Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ensino Periódico obrigatório de primeiro socorros em escolas públicas. Inclusão do tempo de cuidado para as mães no cálculo de tempo para a previdência social. Projeto de Lei para obrigatoriedade de Microchip agem de animais domésticos no Brasil. Quer 10% da Renda Familiar? SUS Veterinário em todo território nacional Proposta de alteração do Decreto nº 66.470/2022. Reforma do poder legislativo. Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas. Vacinas contra meningite B e meningite ACWY para todos! As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou. Atrelar permanentemente o salário de cargos eletivos e jurídicos ao salário mínimo.(teto de 10 salários mínimos por exemplo) Carga horária de 30 horas semanais para Enfermagem e elevar o piso salarial. Obriga as concessionárias de serviço público a terem suas instalações subterrâneas. Direito do cidadão comprar armas Lei do Psiu imediata. A síndrome d sjogren uma enfermidade autoimune sem nenhum direito de lei q ampare o doente Reforma no Código Penal Brasileiro Fim da lei rouanet. Suspeição de parlamentar para votar em matérias que possua interesse particular O fim do voto por legenda, pra barrar a eleição de pessoas despreparadas. Proibir o estado de regular sistemas autorregulados Abertura de Farmácias e empresas farmacêuticas só c/ o Farmacêutico como sócio majoritário Reflorestamento da mata ciliar do Rio São Francisco fim da imunidade parlamentar para todos os políticos incluindo o presidente da república Controle de frequência para deputados e senadores Alterar a constituição para limitar o poder da União, Estados e Municípios de Tributar. Proposta estende benefício IDJOVEM para transporte em veículos intermunicipal,federal. Projeto dispõe 25% de oferta em lanchonete,restaurante sejam opção vegetariana e vegana. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Projeto permite que os produtores de álcool vendem diretamente aos postos. Projeto inclui a Educação de Trânsito como disciplina em algumas fases do ensino escolar. Projeto dispõe sobre o incentivo fiscal para plantio de pomares e florestas urbanas. Combate às fake news Fim dos agrotóxicos. Alimentação orgânica Fim Do Voto Obrigatório Transformar a Prestação de Contas dos Royalties obrigatórios à luz da Lei nº 12.527/2011. Propor o nome de D. Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no livro dos Heróis da Pátria Ministros do STF, devem ser juízes de carreira, e ter mandato de 4 anos, por eleição Regulamentação da segunda profissão mais perigosa do mundo. Mergulhador comercial. Saque integral do FGTS para pessoas diagnosticadas com ceratocone. O Ensino da Bíblia nas Escolas Lei que pessoas com Lúpus comprovado deveriam conseguir aposentadoria pois é degenerativa Jornada de trabalho 30h Assistente Social para regimes públicos, alteração Lei 12317/2010 Proibir a distribuição de material impresso nas vias públicas,no período eleitoral. Correção anual da tabela do IR com a inflação Lei das flores para as abelhas. Regulamentar a profissão de Operador de Estação de Tratamento de Água/Esgoto Obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental Inserção de cotas trabalhista para patologias G.40 Epilepsia Piso Salarial de R$5,800 reais para Biomédicos Auxílio moradia para policiais militares,civis e bombeiros. Revogação da LEI Nº 5.811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Punição para pesquisas eleitorais fraudulenta ou equivocada! Lei de apoio aos animais EMENDAS IMPOSITIVAS MAIS TRANSPARENTES Fim do imposto de renda sobre o 13º salário. Permitir ao cidadão possuir armas dentro de sua propriedade. Aposentadoria dos políticos igual do povo contribuinte. Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional. Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento. Limitação do gasto parlamentar Proíbe que haja distinção de tratamento entre cidadãos em função de cor, raça, classe,etc Reduzir a idade,de compra e autorização, de airsoft para jovens, a partir de 15 anos. Porte de Arma para Suboficiais, Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas Fim da aposentadoria especial de políticos e de salários/benefícios de ex-politicos Reforma Penitenciária - Detento irá produzir e sustentar a vítima ou a família dela. Criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs Fim Do Auxílio Moradia Para Deputados, Senadores E Juízes Transformar a corrupção política, em crime hediondo. Fim do IPVA Cadastro único do governo de telefones que não querem receber ligações de telemarketing. Redução de 60% do salário dos servidores do legislativo, executivo e judiciário Combate à privatização do Sistema Eletrobras Altera a lei na Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 3º, II. Votar o Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores - Sugestão n° 30, de 2017 Alterar o estatuto do desarmamento e liberar o porte de armas para agente socioeducativos Implementação na Grade Curricula de Ensino a Disciplina Ética e Cidadania. Projeto dispõe proibir a privatização do Grupo Eletrobras. Permitir o comércio, gerência e administração pelo servidor público federal, com controle. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Projeto dispõe sobre a redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos na compra de livros para professores. A inclusão da disciplina de economia nos ensinos fundamental e medio. Grupos de controle e manejo da emoção raiva na atenção básica como medida preventiva Criar auxílio academia para fibromialgicos e tratamento psicológico através de consultório Que os massoterapeutas e massagistas sejam reconhecidos para trabalharem no SUS. Padronização do tamanho da letra/fonte dos códigos de barras Criminalizar a conduta de qualquer desrespeito a Bandeira Nacional e aos símbolos Criar matéria de primeiros socorros em todas escolas estaduais e municipais do País. Prorrogação Das Parcelas Do Auxilio Para O Bpc Loas Até Dezembro De 2020. pesquisa de novos tratamentos para pacientes portadores da síndrome fadiga crônica. Alteração forma tributação IR sobre adicionais legais que expõem trabalhadores em risco Prevenção de cegueira en crianças Redução da quantidade de Deputados Federais, sendo 1 Dep. para cada região de cada estado. Reformulação das políticas de fiscalização e de reflorestamento dos biomas nacionais Prover serviços de reintegração social às pessoas trans em vulnerabilidade pelo Brasil. Piso salarial para técnicos (edificações, obras civis e industriais) Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Vale alimentação estudantil Vamos apoiar o Décimo da Dona de Casa, para resgatar a família e a sociedade. « ‹ 44 45 46 47 48 › » ENVIAR IDEIA
Detentos gerando economia para o Estado, ajudando-o na construção de casas populares e demais obras publicas.
As pessoas que Pixarem sem permissão, os bens públicos e privados, serem obrigadas limpar e pintar o que pixou.
Atrelar permanentemente o salário de cargos eletivos e jurídicos ao salário mínimo.(teto de 10 salários mínimos por exemplo)
Acabar com a contribuição sindical obrigatória e a sindicalização obrigatória para se exercer qualquer atividade. Sindicalizaçao é opcional.
Disciplina Computação na Educação Básica para o desenvolvimento do Pensamento Computacional-nova habilidade básica de conhecimento.