e-Cidadania

A vitaliciedade dos ministros do STF compromete a renovação do pensamento jurídico e pode favorecer decisões distantes da realidade social. Limitar o mandato a 10 anos sem direito de recondução garante maior alternância e equilíbrio institucional. Elevar a idade mínima para 50 anos assegura maior maturidade jurídica e experiência, enquanto manter a idade máxima de 70 respeita limites semelhantes a outros cargos públicos. A proposta busca modernizar o Judiciário, aproximando-o dos princípios democráticos e da realidade do povo brasileiro.