Ideia Legislativa
Programa Nacional de Medicamentos Solidários
Devido ao alto preço das medicações utilizadas para o tratamento de condições severas, muitas pessoas não conseguem ter acesso a elas. O projeto visa, então, flexibilizar o acesso desses medicamentos para essa parcela, com o Estado as distribuindo gratuitamente ou auxiliando com parte de seu valor.
Muitos portadores de condições como a atrofia muscular espinhal e outras não tem acesso às medicações para o tratamento de seu estado, o que as obriga a recorrer a remédios caros e inacessíveis para a maioria, acarretando no agravamento de sua situação. O projeto, então, visa facilitar o acesso a esses tratamentos caros por meio de auxílios do Estado ou da sua distribuição pelo SUS.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 65 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 22 de março de 2025.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 22/03/2025.
-
Ideia proposta por EDUARDO R. D. S. (RO)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?