Ideia Legislativa
Nova redação do artigo 29 da Constituição Federal da República.
Nova redação do art 29 da Constituição Federal da República – Redução do número de vereadores por município e seus respectivos limites subsídios e de despesas com remuneração dos Vereadores - reduzindo em 50% do número de vereadores no país e limitando a 1% da receita do município para remuneração.
JUSTIFICAÇÃO:
A Republica Federativa do Brasil passa por uma crise sem precedentes devido a uma série de fatores externos e internos de conhecimento geral.
No inicio do ano de 2020, a pandemia causada pelo Corona vírus – COVID 19 deu início a uma crise sanitária e econômica jamais vista na história do Brasil e do mundo.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 64 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 22 de outubro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 22/10/2020.
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Ideia proposta por RAFAEL S. (AM)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?