Ideia Legislativa
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados)
Os radioamadores são pouco comentados na midia nacional porem sua extrema importância se mostra em catástrofes como vemos quase sempre na TV , enchestes , calamidades onde todos os outros meios de comunicação falham lá estão os radioamadores sempre dispostos a ajudar o próximo sem nenhum reconhecimento ou ajuda a pesquisa que é o que a legislação permite para tal finalidade .
Sendo o berço dos melhores equipamentos a custo dentro dos padrões financeiros mundiais ,inclusive no brasil , o exterior tem se mostrado bem atraente com melhores ofertas e excelência em equipamentos para essa finalidade cientifica e hobby que é o radioamadorismo alem de UTILIDADE PUBLICA . Dessa forma somos impedidos a acessar tal tecnologia devido aos impostos colocados em pratica pelo governo sendo que o beneficio é totalmente a população e ao meio cientifico ,incluindo a paixão pela Rádio Frequência .
SOlicitamos a retirada de todos os impostos sobre equipamentos importados , como também a tarifação padrão para envio de cartões QSL (que são confirmação de contato entre duas estações ) pelo valor de 0,25 por carta não ultrapassando esse limite ja que alem de hobby é de extrema importância se ter um radioamador ativo próximo .
Solicitamos que todos os radioamadores licenciados pela ANATEL possa ter o direito de solicitar equipamentos apreendidos pela ANATEL e ou RECEITA FEDERAL onde seu uso será somente destinação para destruição mediante compromisso de homologação não ultrapassando 2 equipamentos por cada Radioamador por ano . Sendo por exemplo se for pedido um Radio HF modelo xxxx seja incluindo acessórios como fonte e antena que estiver disponíveis como itens obrigatórios inclusos. Antenas ,fontes , tem pedidos de até 50 peças ao ano por Radioamador .
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 63 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de outubro de 2015.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/10/2015.
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Ideia proposta por LUIS A. T. C. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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