Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Smart Sampa Nacional Inclusão da capoeira como ferramenta educacional e de inclusão social nas escolas públicas Criação da Plataforma "Voz Cívica": Unificação e Análise da Participação Popular Taxação de bilionários Proteger o cidadão da coação na cobrança por estacionamento em via pública por "flanelinhas" Avaliação física obrigatória e manutenção do condicionamento dos policiais Fim do exame de suficiência para alterar de categoria de técnico registrado para contador Programa de desenvolvimento do pensamento crítico. Lei da Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental II Lei de Proteção Infantil no Ambiente Digital Prouni deve priorizar a renda e equiparar bolsistas integrais a alunos de escola pública Proibir o uso de dinheiro público para fins pessoais por agentes públicos Tema 1300 STF. Injusto inconstitucional regras da aposentadoria por invalidez permanente Reestruturação Constitucional e Ética do Supremo Tribunal Federal (STF) Corretores de Imóveis poderem fazer intermediação imobiliária de Imóveis de país Mercosul Definir quantidade menor de senadores e deputados federais: 54 senadores, 243 deputados Pena de inelegibilidade por12 anos todo politico por crimes contra a sociedade Agravante Constitucional para Crimes de Facções Contra civis inocentes. Fim da reeleição para todos (executivo e legislativo) e mandato para os ministros do STF Proibir apostas para beneficiários de programas sociais do governo. Fim da Zona Azul em todo o Brasil Educação financeira e direitos do consumidor como disciplina obrigatória no Ensino Médio. CLT E CCT Limite Máximo de 10% de Desconto sobre Valor do Vale-Alimentação e Vale-Refeição Educação Financeira e Cidadania nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio Lei de implementação curricular de educação socioemocional na Rede Pública Plebiscito pela emancipação da cidade do Rio de janeiro do estado do Rio de Janeiro. Passe Livre Nacional para Pacientes em Tratamento de Câncer Disciplinas de empreendedorismo, inteligência emocional e noções de direito no ensino médio Garantia de auxilio financeiro para vitimas de violência domestica. Programa Nacional de Proteção dos Direitos de Estudantes em Situação de Vulnerabilidade SINADEM: Modernização Militar e Defesa Democrática Permanente do Brasil Instituição da Paridade de Gênero na Política Brasileira (50% homens e 50% mulheres) Pensão alimentícia Exigir chave reserva na hora da transferência do veículo pois e mais importante que o step O Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência, crianças e adolescentes Pedágio sem taxa extra: respeito ao cidadão e ao direito de ir e vir. Aumentar o Salário Mínimo para seguir o Poder de Compra Proposta de Emenda à Constituição para fortalecer a Isenção do Supremo Tribunal Federal. Adicional de Penosidade para funcionários medidores de água e de luz Redução do Número de Deputados Federais de 513 para 170 Lei de atendimento aéreo do SAMU Proposta de Ampliação do Investimento em Educação Básica para 10% do PIB. Obrigatoriedade da formação dos professores a respeito de novas tecnologias. Fiscalização trabalhista anual obrigatória para todos os tipos de empregadores no Brasil Programa nacional de Apoio Integral às vítimas de Violência Sexual. Implementação de estágios obrigatórios remunerados nas licenciaturas. Lei vale-transporte gratuito e automático para todos os médicos do SUS em nível nacional Proteção de crianças contra músicas com conteúdo sexual e linguagem de baixo calão Lei de Proteção Sensorial para Candidatos Autistas no ENEM Lei Rouanet exclusiva para artistas pobres e projetos sem apoio privado Facilitar a deportação de imigrantes condenados por crimes no Brasil Nova categoria de CNH exclusiva para Scooters e ciclomotores elétricos. Direito Real de Habitação para Mulheres que Dedicaram a Vida ao Lar Fim das emendas bilionárias: nosso dinheiro, nossa exigência! Indenização em revisão criminal. Programa “Sem Fila SUS” – Agendamento Digital Nacional Implementar na educação do ensino fundamental/médio o combate a violência contra a mulher Inserção da matéria educação sobre o trânsito para alunos de escolas públicas e privadas. Proteção à troca de favores, à influenciação do eleitor no voto dele e à manipulação dele Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil. Incentivo à reciclagem e redução de tarifas. Uso de vídeos de redes sociais (públicos) como prova para penalidades administrativas O Jiu-Jitsu nas Escolas, uma transformação através da disciplina. Desindexação Gradual do Salário Mínimo gera Benefícios e Poder de Compra Real Tornar obrigatório um módulo básico de Libras na formação inicial de professores Que as empresas forneçam vale transporte referente a Uber IPTU recaia somente sobre o proprietário. Alteração do horário de funcionamento e deliberação do Poder Legislativo (07 às 22h) PEC para incluir o "Controle Social" na CF de 1988 contra atos de membros de Poder. Programa de Avaliação Psicológica Obrigatória para Homens Denunciados por Violência Domést Atendimento obrigatório do SUS a usuários a partir de 18 anos e acima de 60 anos de idade Inclusão da especialidade de Dor Orofacial na Rede de Atenção à Saúde do SUS Valorização da Profissão Contábil no Serviço Público O Brasil é dos Brasileiros Reforma do SUS Lei de Autossustentabilidade do Sistema Prisional e Redução da Reincidência. PEC da Municipalização: Gestão Local de Saúde, Educação e Segurança. Polícia Municipal de Ciclo Completo e Legítima Defesa. Programa Nacional de Vouchers e Prioridade Total à Educação Básica. Lei de Eficiência Pública: Fim de Supersalários e Corte de Comissionados. Voucher Saúde: Seguro Privado Subsidiado pelo Município. Previdência por Capitalização e Salário Direto (Fim do FGTS). Lei do Estado Paperless e Transparência em Blockchain. Celeridade Judiciária: Prisão em 2ª Instância e Fim do Foro Privilegiado. Voto Distrital Puro e Fim da Obrigatoriedade do Voto. Instituição do Orçamento Base Zero (OBZ) na Administração Pública. Autorização Ferroviária Privada e Mercado Livre de Energia. Fim da Reserva de Mercado e do Imposto Sindical Compulsório. Reconhecimento Automático de Certificações Internacionais (FDA/EMA). Modelo de Flexiseguridade Trabalhista (Referência Dinamarquesa). Lei de Metas e KPIs para a Alta Gestão Pública. Liquidação de Imóveis e Terrenos Subutilizados da União. Lei de Liberdade Econômica Plena e Privatização de Ativos. Lei do Subsolo Privado e Titulação Fundiária Massiva. Criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) de Tributação Zero. Privatização da Gestão de Parques e Reservas Ambientais. Alíquota Zero para Importação de Bens de Capital e Tecnologia. Instituição do Regime de Previdência por Capitalização Pura. Lei do Teto de Gastos com Pessoal por Ente Federativo. Privatização da Gestão Prisional com Foco em Ressocialização. « ‹ 440 441 442 443 444 › » ENVIAR IDEIA