Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Instituir programa Nacional de Educação Digital para crianças e adolescentes nas escolas. Isenção Para Aquisição de Motos Adaptados Para Deficiente Físico Torna os custos com ILPI's dedutíveis do IR. Unificação digital dos registros públicos: fim dos cartórios segmentados e modernização Proibir o uso político de programas sociais para fins eleitorais Atendimento prioritário para pais e mães de crianças com deficiência, mesmo sem a presença Programa de apoio à mobilidade de professores com desconto em veículos Reforma urgente do Código Penal Brasileiro para modernizar e endurecer as penas Justiça sem excessos: proteção à família e fim das falsas denúncias na lei. Inclusão obrigatória de disciplina sobre Cuidados Paliativos nos cursos da área da saúde. Plano Nacional de Energias Renováveis Benefício no IRPF para quem instalou Sistema de Aquecimento de Água por Energia Solar Faculdades em todas as cidades Proibição de propagandas de jogos de aposta visíveis para menores de idade Bolsa trabalho- programa de incentivo ao trabalhador formal com redirecionamento de R.S. Manter Pé-de-Meia exige frequência = 80%, média bimestral = 7,0 e zero advertências formai Laudos médicos obrigatoriamente digitados e legíveis em todo Brasil. Lei de Incentivo às Comunidades de Energia Renovável Instituir o Selo "Empresa Amiga da Saúde Mental" Salário mínimo com poder de compra de acordo com estatísticas públicas para sobrevivência. Implantação de Centros de Controle de Zoonoses em municípios com mais de 15 mil habitantes Limitar o número de assessores de deputados e senadores a 5 concursados e efetivos. independência administrativa para os estados do Brasil Lei do traslado e repatriação de corpos de brasileiros (as) falecidos no exterior. Criação de um Plano Nacional de Valorização aos Professores da Rede Pública. Instituir Coleta Seletiva Obrigatória e incluir Catadores no Município do Rio de Janeiro Criminalizar quem transita em via pública com cães de grande porte sem focinheira. Torna a vacinação contra HPV estendida a mulheres e homens Protege o consumidor contra perda de jogos digitais comprados com fim dos servidores. Revisão dos Subsídios e Benefícios Pagos a Deputados Federais e Senadores Testes físicos avaliativos trimestrais nas aulas de educação física Projeto de Lei Complementar. Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Incluir testes de seleção para ingresso em Escolas Estaduais de Educação Profissional. Ideia de Lei: Limitar salários de autoridades a 15 salários mínimos e proibir extras. Dispõe sobre a exigência de linguagem clara e acessível nos processos licitatórios Piso salarial nacional para enfermeiros especialistas que possuem residência. Centro Espacial do Futuro em Alcântara Reconhecer TOC moderado ou severo como deficiência psicossocial Redução de impostos sobre absorventes, fraldas e produtos de higiene essencial Autorização de livre parada e livre circulação dos veículos a serviço das Prefeituras. Senhores já imaginaram um mundo onde nossos jovens podem ir alem do que podemos imaginar Tipificar objetivamente, excesso de beleza, crime de encantamento público involuntário Garantia de remuneração para o estágio curricular obrigatório de Psicologia. GitGov: Sistema Nacional de Versionamento Jurídico baseado em tecnologia Git. Exigir um limite máximo de 15 estudantes por sala de aula nas escolas públicas do Brasil. Projeto de Lei – Ensino Básico de Direitos Humanos e Direito nas Escolas Redução do número de deputados federais para 450 e senadores para 54 Nova Sistemática da Pensão por Morte por Cotas: Impactos Jurídicos e Sociais da Reforma. Educação Política e Protagonismo Cidadão nas Escolas Proibição de cursos técnicos 100% EAD Limite de mandato de 10 anos para ministros do STF e mudança da idade mínima de nomeação Política nascional de inclusão e adaptação laboral para autistas e demais PCD. Projeto de Lei da Responsabilidade Social Fiscal Fortalecimento dos cargos de Policial Judicial. Endurecimento de penas para empresas de software que não atendem denúncias de pirataria Incentivo Fiscal para Clínicas com Atendimento 24h CIPTEA: Criação de um sistema federal unificado para emissão da Carteira do Autista Fim de IRPF para pessoas com mais de 85 anos. Aprovação imediata no cadastro da pessoa com deficiência Critério Acadêmico para Cargos de Secretários e Ministros. Extinção e Suspensão de Partidos Políticos Envolvidos em Corrupção Estabelecer Critérios Mínimos de Formação Acadêmica para Cargos Políticos Data base para revisão inflacionária anual do salário dos servidores públicos federais Redução do uso do tabaco Redução de impostos para produtores que vendem alimentos e combustíveis ao mercado interno Fixação da escala de trabalho 5x2 e aumento do salário mínimo nacional para R$ 1.200,00 Adição de Filosofia, Finanças e Política como matérias obrigatórias no Ensino Fundamental Que Deputados e senadores tivessem o direito de se reelegerem apenas uma única vez. Criação de um alojamento estudantil para IES particular. Fila Automatizada na Lei Rouanet. Projeto Brasileiro de Soberania Tecnológica Projeto GPS Brasileiro Instituto Brasileiro de Tecnologias Avançadas e de Ponta Projeto de Retomada Nacional do CEFAM Lei de Proteção da Soberania e Integridade do Brasil objetivo coibir a ação de deputados f Redução da Carga Tributária sobre Consoles e Jogos Eletrônicos Subsídio federal para jovens de baixa renda adquirirem seu primeiro imóvel ou automóvel. 1º de Agosto – Feriado Nacional da Soberania Nacional Lei do Software Soberano Taxar produtos importados dos EUA em resposta a medidas protecionistas Instalação de Câmeras nas Salas de Terapia Infantojuvenil Encerramento do ensino básico em tempo integral na rede pública de educação Limitação de Gabinetes, Verbas, Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Pop Desmilitarização das Polícias Militares Estaduais e criação de carreira civil única Ensino de Filosofia Crítica, Sociologia Crítica e Teoria Crítica no ensino médio e superio Curso de Capacitação para Candidatos a cargos do Poder Legislativo Municipal: Vereadores Redução do ensino médio para 2 anos com menor carga horária e foco no essencial Proibição permanente de cargos políticos para condenados por corrupção e desvio de verba Projeto Hardware Soberano Alteração da lei Lei nº 7.783/89 que trata da greve mediante sindicato Propóe o limite de 10 Bilhões de Reais (correção anual) para a soma de todas as emendas Vale-alimentação obrigatório de no mínimo R$ 500 para todos os trabalhadores. Projeto de lei do acesso universal ao ensino superior Departamento de eficiência governamental. IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais Obrigatoriedade de produtividade mínima e respeito ao decoro parlamentar Criação de casas de votação para a promoção da política direta, isto é, feita pelo povo. Estatuto do Autista e Neurodivergente – EAN Adultização e sexualização infantil nas redes sociais: responsabilização das plataformas. Lei Anti-Spawnismo « ‹ 438 439 440 441 442 › » ENVIAR IDEIA