e-Cidadania

Afim de ampliar a inclusão digital, combate a pirataria, movimentar a economia criativa, aumentar o consumo legal, e ainda gerar e manter milhares de empregos qualificados em tecnologia, arte e entretenimento. Proponho criar categoria tributária própria para consoles e jogos eletrônicos, com alíquotas reduzidas de IPI, PIS/COFINS e revisão do Imposto de Importação. Um console que custa R$ 4.300 no Brasil, tem até 60% em impostos. Jogos lançamentos chegam a R$ 350, sendo ate 40% tributos. Apesar de excluídos da definição de “jogos de azar” pela Lei 14.852/2024, ainda sofrem tributação similar. O Canadá, por exemplo, com incentivos e tributos baixos, virou polo global.