto sobre grandes fortunas e regulamenta o mesmo . Criar um número mínimo por município de escolas em tempo integral na Educação Básica. Fim do cargo de vereadores Liberação Da Rádio Comunitária De Potencia Do Transmissor De Ate 25 Watts Revogação da LEI No 10.826, DE 22 DE dezembro DE 2003 (estatuto do desarmamento) Obrigar todos os políticos a matricularem seus filhos na rede pública de ensino Intervenção Militar Agilização de adoção Transformar a operação Lava Jato em instituição permanente no Brasil Retirar benefícios de quem cometeu crime Eletricista marítimo / temos direito em se tornar oficial eletrotécnico, "ETO". Fim da lista VIP da receita federal Financiamento de imóvel novo ou usado sem juros e sem restricões aos militares federais. Projeto obriga a foto ou filmagem para validação de multa por faróis apagados em rodovia. Proposta obriga a exibição em embalagens se o produto é testado em animais. Obrigatoriedade de devolução de bolsas quando da não apresentação da tese/dissertação. Acompanhamento social à estudantes adolescentes de escolas públicas. Participação popular nas audiências públicas por meio da internet e online. Lei que defina, estabeleça regras, anulação e punição da prática de nepotismo Cria a Semana Nacional de Combate à Corrupção entre dois e nove de dezembro. Porte de arma para agentes da autoridade de trânsito Vigilância armada 24 horas nas escolas municipais e estaduais do Brasil. Redução dos partidos políticos para total de 7 Empréstimo consignado auxílio acidente de trabalho espécie 94 Aumento de 5% do salário de aposentados e pensionistas do INSS para 2021. Taxação nos templos religioso Esse projeto visa auxiliar financeiramente jovens órfãos que atingiram a idade adulta. Pelo fim das indicações políticas nos tribunais de qualquer esfera pública. Liberdade econômica no mercado de armas de fogo ANS torna transparente os prestadores (hospitais, laboratórios etc) de cada plano de saúde Estabelecer um mandato judiciário de 8 anos para os Ministros das Cortes Superiores Reduzir todos os recessos e férias do judiciário e legislativo Equiparar Daltonismo (discromatopsia) como Deficiencia em Concursos Publicos Cria uma Lei que define a Cristofobia como Crime Imprescritivel Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Profissionais do Sistema Prisional. Inclusão de Suporte Básico de Vida na base curricular do Ensino Médio Proibição de Financiamentos ou Empréstimos a outros países Aposentadoria por Invalidez aos Portadores de Fibromialgia. lei Sat. 21 Lei essa; colabora de vez com o desenvolvimento sustentável do Brasil. « ‹ 43 44 45 46 47 › » ENVIAR IDEIA