e-Cidadania

Fundamentação: • Complementa o PL 163/2025, que já vincula o programa ao desempenho no ENEM, estendendo esse critério ao rendimento escolar bimestral e ao comportamento. • Incentiva compromisso real do aluno, dando suporte ao professor sem permitir “dar presença” a quem não se empenha. • Estabelece suporte ao ambiente escolar saudável e produtivo, responsabilizando estudantes por notas baixas ou comportamentos inadequados.