Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Exploração Interplanetária e Interestelar Marco Nacional dos Conselhos de Bairro Estatuto Nacional dos Conselhos de Bairro Atividade jurídica para ingresso nas carreiras jurídicas por agentes de segurança pública Quantitativo mínimo de lixeiras em áreas públicas (parques, praças, entre outros). Transformação dos Correios em autarquia Retorno das matérias fundamentais e essenciais escolares de OSPB e EMC Movimento e saúde Inserir LIBRAS em cursos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Lei do Bolsa Família Estendido Alfabetização Científica no Ensino Básico Lei do Bem Estar Social das Futuras Gerações Lei do Planejamento de Vida das Futuras Gerações ENEM do Meio do Ano Lei do Programa Pé-de-Meia Estendido Lei do SUS Estendido Lei de Garantia a Aposentadoria das Futuras Gerações Lei do Auxílio Básico Fundamental para as Futuras Gerações Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para as Futuras Gerações Lei de Garantia a Aposentadoria da Geração Z e Alfa Lei do Bem Estar Social da Geração Z e Alfa Lei do Planejamento de Vida da Geração Z e Alfa Lei do Auxílio Básico Fundamental para a Geração Z e Alfa Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para a Geração Z e Alfa Novo ENEM - Democratização da Prova Para Todos. Marco Legal da Saúde Suplementar Projeto Brasileiro para as Assembleias de Bairro Estatuto das Assembleias de Bairro Projeto Brasileiro para o Ensino Superior Universal Lei de Inclusão da Graduação como Parte do Ensino Básico Projeto de Reestruturação do Ensino Básico Público para o ENEM Projeto Brasileiro de Reindustrialização Dinâmica Piso Salarial Gestores de Recursos Humanos com conselho CRA Lei de Reestruturação do Ensino Básico Público Lei para dividir o período de maternidade entre mulheres e homens. Corrupção que Mata: Inclua como Hediondos os Crimes contra Saúde, Previdência e Educação, Programa Nacional de Apoio à Autonomia Educacional e Profissional de Famílias em Situação Programa Municipal de Transparência Digital e Zeladoria Urbana Participativa Inclusão tecnológica para idosos. Direcionamento das receitas do Imposto Seletivo para fundos ambientais Proibição da cobrança de taxa turística em cidades brasileiras, afetando livre circulação. Menores de idade tem sim que serem punidos por crimes hediondos e responder como adulto. Transparência Total das Operações Federais nas Rodovias Programa de Apoio às ONGs e de Acolhimento Social para Pessoas em Situação de Rua Cotas para jovens do ensino médio que trabalham: acesso justo às universidades federais. Remuneração de 500,00 ao mesário voluntário Proibir candidatura de condenados por ódio, fake news e violência em universidades. Pela legislação Brasileira o menor para abrir uma conta bancária Precisa do responsável. Redução da Idade Mínima para Aposentadoria: 57 anos para Mulheres e 60 anos para Homens Programa de Incentivo à Formação Profissional e Cidadã para Jovens Ouvidoria Federal do Viajante – Proteção contra Abusos Polícia Federal de Estradas e Fronteiras (Substituição Parcial da PRF) Leis que fortaleçam projetos sociais no cuidado e apoio às pessoas mais vulneráveis. Lei da "Conversão Tecnológica da Dívida" Lei de "Atração de Talentos Globais e Repatriamento" Lei dos "Contratos de Impacto Econômico-Tecnológico" Lei do REIC (Regime Especial de Indústrias Críticas) Lei do "Imposto de Renda Verde para a Indústria" Lei do "Superdepreciação para Inovação" Lei da "Cadeia de Fornecedores Globais" Lei do "Visto Ouro para Investidores e Executivos" Lei do "Pré-Doutorado Nacional" Lei de Atração de Universidades de Classe Mundial (World-Class Universities) Lei da Representação Sindical nos Conselhos de Administração Lei do Trabalho Híbrido e por Plataforma Lei da "Agência de Projetos Avançados de Pesquisa (APAP)" Lei do "Futuro Digital na Educação Básica" Lei do "Banco de Dados Nacionais para Pesquisa" Lei do "Fundo Soberano de Ciência e Infraestrutura Crítica" Lei da "Zona Franca Industrial 4.0" Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs) Tecnológicas para Megaprojetos Lei do "BNDES Corporativo & Fusões Estratégicas" Lei do Mérito e Valorização Docente Lei do Ensino Médio Flexível e com Profundidade Lei de Intercâmbio Educacional "Ciência sem Fronteiras 2.0" Lei dos Currículos de Excelência e Base Nacional Comum Fortalecida Lei do Instituto Nacional de Formação de Professores Lei do Fundo Soberano da Educação Básica Lei do Sistema de Formação Profissional Permanente Lei do Fundo de Capitalização dos Trabalhadores (FCT) Lei do Imposto de Renda Negativo para o Trabalho Lei da Democracia Econômica no Chão de Fábrica Lei da Portabilidade de Benefícios e Seguridade Social Ampliada Lei do Fundo Sindical de Inovação e Produtividade Aumento de idade para ingressar na Escola de sargento das armas. Inclusão do Direito nos conteúdos da BNCC no ensino médio Criar Modalidades Esportivas Inclusivas e próprias para Comunidade LGBTQIA+ . Lei de embalagens sustentáveis 80% biodegradáveis Programa Municipal de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais Lei Municipal que Cria o Programa "Uberaba Amiga do Idoso" Programa de Apoio à Agricultura Familiar de Subsistência Salario da Política Brasileira. Fortalecimento da lei de acesso á informação Lei de embalagens sustentáveis Criação de um programa municipal de apoio financeiro fixo ás creches comunitárias Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade. Sistema Municipal Tech Social: Otimização de Vagas de Creche Atualizar, ampliar e fortalecer a Lei do Aprendiz (Lei Nº 10.097 de 2000) Ter duas árvores em todas as casa na frente "Vizinho Seguro": Agilidade na Limpeza de Imóveis Abandonados e Combate a Escorpiões. « ‹ 31 32 33 34 35 › » ENVIAR IDEIA