e-Cidadania

Criar um marco legal para as "Comunidades de Energia", permitindo que grupos de cidadãos ou cooperativas invistam coletivamente em projetos locais de geração de energia solar ou eólica. A medida visa democratizar o acesso à energia limpa, permitindo que as comunidades gerem, consumam e vendam o excedente. Isso solucionaria o problema da concentração de benefícios em grandes usinas, fomentando a economia local, gerando empregos e reduzindo custos energéticos para os participantes.