Ideia Legislativa
Reabilitação de Criminosos e Segurança Pública.Cria lei federal de Reabilitação
A Reabilitação de Criminosos e Segurança Pública : Visa solucionar o problema da criminalidade, no tocante a não reincidência . Com isso combatendo a Criminalidade e a Superlotação Carcerária no Brasil. Nós termos da Constituição Federal e do Artigo 743, do código de processo Penal Pátrio
A Reabilitação de Criminosos e Segurança Pública
Os pilares da Reabilitação Criminal é Primeiramente Deus depois o Trabalho e o Estudos do preso ou egresso.
No plano Trago a baila um modelo que envolve os três Poderes da União juntamente com Ministério Público da União e dos Estados e Trás no bojo melhorias para Segurança Pública.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 64 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de julho de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/07/2021.
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Ideia proposta por OSMAR F. D. S. J. (DF)
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