Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS Isenção integral do Imposto de Renda para professores e profissionais da educação. Cannabis legal Redução Salarial e fim das regalias e auxílios aos políticos Criminalizar acusação falsa de estupro/violência doméstica Programa de Doação de Livros Jurídicos Novos para Estudantes de Baixa Renda Taxação de Veículos Internacionais nas Rodovias Nacionais Plebiscito para implantação do Parlamentarismo e o bipartidarismo no Brasil Proibição de Ocupação de Cargos Públicos por Pessoas que Atentaram Contra a Democracia Criação de parques municipais para compensação de emissão de dioxido carbono por veículos Redução de Impostos para Empresas que Adotam Energia Renovável Equiparação da Discriminação dos TEAs ao Racismo: Garantia de Direitos e Respeito Gratuidade para TEAs em Todos os Concursos Públicos: Garantia de Igualdade de Oportunidade Incentivo aos Bachareis em Direito: Centros Comunitários de Auxílio ao Cidadão Troca das sacolas plásticas por material tipo papelão em supermercados, lojas e afins. Reformulação do ENEM Fortalecimento e Desburocratização da Autonomia dos Estados Educação de Trânsito Obrigatória no Ensino Médio para Agilizar a Formação de Motoristas Política da Segurança no Trabalho para o Serviço Público Já! Eventos pró-adoção e casas-lares para crianças e jovens Internet Social Permissão do uso do celular durante o intervalo Equidade na nomeação de candidatos PCDs em concursos de cadastro reserva. Que todo mandato político tenha a duração de até 8 (oito) anos sendo proibida reeleição. Cancelar o imposto de renda para professores. Programa Nacional de Compensação Ambiental para Exploração de Petróleo da Bacia Amazônica. Direito de Viver Não É o Mesmo de Ir e Vir: Proteção às Vítimas de violência doméstica. Lei do Estágio Profissionalizante (Trazendo melhorias na Lei nº 11.788) Mudança na tributação de bebidas alcóolicas. Parlamentarismo Digital no Brasil DIREITO DA PENSIONISTA DO MILITAR DA AERONAUTICA DE USAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR Acabar com reeleição de vereados a presidente da republica Volta do celular Lei 4119/1962: acréscimo da psicoterapia como prática privativa do profissional psicólogo Lei José da penha, uma ideia que visa proteger o homem de agressão feminina. IPVA calculado pelo peso do veículo. Incluir como pessoa com deficiencia as pessoas com lábio leporino. Exigência em Defesa da Categoria dos Psicólogos Obrigatoriedade de home office para todo pcd Cassar Mandato por Uso Indevido de Recursos Públicos e Atos Contra a Soberania Nacional Inclusão de Treinamento Obrigatório de Métodos Não Letais para TODOS Vigilantes É necessário ter fiscalização financeira nas igrejas evangélica e outras ao uso doações. Integrar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina desde a Educação Infantil. Carreira militar para jovens que não tem condições de estudo suficiente. Fixar 10 de Dezembro como Feriado em razão ao dia Internacional dos Direitos Humanos Liberar armas letais e não letais para vigilante de monitoramento de rondas Fixar 5 de junho como Feriado em razão ao Dia Mundial do Meio Ambiente Proposta de Desobrigação do Exigido Idioma para Acesso aos Cursos de Mestrado e Permissão Uso de arma não letais em eventos e em posto de menor risco. Mudar o sistema de recrutamento de jovens para servir Isençao imposto de renda para professores aposentados independente do salario Usucapião de bens móveis nos cartórios de Registro de Títulos e Documento com Ata Notarial Ducados Plurinacionais no Brasil caso a monarquia volte em 2026 Recompensas de ideias legislativas para estudantes Implantação Do Piso Salarial Nacional Para Técnico Em Segurança Do Trabalho Fim do sigilo de 100 anos Acessoria Reduzida | Reduzir o número de acessores parlamentares Todo político terá, obrigatoriamente, de se utilizar apenas de serviços público. Reconhecimento de atribuições profissionais Técnicos em segurança do trabalho autuando como fiscais do trabalho. Fim do Sigilo de 100 Anos: Transparência e Acesso à Informação Descrição: Proibição o consumo de cigarros eletrônicos em território nacional Lei Vargas destinada a proteger homens das falsas ameaças de Maria da penha. Programa de apoio psicológico escolar: terapias semanais Redução da idade para votar para 16 anos incompletos. Extinguir Imunidade Parlamentar Lei de proteção a mulher Programa Nacional de Educação Jurídica nas Escolas Programa para o Incentivo ao Home Office/Trabalho Remoto Intérpretes para o atendimento público de pessoas surdas Apoio psicológico para todos os profissionais da educação em escolas públicas. Remoção/alteração de todos os feriados religiosos, sem uso algum religioso, na prática Fim da dedicação exclusiva para quem recebe bolsa de mestrado ou doutorado ou pós doc Suporte especializado para a inclusão PcD obrigatório em todas as escolas públicas. Atendimento Prioritário para Pessoas com Doenças Invisíveis como Fibromialgia e TEA Obrigatoriedade de Psicólogos nas Escolas Públicas para Apoio à Saúde Mental Infantil Fixar Jornada do Dentista em 30 horas semanais a partir de 2027 Fim do uso das provas de títulos como pontução para aprovação em concursos públicos. Sugerir que todos os ocupantes de cargos públicos eleitos, e seus familiares usem SUS Critérios para reeleição de deputados, senadores e vereadores Criação do SIREMBA para controle e transparência nos mandados de busca e apreensão Elevar para 16 anos a idade mídia para utilizar mídias sociais como o Discord Uso de Créditos de Precatórios na aquisição de Imóveis leiloados da Caixa/Banco do Brasil Solicitação por terceiros de medida protetiva para mulheres-Lei Maria da Penha- alteração Determinação de um limite máximo de ausência de cobertura telefônica em Rodovias Federais Acompanhamento psicológico mais rigoroso para detentos. Verdadeira Democracia Brasileira Limitação de Mandatos Eletivos a uma Reeleição Proposta para reduzir a taxa do imposto de 60% sobre compras importadas. Regulamentar os eventos e festivais a disponibilizar exatamente a meia entrada de 50% Voto impresso Salário Mínimo Profissional para Engenheiros no Serviço Público Destinação de materiais fotovotaicos apreendidos ás escolas públicas Uso Mandatório de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) em Aeronaves Particulares Isenção de 50% do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores. Ensinar mais sobre o Brasil nas escolas Extinção do IPVA e do IPTU: resgate do direito de propriedade e alívio para o povo. Criação de autorização eletrônica de viagem ao Brasil com taxa para estrangeiros. Cobrança de taxa única por aplicativos de transporte Natação, um aprendizado a serviço da vida. « ‹ 436 437 438 439 440 › » ENVIAR IDEIA