Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção dos cargos de Comissão e indicações politicas Presidiários gerando trabalho e dinheiro público-privado Referendo sobre semiparlamentarismo (primeiro-ministro eleito diretamente) Vaga para partido sem quociente eleitoral mas satisfaça a eleição por média (sobra) Permissão para importação de qualquer tipo veículo usado com até 5 anos em boas condições. Acabar com o fim da franquia de Internet móvel. Aumento salarial dos professores estaduais Instaurar um sistema em que os minístros sejam elegidos pelo povo. Proibir, expressamente, o corte da franquia de Internet por pacotes diários. pemitir trabalho infantil nas emissoras de tv TVs legislativas abertas Diminuição na taxa de impostos Obrigatoriedade de Coletivos do Tipo Piso-Baixo em Linhas Municipais e Intermunicipais Lista de ministros/secretários no registro de candidatura a presidente/governador/prefeito Concurso publico nacional para desempregados. Criação de uma eleição para escolha de salários de parlamentares. Controle do aumento salarial do Poder Legislativo através de referendos. Redução do teto salarial dos parlamentares e Ministros (STF,STE e Governo) Fim da cota de exercício de mandato. Multa aos puluentes sonoros Unificação da anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Obrigatoriedade da Coleta seletiva sem gastos municipais. Universidades e institutos federais sustentáveis O cargo de ministro do STF ser através de concurso. público divisão de renda Capacitação obrigatória para profissionais da área de assistência e administrativa do SUS Trabalho de Apenados em Benefícios da Sociedade Inelegibilidade de políticos, servidores , ministros, PGR, MPF, municipal, estadual e fede Proibição de empresas de candidatos eleitorais Projeto onde candidatos terão que fazer uma prova para deferir sua candidatura Alteração do regime de FGTS Tornar a função de político voluntário Proibição Da Criação E Venda De Cães Da Raça Pit Bull No Brasil Tornar a reforma/criação de novos tributos matéria exclusiva de plebiscito. Lei que irá conceder a ZUMBI DOS PALMARES o título de mártir da liberdade do povo... Tirar adolecentes das ruas aprender o que é certo tem que começar a trabalhar cedo. Reforma política Licitação - Retardamento De Repasse De Verbas Ensino Superior para Senadores, Deputados, e Presidente. Isso é o minimo que deveria! Impedir que sejam usadas posições religiosas de qualquer natureza em campanhas eleitorais. Fim da nomeação no tribunal de justiça de representantes pelo executivo todo servidor publico para devem arcar com suas despesas medicas e moradia Salários para agricultores e pecuarista. Bases militares permanentes em locais de proteção ambiental na amazônia. Quando tirar a CNH tem que ter Ficha limpa Renovação também mas limpa mesmo. Estágio Remunerado em Direito Livre - E.R.D.L. Aprovar a lei que prende traficantes de animais. Projeto de lei para idosos poderem prestar concurso publico depois dos 70 anos Veta criação de partido político ou sindicato por estrangeiro bem como sua eleição. Transparência na Gestão Escolar Pública dos Municípios e Estados Brasileiros Prever a extinção de partidos políticos cujas campanhas tenham recebido recursos ilícitos. Os alunos devem ter total conhecimento do dinheiro que é investido nas escolas públicas Desautoriza legisladores de receberem subsídios pelo seu tempo de trabalho. Mudança no sistema prisional. Onde o preso ocupe seu tempo dentro da peisoes. Com trabalho Mudança no código penal,leis mais severas.por um código penal mais rigoroso. FIM DAS FÉRIAS FORENSE Faculdade e Universidades Particulares. Não pagamento das mensalidades nas férias. Integralização dos cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador. A arrecadação de impostos dos municípios e Estados,70% tem que ficar onde se arrecada. o racismo deve ser considerado um crime Redução da maioridade Extração de miobio, para investimentos em saúde,educação e segurança para a população. Direito Judicial Redução nos salários dos parlamentares Aumento da idade para o consumo de álcool. Acesso a vagas em concursos públicos, por meio de notas do Enem. Fim do STE Fim da reeleição de candidatos após os 8 anos de mandato. 10% Do Valor Arrecadado Das Loterias Seja Destinado Para Patrocinar Pessoas De Baixa Renda apoio a alunos de escolas publicas que sofrem bulling traumas familiares vitimas pedofilia Extinção do Exame Nacional De Avaliação e Desempenho dos Estudantes - ENADE Acesso gratuito através de redes móveis a sites Governnamentais As Instituições Religiosas devem ter o controle pelo Ministério da Justiça Reconhecer a Monocularidade como Deficiência Física Fies-Financiamento Estudantil.Isenção Saldo Devedor Para Renda Menor De 5 Salarios Minimo Todas Casas Lotéricas deveriam ter atendimento humanizado com assentos e senhas. pec que permite adolescente assine qualquer documento,apenas crianças não assinarão Estabelecer tempo máximo de espera em Postos Fiscais em 20 minutos Aumento do orçamento das FORÇAS ARMADAS. Revoga o art. 25, II da lei 8666/93 que fala sobre um caso específico de inexigibilidade. Redução de impostos sobre carros de 30% para 10% Incidência de ISS sobre locação de bens móveis Cancelamento automático de Pensão ao completar ensino médio técnico ou profissionalizante. Padronização de salários do setor público. Participação do cidadão em sessão plenária cartão consignado para militares da forças armadas, policiais e bombeironos moldes do INSS Imposto Único Para Conta De Energia Extinção Do Tse - Tribunal Superior Eleitoral Tamanho e tempo de exposição mínimos de detalhes em propagandas na TV FIM DO FGTS - O trabalhador tem o direito de escolher onde investir o seu dinheiro. Os políticos serem obrigados a sempre utilizar serviço público. Doador de órgãos sem a necessidade de declaração Portal único para contratação de empregados Pertubacao dos descanso público da sociedade Acabar com a profissão "político", um mandatoem qualquer cass(Senado ou Camara) Proibição da circulação de caminhões aos domingos nas rodovias federais e estaduais. Bom para acabar com roubos de celular Tirar ou reduzir os impostos sobre produto importado e de automóveis Redução do Estado. (Redução dos impostos, taxas e afins) Aposentadoria geral de apenas 1 salário mínimo. « ‹ 440 441 442 443 444 › » ENVIAR IDEIA