e-Cidadania

Institui o dia 1º de agosto como feriado nacional em celebração à Soberania Nacional, com o objetivo de promover a consciência cívica, a valorização da independência política, econômica, tecnológica e cultural do Brasil, bem como estimular o debate público sobre a defesa da autonomia nacional. A data será marcada por eventos educativos, culturais e institucionais que reforcem o papel da soberania como pilar fundamental da democracia, da dignidade nacional e da autodeterminação dos povos frente a ameaças externas.