Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Banir empresas da JBS no Brasil Unificação dos estados do nordeste,para a formação de um único estado próspero e fraterno. Incluir em bebidas rótulos com fotos mostrando as consequências do uso abusivo do álcool. Alterar para dois terços a maioria qualificada para Propostas de Emenda à Constituição Submeter a referendo todas as Propostas de Emenda à Constituição aprovadas pelo Congresso Crimes políticos passam a ser considerados ediondos Extinguir os limites mínimo e máximo de número de deputados federais por estado Igualdade de vagas para homens e mulheres na lista de candidatos a vereador ou deputado Concursos públicos com preparatório gratuito. Concurso para Ministro Proibição de adoção de crianças e adolescentes. 0,5% a 1% de cada conta de água paga, destinados à limpeza e recuperação de rios. Proibição do aluguel de horários na televisão aberta Definir prazo limite para liberar produtos de importação e melhoria no sistema de taxação Redução dos gastos do congresso nacional. Criminalização do rock Reduzir a idade de voto(tirar título do eleitor) para 14 anos de idade Direto ao CONSIGNADO pra quem é pensionista do INSS e recebe pelo LOAS. Eleição popular dos ministros de todos os tribunais superiores Moralização do congresso Reforma tributária Autorizar a movimentação de todas as contas inativas do FGTS Voto? refugiados devem ter direito ao emprego e compor pelo menos 10% dos funcionários. Consulta médica on-line, encaminhamento e solicitação de exames por consulta on-line. Inserir a "educação e convivência social no trânsito como conteúdo nas escolas Fazer funcionar a lei que pune pessoas que pertubam o sossego. Lei que proíba o uso de carros de som Feira do livro obrigatória em todos os municípios do Brasil. Fim do foro privilégiado. Isenção de impostos para empresas que comercializam soluções na área de energia limpa Instituir a bíblia tradução de Almeida na escolas em todos os níveis e nos tribunais. Crematório gratuito em cemitérios feriado nacional Redução das benefícios extras pagos a Ministros, Senadores e Deputados. Padronizar salário e benefícios de todos os políticos baseado na média nacional. Lei que permita aprovações nos estatutos da política brasileira por plebiscito. Condenados por corrupção serão impedidos de concorrer em concursos públicos Descriminalização da Sonegação de Impostos Imigrante Legal Obrigatoriedade de curso superior para candidatos em geral e a presidência doutorado. Diminuir imposto de smartphone importado de 60% sobre o valor dele, para 7,5% Nomeações de ministros do STF por concurso público e renovação a cada 5 anos. Transformar a aposentadoria em uma poupança forçada paga pelo trabalhador e não um imposto Extinção dos cargos de Comissão e indicações politicas Presidiários gerando trabalho e dinheiro público-privado Referendo sobre semiparlamentarismo (primeiro-ministro eleito diretamente) Vaga para partido sem quociente eleitoral mas satisfaça a eleição por média (sobra) Permissão para importação de qualquer tipo veículo usado com até 5 anos em boas condições. Acabar com o fim da franquia de Internet móvel. Aumento salarial dos professores estaduais Instaurar um sistema em que os minístros sejam elegidos pelo povo. Proibir, expressamente, o corte da franquia de Internet por pacotes diários. pemitir trabalho infantil nas emissoras de tv TVs legislativas abertas Diminuição na taxa de impostos Obrigatoriedade de Coletivos do Tipo Piso-Baixo em Linhas Municipais e Intermunicipais Lista de ministros/secretários no registro de candidatura a presidente/governador/prefeito Concurso publico nacional para desempregados. Criação de uma eleição para escolha de salários de parlamentares. Controle do aumento salarial do Poder Legislativo através de referendos. Redução do teto salarial dos parlamentares e Ministros (STF,STE e Governo) Fim da cota de exercício de mandato. Multa aos puluentes sonoros Unificação da anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Obrigatoriedade da Coleta seletiva sem gastos municipais. Universidades e institutos federais sustentáveis O cargo de ministro do STF ser através de concurso. público divisão de renda Capacitação obrigatória para profissionais da área de assistência e administrativa do SUS Trabalho de Apenados em Benefícios da Sociedade Inelegibilidade de políticos, servidores , ministros, PGR, MPF, municipal, estadual e fede Proibição de empresas de candidatos eleitorais Projeto onde candidatos terão que fazer uma prova para deferir sua candidatura Alteração do regime de FGTS Tornar a função de político voluntário Proibição Da Criação E Venda De Cães Da Raça Pit Bull No Brasil Tornar a reforma/criação de novos tributos matéria exclusiva de plebiscito. Lei que irá conceder a ZUMBI DOS PALMARES o título de mártir da liberdade do povo... Tirar adolecentes das ruas aprender o que é certo tem que começar a trabalhar cedo. Reforma política Licitação - Retardamento De Repasse De Verbas Ensino Superior para Senadores, Deputados, e Presidente. Isso é o minimo que deveria! Impedir que sejam usadas posições religiosas de qualquer natureza em campanhas eleitorais. Fim da nomeação no tribunal de justiça de representantes pelo executivo todo servidor publico para devem arcar com suas despesas medicas e moradia Salários para agricultores e pecuarista. Bases militares permanentes em locais de proteção ambiental na amazônia. Quando tirar a CNH tem que ter Ficha limpa Renovação também mas limpa mesmo. Estágio Remunerado em Direito Livre - E.R.D.L. Aprovar a lei que prende traficantes de animais. Projeto de lei para idosos poderem prestar concurso publico depois dos 70 anos Veta criação de partido político ou sindicato por estrangeiro bem como sua eleição. Transparência na Gestão Escolar Pública dos Municípios e Estados Brasileiros Prever a extinção de partidos políticos cujas campanhas tenham recebido recursos ilícitos. Os alunos devem ter total conhecimento do dinheiro que é investido nas escolas públicas Desautoriza legisladores de receberem subsídios pelo seu tempo de trabalho. Mudança no sistema prisional. Onde o preso ocupe seu tempo dentro da peisoes. Com trabalho Mudança no código penal,leis mais severas.por um código penal mais rigoroso. FIM DAS FÉRIAS FORENSE « ‹ 439 440 441 442 443 › » ENVIAR IDEIA