Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uso de arma não letais em eventos e em posto de menor risco. Mudar o sistema de recrutamento de jovens para servir Isençao imposto de renda para professores aposentados independente do salario Usucapião de bens móveis nos cartórios de Registro de Títulos e Documento com Ata Notarial Ducados Plurinacionais no Brasil caso a monarquia volte em 2026 Recompensas de ideias legislativas para estudantes Implantação Do Piso Salarial Nacional Para Técnico Em Segurança Do Trabalho Fim do sigilo de 100 anos Acessoria Reduzida | Reduzir o número de acessores parlamentares Todo político terá, obrigatoriamente, de se utilizar apenas de serviços público. Reconhecimento de atribuições profissionais Técnicos em segurança do trabalho autuando como fiscais do trabalho. Fim do Sigilo de 100 Anos: Transparência e Acesso à Informação Descrição: Proibição o consumo de cigarros eletrônicos em território nacional Lei Vargas destinada a proteger homens das falsas ameaças de Maria da penha. Programa de apoio psicológico escolar: terapias semanais Redução da idade para votar para 16 anos incompletos. Extinguir Imunidade Parlamentar Lei de proteção a mulher Programa Nacional de Educação Jurídica nas Escolas Programa para o Incentivo ao Home Office/Trabalho Remoto Intérpretes para o atendimento público de pessoas surdas Apoio psicológico para todos os profissionais da educação em escolas públicas. Remoção/alteração de todos os feriados religiosos, sem uso algum religioso, na prática Fim da dedicação exclusiva para quem recebe bolsa de mestrado ou doutorado ou pós doc Suporte especializado para a inclusão PcD obrigatório em todas as escolas públicas. Atendimento Prioritário para Pessoas com Doenças Invisíveis como Fibromialgia e TEA Obrigatoriedade de Psicólogos nas Escolas Públicas para Apoio à Saúde Mental Infantil Fixar Jornada do Dentista em 30 horas semanais a partir de 2027 Fim do uso das provas de títulos como pontução para aprovação em concursos públicos. Sugerir que todos os ocupantes de cargos públicos eleitos, e seus familiares usem SUS Critérios para reeleição de deputados, senadores e vereadores Criação do SIREMBA para controle e transparência nos mandados de busca e apreensão Elevar para 16 anos a idade mídia para utilizar mídias sociais como o Discord Uso de Créditos de Precatórios na aquisição de Imóveis leiloados da Caixa/Banco do Brasil Solicitação por terceiros de medida protetiva para mulheres-Lei Maria da Penha- alteração Determinação de um limite máximo de ausência de cobertura telefônica em Rodovias Federais Acompanhamento psicológico mais rigoroso para detentos. Verdadeira Democracia Brasileira Limitação de Mandatos Eletivos a uma Reeleição Proposta para reduzir a taxa do imposto de 60% sobre compras importadas. Regulamentar os eventos e festivais a disponibilizar exatamente a meia entrada de 50% Voto impresso Salário Mínimo Profissional para Engenheiros no Serviço Público Destinação de materiais fotovotaicos apreendidos ás escolas públicas Uso Mandatório de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) em Aeronaves Particulares Isenção de 50% do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores. Ensinar mais sobre o Brasil nas escolas Extinção do IPVA e do IPTU: resgate do direito de propriedade e alívio para o povo. Criação de autorização eletrônica de viagem ao Brasil com taxa para estrangeiros. Cobrança de taxa única por aplicativos de transporte Natação, um aprendizado a serviço da vida. Lei do CLT Incluir na Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) um valor mínimo nacional para bolsas-auxílio Transformação das anuidades dos conselhos profissionais em contribuição facultativa Fim da reeleição no Legislativo e Executivo Empresas de saneamento básico tem que ser pública! Não a privatização do saneamento básico Emenda Constitucional que Estabelece a Seleção Meritocrática dos Ministros do STF Lei de Proteção à Propriedade Privada e Coibição do Incentivo à Invasão. Garantia do livre acesso da população à universidade pública Criação de Centros Municipais de Apoio Educacional e Terapêutico para Pessoas com TEA Isenção de Imposto de Renda Para Pessoa Com Deficiência Trabalhadora Ativa No Mercado DNA obrigatório: a justiça genética contra fraudes de paternidade Lei do DNA Sistema "Protege Bet" Torna crime hediondo o tipificado no artigo 339 do Código Penal - Denunciação Caluniosa Tornar diretor escolar cargo eletivo. Com escolha feita pela comunidade escolar. Participação de pessoas físicas no ajuizamento de ações de preservação ambiental Programa de Inclusão de Pessoas Trans e Travestis no Primeiro Emprego Música para Todos.Criação de um programa nacional para oferecer aulas gratuitas de músicas Isenção do Imposto sobre a Renda para militares das Forças Armadas. Escolas integrais deverão entregar pasta e escovas de dentes aos estudantes Petição Pública – Aumento Da Pena Para Trabalho Análogo À Escravidão No momento um Ministro do STF tem mais poder do que um Senador! Proposta de Alteração da Lei de Remuneração Militar para Reajuste do Auxílio-Invalidez Diferenciação entre cursos de capacitação e de pós-graduação O processo de eleição direta para a escolha dos diretores escolares em âmbito nacional Permissão para o servidor público empreender desde que não interfira em sua atividade. Aplicativo pra acompanhar votações do congresso nacional ou de outras repartições Proibição de ter 10% opcionais de gorjeta já incluído na conta como meio de coerção Aumentar a idade de consentimento sexual de 14 para 16 anos Regulamentação nacional para criação e circulação de pitbulls com exigência de porte. "Garantia de Nomeação ou Restituição da Taxa de Inscrição para Aprovados em Concurso Públi Lei para a Avaliação Integral do Espectro Autista e Garantia de Atendimento Especializado Reconhecimento do profissional Técnico em Farmácia perante aos Conselhos Deduzir vacinas particulares na declaração do IRRF Proibição de dispensa de segurados agendados para perícia por indisponibilidade de sistema Bacharel em Direito Reinstitui os feriados nacionais Obrigatoriedade na contratação de seguro de responsabilidade civil PL , AUT e PJ Piso salarial do magistério mínimo de três salários mínimos. Redução do Imposto de Importação de 60 % para Estimular a Economia Professores em carga dobrada a receber o Fundeb e acréscimo no tempo de serviço. Adicional de insalubridade obrigatório pra servidores públicos de apoio lidam com banheiro Aumento do piso salarial dos Profissionais de Apoio Escolar de R$1.518 para R$2.000 Responsabilização total por fuga de abordagem policial com risco a terceiros e contenção i Institui o uso obrigatório de Armas de Choque (Taser) por Policiais e Guardas Municipais. Transferência da fruição de feriados nacionais que coincidirem com o final de semana Tornar obrigatório exibir campo Situação: website legislação informatizada p/ ñ informado Proteger os Professores que sofrem agressão em seu ambiente de trabalho. Cuidador ou serviço de saúde domiciliar para autistas severos adolescentes e adultos. « ‹ 436 437 438 439 440 › » ENVIAR IDEIA