Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade do envio dos Comprovantes de Rendimentos para fins de IR pelo correio Conter o grande défict de IPVA e facilitar ao contribuinte. Fim do imposto sindical obrigatório Diminuir partidos políticos Tornar o estudo do direito e da legislação obrigatório séries finais do ensino fundamental É Necessário Tornar O Crime De Corrupção Ativa, Passiva, Peculato E Concussão Em Hediondo Fazer valer totalmente o mconceito de que Brasil é uma republica federalista. Acabar A Impunidade Dos Menores Infrator Com Varias Passagem O legislador só poderá ganhar salário mínimo, hospital e escola públicas para sua família fundo eleitoral temático (doações não para pessoas e sim para ideias) Obrigação de Emitir documento fiscal para o transporte de leite in natura. Opção de escolher o plano de aposentadoria que mais convier ao trabalhador Redução dos senadores e deputados das casas legislativas Fim das regalias aos políticos. Extinguir ministerio do trabalho q custa 18 bilhoes ao contribuinte/ relicar os juizes Diminuir o imposto retido na fonte, aumentando a faixa de ganho anual,atualizar perceptual Caros irmãos compatriotas, temos que diminuir em 75% o recurso para fundo partidário. Pagamento por pacientes internados em instalações especiais: Fim do habeas corpus Inclusão de um campo no CRLV, que informe a atual quilometragem do veículo, anualmente. Políticos deverão receber salário declarado antes no IRPF,aposentar com 35 anos de mandato Fórum previlegia ,acabar com esss arma poderosa dos políticos Fim da nomeação política( órgãos públicos e empresas estatais) Corrigir uma distorção Presidencialismo Militarizado Cumprimento de 50% da pena de prisão Dar mais eficiencia e agil idade aos processos encaminhados ao STF. Aposentadoria para politicos Acabar com cobranças abusivas de contribuições por parte dos sindicatos. Criação de uma Lei Nacional de Concurso Público que ofereça maior segurança jurídica. Escolas particulares e cursinhos pré-vestibular doarem vagas a estudantes com aprovação... Controle Popular sobre Concessões Públicas Levar a plebicito a proposta a Previdência. Manchetes dos 3 Poderes na TV aberta Financiamento de campanha eleitoral. Fim dos privilégios dos legisladores para com a justiça criação de um órgão e uma comissão para responsabilizar pelas ferrovias. Fim da fiança para casos envolvendo morte no transito causado por embreagues Proteção contra radiação Aumento da Cota de Transporte a portadores de Síndrome de Down todas faixas de idade. Tributar arrecadação das Igrejas Obrigatorio a utilização em loteamentos que iniciarem a partir de hoje usar lampada de led Tornar como crime hediondo administradores do jogo Baleia Azul Obrigatório que, em todos os ônibus coletivos tenham cobradores,e seguranças armados. Tratar na raiz. Voto Parlamentar Cidadão - instrumento para todos os Brasileiros expressarem sua opinião. Fidelidade ao Poder Legislativo - O leito para o legislativo não pode migrar p/o executivo Balisar os salários dos políticos conforme o salário mínimo. Menos gastos com as mordomias dos políticos e mais gastos com a população Fim do benefício reclusão Toda pessoa que roubar os bens públicos,tenha o sequestre compulsório de 90 porcento ! fim da estabilidade para funcionarios publicos federais estaduais municipais exceto juizes Fim do piso salarial Candidatos a Cargos públicos somente com plano de carreira e preparo universitário CPF/CNPJ dos apostadores nos jogos de sorte, para controle do valor arrecadado e do prêmio Reducao de salarios para funcionarios publicos A melhora na educação Ajudar o governo a economizar cortanto as mordomias Limite de 8 anos para qualquer cidadão exercer cargos públicos eletivos ou indicativos. Transtorno do Espectro Autista (TEA) como matéria obrigatória nas faculdades. Lei de redução de verbas e auxílios para políticos. Investir radicalmente na educação, propondo ensino integral para todas as escolas públicas Rever e redefinir salários e regalias de toda classe política brasileira. Remunera os titulares de cartão de credito que pagam um valor maior que o total da fatura. Alteração do código tributário e outras leis para aplicação de imposto único. Tornar a corrupção na administração pública crime hediondo e inafiançável. Banco do brasil obrigatório para pagamento de salario dos trabalhadores. Toda a classe política brasileira deverá utilizar o SUS como plano de saúde. Eleições Políticas implantação da proporcionalidade e pluralidade no poder executivo Registro na OAB somente com o Diploma de Bacharel em Direito Substituição do Sistema de Votação Eleitoral atual pelo "Distritão". Que tenha menos adolescentes cometendo crimes Revisão total Brasil no Mercosul,não adianta nenhuma reforma se mantivermos posição atual. PLS 101/2017. Tempo de recrutamento:3 anos. Recrutamento feminino igual ao masculino. propor isenção na aquisição de veículos automotores aos maiores de 70 anos de idade Inserção dos direitos e deveres sociais na educação pública e privada. Chuteiras coloridas Privatização das escolas públicas Doação do imposto de renda para instituições filantrópicas Menores De 13,14,15,16,17 Que Já Mataram 2,3,4,5,6 Pessoas,Quando Soltas Saem Ficha Limpa O Direito do qualquer Guarda de trânsito usar uma arma Aumento salarial dos professores Nossa CF/88 tornasse uma disciplina escolar em todo o país. Porte de Arma Para Auditores, Agentes Fiscais e Analistas Fiscais Proibir a terceira casa decimal nos valores, principalmente nos postos de gasolina. Fim da contribuição previdênciario pelos aposentados Fim da impunidade parlamentar Fim de acumular premiações nos jogos Lotéricos da Caixa Economica Incentivos tributários à produção de grãos integrais para estimular o seu consumo Bônus a cada cidadão será definido com o mesmo valor de "um salário mínimo" por ano. Senadores e Deputados ajuda de custo para professores de rede pública Redução drástica do número de político Reduzir a 1/5 o númer Redução de partidos políticos para 2. reforma política Autorizar saque de FGTS de contas ativas para débito de cheque especial e cartões crédito. Proibição De Festas Open Bar (Consumo De Bebidas Alcoolicas Liberadas Com Preço Unico) IPTU de cada rua da cidade revertido para melhorias da rua, asfalto , iluminação,segurança Baixar para 14 anos a idade mínima para registro de trabalho legal . Permitir a redução consensual do salário do trabalhador. Desvio de verba pública, cri-me hediondo e inafiançável « ‹ 437 438 439 440 441 › » ENVIAR IDEIA