Ideia Legislativa
Fim da agência regulamentadora Anatel
Proponho o fim da Anatel como defesa do serviço, já não há necessidade para proteção estatal. O mercado deve ser aberto para que possa existir concorrência haja acontecer monopólios.
A missão da Anatel foi promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, 20 anos já se passou deste de sua criação e o serviço de telecomunicações já não é escasso.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 64 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 25 de abril de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 25/04/2018.
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Ideia proposta por WILLIAM S. D. A. P. (RJ)
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