e-Cidadania

Se transformada em lei, a proposta instituirá o "Crime de Encantamento Público Involuntário", uma tipificação objetiva que reconhecerá o impacto social causado por pessoas "lindas demais". A medida não visa repressão real, mas pretende estimular o debate sobre padrões de beleza, autoestima e as reações exageradas que a estética pode provocar na sociedade. O problema a ser enfrentado é o exagero de julgamentos, estigmas e comportamentos motivados por aparências físicas - seja por admiração excessiva, seja por inseguranças projetadas. A lei teria valor educativo, artístico e cultural, servindo como ferramenta de reflexão crítica e social, além de promover leveza no debate jurídico.