Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de pedágio para professores Emprega mais Brasil:Banco de dados que concentra currículos de trabalhadores desempregados Punição P/ Tutores E Organizadores De Eventos Com Cunho Sexual Que Anui Presença Infantil Incluir a Artrite Psoriática no rol das doenças incapacitantes prevista na lei 8213/91. A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Defesa da dignidade da pessoa humana dos agentes de segurança pública no Brasil Eleições gerais de 4 em 4 anos e votando para vice, respeitando uma hierarquia. Melhorias na qualidade da merenda escolar. Direito ao trabalho remoto "home office" para pessoas portadora de TAG e FIBROMIALGIA. Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. Fim do imposto de renda o adicional de férias. Valorização dos Professores - Plano de Carreira em Nível Nacional Auditoria da Dívida Pública Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc. Legalização da maconha CPI na anvisa Polícia Militar nas Universidades Federais e Estaduais. Fim do vencimento da CNH definitiva. Fim do Monopólio da Petrobras Lei que Obriga todas as escolas do País a tocarem o Hino e astiarem a bandeira Do Brasil Transformar as sobras da merenda escolar pública em ração para animais de rua Redução de 50% do salário e benefícios dos parlamentares. Proibir políticos que são a favor do desarmamento de andarem com escolta armada Curso preparatório para o Enem e vestibular dentro das escolas públicas. Redução salarial de 20% de todo servidor público que ganha acima de 25mil Correios - fim de prazos abusivos para encomendas do exterior Fim da indicação política para Ministros do STF Projeto acaba com o limite de dedução no imposto de renda para os gastos com educação. Projeto dispõe sobre a criação de uma reserva ambiental em todas as cidades do Brasil. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Reflorestamento Projeto criará casas de acolhimento aos LGBTs expulsos de casa. Isenção total de impostos para carros elétricos fabricados no Brasil Criminaliação do “coach empreendedor”. Reduzir salários e benefícios da classe política para um salário mínimo Obrigatoriedade de formação em curso superior para cargos do executivo e legislativo Responsabilidade cível e cassação de mandato legislativo, destituição de cargo ou função Tipificar a fake news como crime hediondo Aposentadoria para veterinários com 20 anos de profissão, exposição à doenças. Redução no salário dos senadores Fim do Foro Privilegiado, pois segundo os preceitos da constituição todos somos iguais Fim do auxílio-paletó para parlamentares Volta da bandeira imperial brasileira Direito ao adicional de insalubridade para o agente comunitário de saúde. Aumento do Salário Mínimo Brasileiro. Proteção a mulheres no ambiente do trabalho. Aposentadoria por Invalidez aos portadores de Hidradenite Supurativa Inclusão de alerta no rótulo de medicamentos que utilizam alérgenos em sua fórmula Programa de empregos para egressos do ensino médio Implante de microchip em animais de estimação(cães, gatos, cavalos) Garantir o direito a aposentadoria para portadores de lúpus eritematoso sistêmico. Um novo inciso a lei 13.935, para haver um psicólogo a cada 100 crianças nas creches. Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Acesso - Concursos Públicos - Ensino fundamental e médio em escola pública Eliminar a necessidade de renovação de registro de arma de fogo. Regulamentação da Maconha obrigar as concessionárias de Telefonia e banda larga a oferecerem de fato, o que elas prometem e não cumprem a seus assinantes Proibição de fogos de artifício em áreas residenciais Reajuste das tabelas do IRPF Fim da Reeleição de Partido Político para Presidente, Governador e Prefeito, e de Senador. Lei no Ensino fundamental. Validade dos produtos em braile Demissão de funcionário público sem rendimento ou presença Escola Sem Estado Redução de ministérios do Brasil de 39 para 8 ministérios. Descriminaliza a maconha e legaliza o cultivo Garantir ensino de filosofia desde do ensino fundamental Desconto no IPVA para quem não tomou multa no período de 1 ano Imunidade aos policias no exercício da função. Documento de identidade especificando a deficiência seja ela visível ou não. Plebiscito pela restauração da monarquia parlamentar Proíbição do microplástico e busca de materiais alternativos para substituí-lo Isenção de impostos para fabricantes de máquinas e equipamento industriais Projeto dispõe incluir o Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde. Projeto dispõe sobre a proibição de "ligações fantasma" de call centers. PROJETO EDUCA BAIRRO Tempo especial de aposentadoria para professor. Projeto obriga a instalação de e.solar em casas financiadas pelo Minha Casa,Minha Vida. Proteger a criança e o adolescente quanto a materiais da ideologia de gênero. Prevenção ao uso e abuso de drogas no currículum escolar desde a primeira infância. Isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até 10 salários mínimos Não exclusão de pessoas com ceratocone Ensino Gratuito de Inglês, Francês e Espanhol. Monarquia vs república Acabar com a bitributação sobre o IPVA no veículos okm Regulamentar a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. Criar um teto realista para a taxa cobrada em empréstimos consignados Aumentar o tempo do seguro desemprego durante a pandemia de Covid-19 Fim das catracas (roletas) em transporte público nas esferas federais, estaduais e mun. Salários do executivo, legislativo e judiciário regulados conforme inflação. Ajuda ao menor infrator e ao meio ambiente CPF Obrigatório Nos Jogos De Loterias! Criação do SELO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL a ser fornecido para Empresas privadas. Direitos Da Estagiária Gestante E Lactante Ao Teletrabalho. Proteção À Maternidade. Definição de estratégias de combate à notícias faltas (fake news) junto às redes sociais Implementação de Primeiros socorros na educação básica infantil Beneficio da Prestação Continuada para Mulheres Vitimas de Violência Domestica Permitir ao cidadão pedir uma licença de rádio OM e OC sem necessidade de Licitação. Liberação Para Os Alunos Do Novo Ensino Médio Fazer Senai Tornar crime quem joga lixo nas ruas « ‹ 44 45 46 47 48 › » ENVIAR IDEIA
Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc.
obrigar as concessionárias de Telefonia e banda larga a oferecerem de fato, o que elas prometem e não cumprem a seus assinantes