Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prevenção ao uso e abuso de drogas no currículum escolar desde a primeira infância. Isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até 10 salários mínimos Não exclusão de pessoas com ceratocone Ensino Gratuito de Inglês, Francês e Espanhol. Monarquia vs república Acabar com a bitributação sobre o IPVA no veículos okm Regulamentar a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. Criar um teto realista para a taxa cobrada em empréstimos consignados Aumentar o tempo do seguro desemprego durante a pandemia de Covid-19 Fim das catracas (roletas) em transporte público nas esferas federais, estaduais e mun. Salários do executivo, legislativo e judiciário regulados conforme inflação. Ajuda ao menor infrator e ao meio ambiente CPF Obrigatório Nos Jogos De Loterias! Criação do SELO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL a ser fornecido para Empresas privadas. Direitos Da Estagiária Gestante E Lactante Ao Teletrabalho. Proteção À Maternidade. Definição de estratégias de combate à notícias faltas (fake news) junto às redes sociais Implementação de Primeiros socorros na educação básica infantil Beneficio da Prestação Continuada para Mulheres Vitimas de Violência Domestica Permitir ao cidadão pedir uma licença de rádio OM e OC sem necessidade de Licitação. Liberação Para Os Alunos Do Novo Ensino Médio Fazer Senai Tornar crime quem joga lixo nas ruas Valor da hora paga, vigilante eventos. Tutor Educacional dos Anos Finais na rede pública de ensino. Proibir a açaização da Amazônia A Participação Ativa de Assistentes Sociais no Ambiente Escolar Cota para a distribuição de casas populares à mulher vitima de violência domestica. Criação de um banco de dados criminais unificado, para acesso de todas as polícias Aumento das punições para furtos Institui o Programa Nacional de Castração Gratuita e Voluntária de Cães e Gatos Machos Acesso ao PJe para Estudantes de Direito Efetivação do Quadro de Temporários - Forças Armadas Regulação da maconha como a bebida alcóolica e o cigarro. Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais. Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Alterar a lei 8.112 tornando obrigatória a formação em nível superior para os intérpretes de Libras nas instituições federais de ensino Pagamento no dia do aniversário. Fim dos planos de saúde vitalícios dos políticos Ciclovia na ponte rio Niterói, Av Brasil e ao lado da linha férrea Criminalização da Ideologia de gênero e Relatórios Kinsey Ampla publicização das doações eleitorais dos detentores de mandato Câncer x cloro Exame de sangue completo para doadores de sangue Salário mínimo para prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil Inclusão da disciplina Direitos Humanos no ensino médio O futuro de uma mente saudável, esta na preservação da vida. Perca do mandato eleitoral para políticos com baixo desempenho e excesso de faltas. Liberar a importação de veículos estrangeiros com mais de 10 anos de uso Salário mínimo para políticos Resgate dos investimentos, ampliação e recuperação das vias ferroviárias brasileiras. Projeto insere na grade curricular das escolas municipais as aulas de Ética,Cidadania. Obrigatoriedade de vinculação de assessor científico pessoal por membros poder executivo. Legaliza o cultivo de maconha para o consumo próprio, seja recreativo ou terapêutico Alteração Na Mp 871/2019- Aposentadoria Por Invalidez/ Tempo De Reavaliação E Idade Minima Abolição absoluta de quebra-molas nas estradas e ruas de todo Brasil. Fim do Auxílio-paletó Proibição de políticos votarem o aumento de seus próprios vencimentos Tornar obrigatório o plantio de árvores nas calçadas de áreas residenciais. Incluir Fator RH/tipo sanguíneo no documento Tornar a Constituição Federal uma matéria escolar. Modificação da nomenclatura Guarda Municipal para Polícia Municipal Aposentadoria para portadores de lúpus Legalização da canabis para uso terapêutico e recreativo Manutenção mensal de uma comitiva de políticos para prestação de contas para a população Acesso gratuito à internet para escolas públicas no modelo de concessão da rede 5G. Permitir O Ingresso Das Praças,Independente Do Estado, No Cfo De Qualquer Pm/Cbm. projeto de lei que torna crime usar entorpecentes,ou ser pego com quantidade para uso. Descentralizar políticas públicas de saúde das capitais e distribuir com as cidades médias Ensino obrigatório da Língua Espanhola no Ensino Médio e Anos Finais do Ens. Fundamental Porte e Posse de Arma de Fogo para Vigilante Fim do voto proporcional para deputados Incentivo a produção de energias renováveis Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Meu Lar Mais Seguro Obrigatoriedade da manifestação formal de vontades para reconhecimento da União Estável. Reivindicação de alteração na Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) – Aposent. professor Tornar obrigatório o reajuste salarial anual, dos servidores públicos concursados. Programa Porta de Entrada: Moradia de Transição para Jovens Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba. Todos os politicos devem receber apenas um salario minimo. Financiamento de sistema de energia solar para residências e empresas. Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada. Projeto de lei de criminalização da LGBTfobia Reforma da previdencia Não a nova lei de imigração!!! Descriminalização da sonegação de impostos A reforma previdenciária só deverá ocorrer com a aprovação do povo através de Plebiscito. Não a Reforma da Previdência!! Aposentadoria Especial aos Agentes de Endemias é os Agentes Comunitários de Saúde ACE/ACS Isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública Meditação como forma de combater o estresse, depressão, prevenindo doenças psicossomáticas Redução dos salários dos governantes e corte de privilégios Taxação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados Castração de cães e gatos gratuita e obrigatória em todos os município. Regulamentação Cassinos Apoio e acomodação nos hospitais para as mães que tem seus recém nascidos na UTI neonatal Redução em 2 vezes o salário de deputados federais, incluindo o fim do auxílio-moradia. projeto de penitenciaria alto-sustentavel e resocialisação Disponibilização de hospitais e unidades militares para o combate ao coronavírus (COVID-19) Remoção de mordomias « ‹ 47 48 49 50 51 › » ENVIAR IDEIA
Criação de Hospitais Públicos Veterinários visando a pesquisa no enfoque do controle e erradicação de zoonoses sem a eutanásia dos animais.
Alterar a lei 8.112 tornando obrigatória a formação em nível superior para os intérpretes de Libras nas instituições federais de ensino
Remover a classificação de Secreto dos documentos ligados ao financiamento do BNDES para obras de construção do Porto de Mariel em Cuba.
Redução de 40% o número de vereadores em todo o Brasil, hoje são mais de 56 mil vereadores. E tirar deles o poder de aumentar a bancada.