Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A Desproporcionalidade da Restrição Tecnológica no Ambiente Escolar Extinção da obrigatoriedade da CNH no Brasil Instituição do Protocolo de Laicidade e Neutralidade Religiosa no Legislativo. Extinção da obrigatoriedade do pagamento para aquisição da CNH no Brasil Lei da Saúde Preventiva do Trabalhador Lei contra fragilidade juridica Retorno a auto escola Pelo fim das apreensões de carros e motos com débitos de licenciamento e multas. Pessoa com deficiência visual Fim da inserção automatica da taxa de 10% nas comandas dos restaurantes. Água da vida e fruto da vida Desobrigar o Voto das eleições para Militares fora da área eleitoral a trabalho . Aumento de salário para aposentado pensionista do INSS. Benefício para mesário no dia das eleições para cargos público. Lei Contra o Desemprego Prolongado Fim do desemprego acima de 6 meses no Brasil. A criação da Defensoria Pública do Trabalho. Inclusão do Tecnólogo na NR 4 Ampliação da liberdade de expressão (com revisão dos "crimes contra a honra" no Brasil) Implantação de uma Norma Regulamentadora - NR para a aviação civil. Honorários assistente técnico em cálculos homologados sem perito contábil. Programa Nacional de Reembolso Ambiental: Renda Direta via Logística Reversa. Poder receber bpc loas , e o bolsa família para famílias vulnerável a pobreza e a fome .. Programa de Rede de Vigilância Madrinhas Voluntárias Sentinelas de Si Mudança do Código Civil, art. 1.341 no que se refere ao quorum Excludentes de legít. def. e estado de neces. - defesa da vida e integrid. fisica p mulher 5. Criação de Política Nacional Permanente de Proteção ao Aposentado Objetivos: Perda do cargo para policiais que forem condenados por crimes contra a vida ou corrupção Garantia de Bolsas Integrais para Crianças com TEA em Instituições Particulares de Ensino Antecipação do Pagamento de Aposentados e Pensionistas do INSS para o Primeiro Dia Útil Revogação da Lei 14.197/2021 em defesa das garantias e do devido processo legal no Brasil Urnas Eletrônicas para decisões populares em temas de alta relevância nacional Minha proposta é que um dia do ano seja feriado nacional dedicado ao amor próprio! Alimentação gratuita para professores e funcionários, oferecida pela escola. Salario mínimo para cargos de Técnico de segurança do trabalho fixado R$ 4.500 em 2026. Inclusão da Vacina contra Herpes Zoster no SUS para Prevenção em Idosos e Grupos de Risco Essa ideia é essencial para valorizar os professores. Creches Gratuitas em todas as Universidades e Faculdades como apoio para mães solo. Classificar como extorsão a prática dos cuidadores informais de veículos em vias públicas. Feira de ciências obrigatória para os colégios públicos, com competição regional. Dia nacional do videogame Descimo terceiro para todos do bpc loas e bolsa família aumentado sem contar como renda Dispõe sobre a realização de" provas " de concursos públicos federais e estaduais. Garantias à política de inclusão da pessoa com deficiência de forma transversal Doação de Veículos das Forças Armadas para Fortalecimento das Guardas Municipais e Bombeir Investimentos para beneficiários do bpc e empréstimo liberado Bpc loas Mais carreiras estatutárias lei em que as empresas tenham uma COTA para admissão de pessoas com mais de 70 anos Transformar o Brasil em República Parlamentarista Cursos técnicos para estudantes de escolas públicas. Isenção de pagamento total taxas dividas entidades sem fins lucrativos associação morador Tornar lei obrigatoria em asfaltar municipios emancipados Ampliação de recursos e serviços da ACCC de catalão PEC Chega de Privilégios: Fim de auxílios para políticos e banimento de corruptos. Programa de Vivência Cidadã no Senado, Câmara e Tribunais Fim da Prescrição de dividas financeiras, crimes e sonegação de impostos. Fundo partidário A arrecadação do partido deve ser feita através de seus filiados. Verificação facial para criação de contas em aplicativos de mensagens instantâneas Isenção do Imposto de Renda para Profissionais da Saúde que Atuam em UTI Lei de Fortalecimento da Efetividade e da Função Pedagógica das Sanções do CDC. Aviso por SMS ao cidadão sobre uso de seus dados pessoais Samarco indenizações 2026 Pagamento para cadastrados nas Ações da Inglaterra, Holanda, PEC da Defesa Civil: Carreira Típica, continuidade e Proteção Estratégica de Estado. Fundo partidário Obrigatoriedade de transparência judicial criminal nas propagandas eleitorais de candidato Requerimento de encaminhamento do Projeto de lei do senado 1854/19 PEC Brasil mais justo: Fim de Auxílios, Rigor Contra Corrupção e Comida Barata no Prato Proposta de Custeio Integral do Vale-Transporte pela Empresa Altera o CPC visando garantir o acesso à justiça aos necessitados Ativaçao de watzap para todos os telefones de plantao do cons tutelar e alteraçao do ECA Liberação do FGTS em todos os tipos de demissão MoobGOV.BR cadastro com direto a isenção na compra de carro Controle de natalidade Flexibilização do benefício do Vale-Transporte para uso em aplicativos de mobilidade urban Marco Regulatório Nacional de Inteligência Artificial, Robótica e Proteção Social. Política Nac de Inovação e Finan. Púb p/ Cura e Reabilitação de Doenças Neurodegenerativa. Passe escolar A necessidade de algo para impedir menores de acessarem apps/sites pornográficos Uniforme escolar Gratuito da rede Pública Estadual Derrubamento das casas de apostas virtuais e online Treinamento especializado nas escolas Redução do preço de painéis solares e de fontes sustentáveis à favor do planeta e pessoas Identificação verificada obrigatória de chamadas empresariais (padrão STIR/SHAKEN) Dispõe sobre a inclusão do crime de Provocação Psicológica Grave e Reiterada no CP. Aprovação automática nos anos finais e ensino médio, não existindo média para aprovação Exigência de câmeras para agentes de trânsito e paridade probatória em multas Isenção de imposto de renda para militares da ativa e reserva que ganham liquido até 10mil Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas Fundo de Aposentadoria Renovação automática de receituário médico para doenças crônicas Restituição mínima de 2% para trabalhador classe media no imposto de renda. Dispõe sobre a Ascensão Funcional Vertical dos Servidores Efetivos do Apoio Administrativo Vedar matrimonio de pessoas enquadradas nos Art. 217 Código penal e na Lei nº 11.340/2006. Desconto de 2% do valor em contas do governo pagas por PIX Frequência, disciplina e desempenho para alunos beneficiários de programas sociais Lei do botão de alerta em estabelecimento de saúde. Lei da Primeira Moradia dos Militares Lei de Valorização da Poupança Popular Lei da Recuperação Financeira da Classe Média Obrigar os presidentes, governadores e prefeitos terminem as obras iniciadas. « ‹ 31 32 33 34 35 › » ENVIAR IDEIA