Critério Acadêmico para Cargos de Secretários e Ministros.

Extinção e Suspensão de Partidos Políticos Envolvidos em Corrupção

Estabelecer Critérios Mínimos de Formação Acadêmica para Cargos Políticos

Data base para revisão inflacionária anual do salário dos servidores públicos federais

Redução do uso do tabaco

Redução de impostos para produtores que vendem alimentos e combustíveis ao mercado interno

Fixação da escala de trabalho 5x2 e aumento do salário mínimo nacional para R$ 1.200,00

Adição de Filosofia, Finanças e Política como matérias obrigatórias no Ensino Fundamental

Que Deputados e senadores tivessem o direito de se reelegerem apenas uma única vez.

Criação de um alojamento estudantil para IES particular.

Fila Automatizada na Lei Rouanet.

Projeto Brasileiro de Soberania Tecnológica

Projeto GPS Brasileiro

Instituto Brasileiro de Tecnologias Avançadas e de Ponta

Projeto de Retomada Nacional do CEFAM

Lei de Proteção da Soberania e Integridade do Brasil objetivo coibir a ação de deputados f

Redução da Carga Tributária sobre Consoles e Jogos Eletrônicos

Subsídio federal para jovens de baixa renda adquirirem seu primeiro imóvel ou automóvel.

1º de Agosto – Feriado Nacional da Soberania Nacional

Lei do Software Soberano

Taxar produtos importados dos EUA em resposta a medidas protecionistas

Instalação de Câmeras nas Salas de Terapia Infantojuvenil

Encerramento do ensino básico em tempo integral na rede pública de educação

Limitação de Gabinetes, Verbas, Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Pop

Desmilitarização das Polícias Militares Estaduais e criação de carreira civil única

Ensino de Filosofia Crítica, Sociologia Crítica e Teoria Crítica no ensino médio e superio

Curso de Capacitação para Candidatos a cargos do Poder Legislativo Municipal: Vereadores

Redução do ensino médio para 2 anos com menor carga horária e foco no essencial

Proibição permanente de cargos políticos para condenados por corrupção e desvio de verba

Projeto Hardware Soberano

Alteração da lei Lei nº 7.783/89 que trata da greve mediante sindicato

Propóe o limite de 10 Bilhões de Reais (correção anual) para a soma de todas as emendas

Vale-alimentação obrigatório de no mínimo R$ 500 para todos os trabalhadores.

Projeto de lei do acesso universal ao ensino superior

Departamento de eficiência governamental.

IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais

Obrigatoriedade de produtividade mínima e respeito ao decoro parlamentar

Criação de casas de votação para a promoção da política direta, isto é, feita pelo povo.

Estatuto do Autista e Neurodivergente – EAN

Adultização e sexualização infantil nas redes sociais: responsabilização das plataformas.

Lei Anti-Spawnismo

Lei da Transparência e Eficiência: Estabelece Prazos Máximos para Tramitação de PL

Políticas de Preservação e Conservação de Idiomas Indígenas, Imigrantes e Locais

Política Nacional de Segurança e Gestão Documental em Escolas e Hospitais Públicos.

Inclusão e fomento à preservação de Arquivos privados e comunitários

LEI DE PROTEÇÃO DE ARQUIVOS PESSOAIS DE INTERESSE HISTÓRICO

Obrigatoriedade da disciplina de arquivologia básica no ensino fundamental

Brasil sem Obsolescência: Protegendo Nossos Arquivos Digitais

Cadastro Verificado – Contra Fake News e Crimes Virtuais

Lei contra a eliminação Irregular de Arquivos

Escaneie o presente, acesse o futuro

Criação de programa de ensino de gestão de arquivos nas escolas públicas

Proteção da moradia do cônjuge no único imóvel da família.

Projeto combate ao racismo nas escolas

Criação de Escolas Públicas Especiais para PCDs de Maior Nível de Suporte

Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para incluir os servidores administrati

Piso Salarial Nacional aos trabalhadores da área Segurança Patrimonial e 40 hs semanais.

Marca d'água "EM DÉBITO AUTOMÁTICO", nas contas das concessionárias de serviços públicos!

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e à Saúde Juvenil

Voto de Legenda por Listas Fechadas — Fortalecimento Partidário e Transparência

Lei da educação financeira

Reforma na formação de oficiais da forças armadas no Brasil:

Projeto de saúde mental nas escolas

Valorização da carreira docente

Criação de um arquivo setorial em UBS.

Reserva Proporcional de Cadeiras por Gênero no Legislativo

Fim da imunidade tributária para tempos religiosos tornados negócios:

ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA R$ 3.000,00 PARA TRABALHADORES URBANOS E RURAIS

Formação pedagógica complementar obrigatória

Banir Fantasmas, Robôs e Golpistas das Redes Sociais que atuam no Brasil

Incentivo fiscal para empresas que aderirem ao trabalho 100% remoto

Projeto Calçadões Verdes e Inteligentes

Home office integral para quem tem transtorno bipolar afetivo/bipolaridade e esquizofrenia

Projeto Espacial Brasileiro: construir uma constelação de 06 satélites

Indenização de R$ 5.000,00 para as vítimas dos descontos indevidos no INSS

Programação e Inteligência Artificial nas Escolas Brasileiras

Ocupação georeferenciada de árvores com reflorestamento facilitado.

Reconhecimento dos Transtornos de Personalidade (F60-F69) como Deficiências Psicossociais.

Altera o ECA e acrescenta exigências de formação a conselheiros tutelares

Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais.

Enfermeiro referência em escolas públicas

Interpreter de libras na TV aberta disponível para auxiliar pessoa surda

Programa de Combate à Gravidez na Adolescência, com foco em Comunidades Carentes

Publicação, em formato de planilha única, COMO VOTARAM Senadores, Deputados e Vereadores

Gratuitidade para professores em áreas de lazer

Dispõe a concessão obrigatória de transporte adequado ao paciente renal crônico dialítico

Ampliar a Oficina Legislativa do colégio para a praça. Cidadania para quem largou a escola

Valorização docente: isenção de IR para professores da educação básica e superior

Projeto de lei para proteger as nossas florestas e a vida natural em nosso território.

Mudar a faixa da Bandeira Nacional de Ordem e Progresso para Soberania Ordem e Progresso

Lei Nacional de Criação de Áreas Verdes em Avenidas de Grande Circulação.

Lei da reciclagem obrigatória com retorno financeiro

Defesa nuclear brasileira em um cenário geopolítico instável.

Condições e exercício da profissão de agente cultural representante de entidade sem (CNPJ)

Aumentar o limite do valor do imóvel para uso do FGTS de R$1,5 milhão para R$2 milhões

Criação do Dia da Soberania Nacional, data comemorativa à Democracia brasileira

Obrigatoriedade do uso de serviços públicos por agentes públicos e seus dependentes.

Seguro-Desemprego para Professores Temporários

Criar lei que garanta proteção contra discriminação à comunidade LGBTQIA+ em ambientes de

Proposta para Limitação de Reeleições ao Executivo Federal a no máximo dois mandatos.