Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Decretação da Prisão em 2ª Instância Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Projeto obriga a criação,manutenção de hidrovia,ferrovia de carga e passageiros no Brasil. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Bens lícitos e não confiscados apreendidos teriam que ser devolvidos em 10 dias úteis Celeridade na convocação para posse de candidatos aprovados em concurso público. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Projeto dispõe sobre a criação da força de segurança permanente de fronteiras. Projeto dispõe sobre a indenização por mercadoria extraviada em Correios. Universidade pública gratuita apenas para pobres, fim das cotas raciais. Retorno das disciplinas Ed. Moral e Cívica e OSPB no Ensino Fundamental I e II e Médio Trabalho obrigatório em presídios Não a privatização do Banco do Brasil e Caixa Econômica tornar seguro o local de trabalho para profissionais de enfermagem dentro dos hospitais. Tipificação do crime de Abuso Religioso Acordo Conjugal - 10% do salário de quem trabalhar fora será de quem trabalhar em casa pena máxima em regime fechado para crimes de corrupção MEI para todas as profissões! Redução da alíquota de imposto sobre bicicletas e equipamentos relacionados a mesma. EXIGIR O CUMPRIMENTO DE 9/10 DA PENA PARA O CONDENADO TER DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME Obrigatoriedade de carteira de vacinação para escola pública Combater as queimadas criminosas na Floresta Amazônica Validação do cartão de transporte de ônibus do Idoso em todo território nacional. Limitar a 1% a quantidade de servidores comissionados e contrato máximo de 6 meses Seguro safra agricultor rural familiar Redução em 50% do salário e o corte do auxílio moradia de políticos, durante a Pandemia. Fisioterapeuta no domicílio para maiores de 80 anos Escolas em período integral Redução da carga tributária federal sobre produtos de informática (hardware) Não descontar imposto de renda pessoa física aposentado. Acima de 60 anos Isenção de taxa em concursos públicos para doadoras de leite humano Efetivação De Profissional Terceirizado Com Dez Anos De Tempo De Serviço No Setor Público Cursos preparatórios para carreira militar nas escolas estaduais Votação popular de aumento de salario dos cargos eletivos. Proibir todas e quaisquer redes sociais de suspender, cancelar, bloquear conta de usuários Proponho que o pagamento do Fies seja com prestação de serviço nas áreas de formação. Radares fixos e móveis facilmente identificáveis Higienização das mãos. Banho quente para os presos em dias frios. Partido Político no uso de dinheiro público deve seguir o rito licitatório. Implantação do voto impresso auditável já para as eleições de 2022. Aposentadoria especial mantida do eletricitário Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Reconhecer o Valor da Dona de Casa Pagando a Sua Parte Pessoal Implementação do ensino jurídico na educação básica Igualar o crime de corrupção a crimes hediondos. Funcionários de empresas privatizadas serem utilizados em outras empresas federais Lei para Haver + Empregos 10% da renda familiar será da Dona de Casa Faculdade de direito para policiais militares e policiais municipais. Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público Estabelecer o salário dos parlamentares em função do salário mínimo. Fim da contribuição sindical compulsória Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. Pelo fim da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel) Ou criação de um órgão competente. Banir definitivamente qualquer servidor público envolvido em Corrupção Energia solar Aumento do tempo de licença paternidade aos militares das Forças Armadas. Impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski anistia aos imigrantes ilegais Fim da progressão de pena, visita íntima e saídas em datas comemorativas para encarcerados Incluir a Hidradenite Supurativa na lista de doenças incapacitantes....................... Proibir a não identificação do sexo da criança em todo território nacional. Fim dos impostos sobre alimentos, saúde, energia e água. Fim do ICMS Fim da obrigatoriedade do voto. Obrigatoriedade das Enfermarias nas Escolas Públicas. Ressarcimento ao proprietário de veículo por conta de danos causados por assaltante Exigir curso superior dos candidatos à Presidência, senado e deputados federais, estaduais Piso biomedico Projeto dispõe a criação do sistema nacional de coleta seletiva de resíduo pra reciclagem. Projeto cria as bibliotecas públicas em os municípios com menos de 10 mil habitantes. Projeto dispõe a cobrança de imposto do lixo das empresas a quantidade de lixo que geram. Proposta cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata,abandona animais. Projeto dispõe sobre o uso do FGTS para compra de aparelhos auditivos. Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. Redução da maioridade penal para crimes violentos e tráfico de drogas Atrelar a variação salarial dos cargos eleitivos e assessores com a variação do PIB e IDH Tornar como crime hediondo aquele em que são desviadas verbas públicas destinadas a saúde. Criminalização do Assédio Moral no Trabalho. Fogos silenciosos no réveillon não agridem aos animais, bebês nem enfermos. Transformação/migração dos profissionais Auxiliares de Mecânica para Técnico Mecânico. Pagamentos por Serviços Ambientais PSA-LUZ Salários e aposentadorias de vereadores, senadores e deputados igualmente ao da população. Criar lista nacional de pedófilos, com acesso direto das autoridades de segurança pública. Quando um politico tentar criar lei p defender condenado que seja automaticamente investig Legaliza o cultivo de maconha Proibição de retirada de queixa na Maria da Penha Destinar o dinheiro do fundo eleitoral para o combate contra o coronavírus Proibir que governos criem marcas próprias de 4 em 4 anos, economizando milhões de reais. Especializações EAD gratuitas no site do Senado. Aberta a todos os cursos superiores. A importância da Ciência Política nas escolas para o exercício correto de cidadania Criação do 14° salário para o BPC LOAS Décimo quarto salário Incentivo à Indústria Aeroespacial Obrigatoriedade de professores licenciados de educação física no ensino fundamental I Aumentar o número de vagas no concurso da Polícia Militar para mulheres. Proposta para o Governo Federal arrecadar mais de 30 bi aa sem criar ou aumentar impostos. « ‹ 47 48 49 50 51 › » ENVIAR IDEIA
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países.
Repasse dos recursos do petróleo para complementação do Piso Salarial dos Engenheiros, Químicos, Arquitetos e Veterinário do Setor Público