Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de exame de proficiência nos cursos de Farmácia. Torna obrigatória a atuação docente como pré-requisito para cargos de liderança pedagógica Lei anti-lixaiada Lei da Saúde Mental nas Escolas Cargo voluntário para políticos Ideia Legislativa: Valorização da Atuação Profissional do Assistente Social Direito à aposentadoria especial para responsáveis legais de pessoas com TEA implantação de programação e IA na grade curricular do Ensino médio Isenção de anuidade para advogados no inicio da carreira 1 a 5 anos, p/ novos e atuantes. Lei de Educação financeira e Transparência nas Apostas Esportivas - “Aposta Consciente” Emenda para quem recebe auxílios possa assinar carteira de trabalho. Titulo; escola segura.Proponho um projeto de lei que amplie a segurança dentro das escolas Programa Nacional de Auxílio Básico Projeto Brasil Skylines Programa de reutilização da água da chuva Tornar somente um dia de folga inconstitucional. Pelo fim da escala 6x1, 5x1, etc. Animais Domésticos. Ajuda de custo para a pessoa que tem animais domésticos. Desconto obrigatório em cursos técnicos para mães beneficiárias do Bolsa Família" Salário políticos em geral Delegacias móveis da mulher em vans, de atendimento semanal em comunidades vulneráveis Política estadual de acesso a medicamentos de alto custo não incorporados para TEA e TDH. Reciclagem na escola Promover produção e barateamento de alimentos sem glúten para doentes celíacos. Educação financeira como disciplina no ensino médio de escolas públicas. Equiparação de carga horária ao tempo de planejamento do professor. Vagas de emprego devem informar salário e condições antes da entrevista Alteração Legislativa: Obrigatoriedade da Educação Física para toda a Educação Básica Programa de Apoio a ONGs Educacionais e Profissionalizantes em Comunidades Vulneráveis Ensino de educação sexual obrigatório no ensino fundamental Autorizar a atuação do Biólogo no Georreferenciamento de Imóveis Rurais Redução e limitação de benefícios e auxílios financeiros de parlamentares e demais agentes IPVA DE ACORDO COM PESO DO VEICULO. O Serasa viola diretamente a LGPD! Chega de cobrança para ver o histórico do seu CPF. PRONIBAS sustentabilidade ambiental, tecnológica e socioeconômica no setor do agronegócio. Troca de Sobrenome Simplificada por Blockchain: Modernização e Taxa Administrativa. Projeto Bolsa Atleta Escolar: Investimento Inteligente no Futuro. Proibir a reprodução da raça pitbull no Brasil e responsabilizar tutores por ataques Tipificar como crime hediondo, quem faz bullyng, em qualquer idade ou instituição. Instituir programa Nacional de Educação Digital para crianças e adolescentes nas escolas. Isenção Para Aquisição de Motos Adaptados Para Deficiente Físico Torna os custos com ILPI's dedutíveis do IR. Unificação digital dos registros públicos: fim dos cartórios segmentados e modernização Proibir o uso político de programas sociais para fins eleitorais Atendimento prioritário para pais e mães de crianças com deficiência, mesmo sem a presença Programa de apoio à mobilidade de professores com desconto em veículos Reforma urgente do Código Penal Brasileiro para modernizar e endurecer as penas Justiça sem excessos: proteção à família e fim das falsas denúncias na lei. Inclusão obrigatória de disciplina sobre Cuidados Paliativos nos cursos da área da saúde. Plano Nacional de Energias Renováveis Benefício no IRPF para quem instalou Sistema de Aquecimento de Água por Energia Solar Faculdades em todas as cidades Proibição de propagandas de jogos de aposta visíveis para menores de idade Bolsa trabalho- programa de incentivo ao trabalhador formal com redirecionamento de R.S. Manter Pé-de-Meia exige frequência = 80%, média bimestral = 7,0 e zero advertências formai Laudos médicos obrigatoriamente digitados e legíveis em todo Brasil. Lei de Incentivo às Comunidades de Energia Renovável Instituir o Selo "Empresa Amiga da Saúde Mental" Salário mínimo com poder de compra de acordo com estatísticas públicas para sobrevivência. Implantação de Centros de Controle de Zoonoses em municípios com mais de 15 mil habitantes Limitar o número de assessores de deputados e senadores a 5 concursados e efetivos. independência administrativa para os estados do Brasil Lei do traslado e repatriação de corpos de brasileiros (as) falecidos no exterior. Criação de um Plano Nacional de Valorização aos Professores da Rede Pública. Instituir Coleta Seletiva Obrigatória e incluir Catadores no Município do Rio de Janeiro Criminalizar quem transita em via pública com cães de grande porte sem focinheira. Torna a vacinação contra HPV estendida a mulheres e homens Protege o consumidor contra perda de jogos digitais comprados com fim dos servidores. Revisão dos Subsídios e Benefícios Pagos a Deputados Federais e Senadores Testes físicos avaliativos trimestrais nas aulas de educação física Projeto de Lei Complementar. Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Incluir testes de seleção para ingresso em Escolas Estaduais de Educação Profissional. Ideia de Lei: Limitar salários de autoridades a 15 salários mínimos e proibir extras. Dispõe sobre a exigência de linguagem clara e acessível nos processos licitatórios Piso salarial nacional para enfermeiros especialistas que possuem residência. Centro Espacial do Futuro em Alcântara Reconhecer TOC moderado ou severo como deficiência psicossocial Redução de impostos sobre absorventes, fraldas e produtos de higiene essencial Autorização de livre parada e livre circulação dos veículos a serviço das Prefeituras. Senhores já imaginaram um mundo onde nossos jovens podem ir alem do que podemos imaginar Tipificar objetivamente, excesso de beleza, crime de encantamento público involuntário Garantia de remuneração para o estágio curricular obrigatório de Psicologia. GitGov: Sistema Nacional de Versionamento Jurídico baseado em tecnologia Git. Exigir um limite máximo de 15 estudantes por sala de aula nas escolas públicas do Brasil. Projeto de Lei – Ensino Básico de Direitos Humanos e Direito nas Escolas Redução do número de deputados federais para 450 e senadores para 54 Nova Sistemática da Pensão por Morte por Cotas: Impactos Jurídicos e Sociais da Reforma. Educação Política e Protagonismo Cidadão nas Escolas Proibição de cursos técnicos 100% EAD Limite de mandato de 10 anos para ministros do STF e mudança da idade mínima de nomeação Política nascional de inclusão e adaptação laboral para autistas e demais PCD. Projeto de Lei da Responsabilidade Social Fiscal Fortalecimento dos cargos de Policial Judicial. Endurecimento de penas para empresas de software que não atendem denúncias de pirataria Incentivo Fiscal para Clínicas com Atendimento 24h CIPTEA: Criação de um sistema federal unificado para emissão da Carteira do Autista Fim de IRPF para pessoas com mais de 85 anos. Aprovação imediata no cadastro da pessoa com deficiência Critério Acadêmico para Cargos de Secretários e Ministros. Extinção e Suspensão de Partidos Políticos Envolvidos em Corrupção Estabelecer Critérios Mínimos de Formação Acadêmica para Cargos Políticos « ‹ 437 438 439 440 441 › » ENVIAR IDEIA