Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção de auxílios Ressarcimento de danos causados por meliantes devido a suas ações criminosas á sociedade Regulamentação da profissão de Historiador (PLS 368/2009) Primeiro Socorros como disciplina nas escolas públicas Aposentadoria Especial POR TEMPO de trabalho a agricultor@s familiares - §1º art 201 CF88 Símbolo nacional - bandeira imperial Projeto obriga todos os pedágios emitirem Cupom Fiscal com número da placa do veículo. Jornada de 6 horas p/ servidor público maior de 65 anos e 4 horas para maior de 70 anos. Projeto dispõe permitir ao servidor público o livre empreendedorismo,Art 117 da Lei 8112. Gostaria de sugerir um curriculo escolar para o segundo ciclo fundamental e medio Projeto obriga a exposição de agrotóxicos e substâncias nocivas à saúde nos rótulos. Eleger apenas um Senador por Estado. Fim da imunidade tributária para Igrejas Reverter todo o armamento apreendido de criminosos para as forças de segurança pública. Fim da revisão pericial aos aposentados por invalidez e BPC/LOAS. Congresso Digital Novo Regime de Casamento Garantirá Direito à Dona de Casa. Basta apoiar. Revogar artigo 149 paragrafos 1A é 1b EC103-19 Incluir Agentes de transito,das SSP e guarda metropolitana no art 144 constituição federal Policial D Sexo Feminino P Ouvir Mulheres E Crianças Vítimas De Violência Etoda Delegacia Pela Revogação Da EC 109/2021 Doença de Crohn no rol das doenças do SUS Já que posso imprimir o CRLV em casa, por que preciso pagar a taxa de emissão do mesmo? Proibição de pegadinhas que induzem o erro de estudantes em provas Passe Livre Para Professores da Rede Pública de Ensino. Eletroponto para recarga de veículos elétricos em estacionamentos comerciais. Implementa Programa de Incentivo ao Esporte em Escolas Públicas Reativação ou recriação dos cargos públicos extintos e/ou bloqueados na Administração Púb. Incentivo à Inclusão de Alimentação Regional na Merenda Escolar Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78 Aumentar a pena dos crimes contra os animais, que são seres vulneráveis frente ao Ser "humano". Alterar prazo de renovação da cnh \ carteira de habilitação. Isenção de imposto de renda para professores da Educação básica do ensino público. Sou contra a PEC 55 Tornar o Serviço Público de Militares Estaduais,em literalmente servidores especiais! Intervenção Militar No Brasil Candidatura Avulsa para Cargos Eletivos no Brasil. Já para próximas Eleições! Criação de um Centro de Apoio Psicossocial Escolar Revogação do Estatuto do Desarmaneto Civil. Proibição de ideologia de gênero. Privatizar A Petrobrás Proibição a expansão monetária Linguagem Inclusiva de Gênero no âmbito didático, pedagógico e em todas as redes de ensino Multa somente com imagem José Bonifácio de Andrada e Silva Venda de tabaco e derivados Trocar a atual bandeira nacional pela Bandeira Imperial atualizada. Tornar o crime de desvio de dinheiro público e corrupção imprescritível Possibilitar ao cidadão ou servidor escolher se quer ou não contribuir com a previdência. Inclusão do Militares das forças armadas e das forças auxiliares. Benefício(Meia entrada) Correção anual automática da Tabela de Imposto de Renda levando em conta a inflação. Nos galistas não somos ladrões Proibição de títulos e discursos religiosos em campanha política. redução número de deputados federais e senadores,redução salarial e extinção benefícios. Taxa Despacho Correios Projeto dispõe sobre a multa para pessoas que descartam resíduos em locais inapropriados. Lei Maria Terna / Denúncia Premiada / Operação Lava-Jato parte 2 Proibição de caça aos animais para qualquer tipo de atividade, recreativa ou não. Tipificação do latrocínio como crime contra a vida e não contra o patrimônio. Aposentadoria especial para otts dos correios. Identificação biométrica nas escolas Cota para ex-militares das Forças Armadas em concursos para os cargos previstos no Art. 144 Limitação aos cargos em Comissão e de confiança: fim à cabidagem de emprego e ao gasto! Tornar crime o abuso de instrumentos sonoros que fere o Art. 42 sendo passível de multas. Destituição de ministros do STF via plebiscito popular. Aprovar a margem de 5% para os aposentados ajudar com 600 reais os aposentados Acabar com a Prescrição de Crimes Exercidos por Políticos Conceder 25% p/aposentados c/até 3 sal.míninos,pq paga plano saúde,usa remédios contínuo. Ensino de empreendedorismo Fim da lei que proíbe prisão em período de eleição. Garantia da Dependência do Banco Central ao Poder Executivo eleito Piso Salarial Para Agente De Vigilância Sanitária, Urgente. Projeto de lei em benefício dos estudantes da rede pública. Liberação de calibres restritos para defesa/porte (SINARM) e venda de airsoft sem CR. Garantir o LOAS para toda criança com deficiência. Alguns cargos gerenciais da ANAC devem ser ocupados por pessoas que saibam pilotar. Criação de malha ferroviárias de trens de alta velocidade de norte a sul do país Fim do auxílio-moradia para parlamentares Prisão para menores de idade Aumento da pena do crime de ameaça do Art. 147 do Código Penal Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição Inclusão de clínicas para dependentes químicos na RAPS Tornar prioridade temas de lei que são relacionados à acessibilidade e à saúde. Lei para Inclusão de Pessoas com Deficiência Auditiva e Visual no Transporte Público Exercício da Advocacia por Servidores do Poder Judiciário – Isonomia e Razoabilidade Lei que obrigue a homologação de concursos públicos em até 30 dias pós resultado final. PEC para incluir o Dispositivo de Revogação Popular (DRP) como forma de soberania direta. Casos de violência e suicídio devem ser cuidados por um setor específico. Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. Criar o imposto sobre grandes fortunas e regulamenta o mesmo . Criar um número mínimo por município de escolas em tempo integral na Educação Básica. Fim do cargo de vereadores Liberação Da Rádio Comunitária De Potencia Do Transmissor De Ate 25 Watts Revogação da LEI No 10.826, DE 22 DE dezembro DE 2003 (estatuto do desarmamento) Obrigar todos os políticos a matricularem seus filhos na rede pública de ensino Intervenção Militar Agilização de adoção Transformar a operação Lava Jato em instituição permanente no Brasil Retirar benefícios de quem cometeu crime Eletricista marítimo / temos direito em se tornar oficial eletrotécnico, "ETO". « ‹ 47 48 49 50 51 › » ENVIAR IDEIA