Inclusão já: gratuidade em processos de incapacidade civil absoluta dos direitos políticos

Projeto cria o banco nacional de presos

Ninguém fica de fora: reconhecer Borderline como PCD com apoio no trabalho e na saúde

Semáforo com Texto: Mais Acessibilidade para Quem Tem Daltonismo!

Marco legal da exploração espacial brasileira

Aposentadoria especial para Guardas Civis municipais

Família com filho autista grau 3 severo com renda de 5 salários direito ao BPC LOAS.

Nova idade para voto obrigatório e fim do voto facultativo para menores de 16 anos.

Obrigação de correção anual da Tabela Progressiva do Imposto de Renda Pessoa Fisica

PEC defesa da democracia

Menos custos, mais liberdade: use seu carro na auto escola

Tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos gratuito para pessoas trans e intersexo.

Mandato de 10 anos para ministros do STF, com posse apenas por magistrados federais.

Obriga transmissão ao vivo e gravação de sessões das Câmaras Municipais.

Programa de Apoio Escolar para Pessoas com TEA

Fim do foro privilegiado para crimes comuns de políticos e autoridades públicas.

Mandato único sem reeleição para renovação política

Obrigatoriedade de propagandas contraria as BETs.

Reforma política Reforma tributária Reforma trabalhista

Procuração Social Provisória em Casos de Incapacidade Emergencial

Plebiscito para criação do Estado do Gurgueia, com emancipação de parte do Sul do Piauí

"Programa Nacional de Incentivo à Energia Solar Residencial e Comunitária"

Auxílio e passe livre para pessoas com Retocolite Ulcerativa

Projeto inclusivo para os profissionais com ensino médio incompleto. Hoje discriminados.

Programa habitacional ampliado com uso de terrenos improdutivos

Fim da disponibilidade via SUS de terapias alternativas sem eficácia comprovada.

Garatir aposentadoria especial e 13º salário para pessoas com deficiência.

Plano Nacional de Reurbanização, Padronização e Cidades Planejadas.

Nova lei de trânsito: indenização obrigatória às vítimas e penas mais severas para motoris

Impeachment de diretor escolar

Promoção com Justiça: Reajuste Salarial Obrigatório de 15% a 30% em Mudança de Função

Verba do Grêmio Estudantil vinculada ao salário mínimo com prestação de contas online

Lei para Implantação de Sistema Refil e Embalagens Retornáveis no Setor Alimentício

Doadores Voluntários de sangue, ver outros marcadores na análise do sangue.

Abolir a coerção em psiquiatria

Emenda Constitucional para redução proporcional e racional do número de deputados federais

Valorização de Artistas Locais

Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Extinção do Fundo Eleitoral (FEFC)

Lei da Transparência Digital Governamental

Regulamentação do teto constitucional e fim dos supersalários

Modernização Sindical: Inovação e Qualificação no Brasil

Pensão Vitalícia para Portadores de Deficiência Física por Sequelas da Poliomielite

Liberação do porte de maconha em até 100 gramas para uso pessoal.

Que a PEC 32 se estenda a todos os agentes públicos e políticos, incluindo o legislativo.

Regulamentação geral do uso de Inteligências Artificiais Generativas, marcando vídeos IA

Garantia legal de atuação de servidores públicos como MEI (microempreendedor individual)

Isenção de IR de renda de salários

Requisitos mínimos para ministro do STF e forma de ingresso

Garantia legal de que a produção agrícola seja voltada primeiro para o mercado interno

Abatimento de metade das dívidas dos trabalhadores com bancos pelo governo

Proibição de Pedágios em Vias sem Alternativa Gratuita

Imposto zero para todos os alimentos vendidos em território nacional

Fim da escala de trabalho 6x1 e adoção obrigatória da escala 5x2 no Brasil

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 10 mil reais

Proteção ao direito adquirido na Reforma Administrativa

Inclusão da Enfermagem nos Moldes da Prestação de Serviço Militar (MFDV).

Acabar com aposentadoria especial pra membros do poder judiciário.

TRANSFERÊNCIA TECNOLOGICA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE QUEIRAM ATUAR NO BRASIL

Chega de punição com prêmio: fim da aposentadoria compulsória para juízes e servidores

Mínimo de 2% do PIB para Forças Armadas para garantir a proteção da soberania.

Reconhecer tempo na CTPS como prova suficiente de experiência em concursos públicos

Ensino de direitos trabalhistas no Ensino Médio.

Reflorestamento Urbano Obrigatório.

Creche para os aposentados , os filhos que não tem condições de contratar um cuidador .

Projeto Brasileiro de Geofísica Espacial e Oceânica

Inclusão obrigatória de nutricionistas em lojas de suplementação

Isenção de Imposto de Renda pra medicamentos de uso contínuo.

Proposta para tornar hediondo o crime cometido com o uso de motocicletas.

Programa de Acesso à Energia Elétrica e Cidadania em Comunidades

Proíbe a visita íntima nos presídios brasileiros, para fortalecer a segurança.

Nomeação de ministros do STF apenas entre juízes de carreira concursados

Orçamento Participativo obrigatório, vinculante e com painel público em tempo real

Disponibilidade no SUS de Manjaro, Saxenda, Victoza, Ozempic, Wegovy, Zepbound.

O futuro é azul: Embraer Naval e três esquadras renovam o poder marítimo nacional.

Garantia de Psicólogos nas Escolas e UBS com Fundo Nacional de Saúde Mental.

Adequação de tarifa e nº de usuários por viagem e outros para transporte por aplicativo.

Monitoramento por câmeras em escolas e clínicas de atendimento ao autista.

Proibição do uso da religião como base política

Transparência e Limite da Carga Tributária ao Consumidor

Lei Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado

Lei de Valorização da Família, Saúde Mental e Trabalho Digno

Regulação das redes sociais e típicas penas específicas para crimes cibernéticos

Projeto de Lei: Escola Sem Preconceito – Programa Municipal de Educação para a Diversidade.

Desacatar funcionário em empresas privadas em vigor de sua função.

Melhorias para as mães

Perda do imóvel em que ocorrer abandono de animais, inclusive se for alugado

Dispensa de nova banca de heteroidentificação para candidatos já aprovados por alguma banc

reserva de vagas em concursos públicos para mães de crianças com autismo ou deficiência

Obrigatoriedade de retorno aos candidatos entrevistados em processos seletivos de empresas

Aumento do inss de 1518 para 1700 para o ano de 2026

Pesquisas Eleitorais – Obrigatoriedade na Divulgação de Dados Utilizados

Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência em Atividade Profissional

Validade da Assinatura Gov.br Avançada para Procuração Judicial (Altera o Art. 105 do CPC)

Gratuidade das normas técnicas ABNT para engenheiros com CREA ativo.

Smart Sampa Nacional

Inclusão da capoeira como ferramenta educacional e de inclusão social nas escolas públicas

Criação da Plataforma "Voz Cívica": Unificação e Análise da Participação Popular

Taxação de bilionários

Proteger o cidadão da coação na cobrança por estacionamento em via pública por "flanelinhas"