Ideia Legislativa
Invasores de terrenos desocupados não terão direito as leis vigentes se impostos pagos.
MUITOS SE APROVEITAM PARA INVADIR PROPRIEDADES, QUE SEUS DONOS ESTÃO COM IMPOSTO OBRIGATÓRIOS EM DIA. SE TAL LEI FOR APROVADA MUITOS CORRERIAM A SALDAR SUAS DIVIDAS E EVITARIA OS APROVEITADORES QUE SE APROVEITAM DA LEI PARA INVADIR PROPRIEDADES QUE SEUS VERDADEIROS DONOS ESTÃO COM IMPOSTOS EM DIA.
Temos muitos casos que proprietários que compraram terrenos e por motivos diversos não os utilizam, todavia cumpre com seu dever com a união, com o estado, com os municípios e por motivos diversos não o utilizam, mas estão presentes com o pagamento em dia do que lhe dever fazer, mas não é levado em conta o direito que se origina dos deveres cumpridos. Vamos aprovar uma lei que iniba as invasões.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 63 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de janeiro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/01/2021.
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Ideia proposta por DEMOSTENES M. (PE)
Emitir declaração de autoria de ideia
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