Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação ampla de Penitenciárias Agrícolas em todo Brasil. Obstáculos Inteligentes Monitoramento Controle em Vias com Velocidade Superior a 60KM/h. Redução de danos, a forma de distribuição e venda de cigarros prejudica o usuário. Valorização do magistério por meio de vale-transporte e vale-alimentação Incentivos à Agricultura de Baixo Carbono e Crédito de Carbono Fazer da EDUCAÇÃO um direito a ser respeitado tornando uma profissão almejada como deveria Obrigatoriedade curso de Direito Constitucional já no primeiro dia de mandato legislativo. Restrição de horário de publicidade para bets em todas as mídias Creches parceras com a prefeitura paguem ao professor o salário devido. Estagiários com direito a, salário mínimo, VT, VA e estágios obrigatórios remunerado Que todo parlamentar e seus familiares façam uso do sistema público . Instituir o piso salarial nacional dos agentes de trânsito em R$ 4.800,00 Agilizar pedido de prisão por pensão e manter a mãe com a ajuda financeira todo o tempo. Inventário automático para pessoas com deficiência. CERTIDÃO NACIONAL DE DIVIDA ATIVA PARA EVITAR FRAUDES A EXECUÇÃO FISCAL. Proposta de Lei aumento de pena em dobro quando maiores usam menores para cometer crimes . FIM DA REELEIÇÃO INFINITA PARA TODOS POLÍTICOS LIMITE POR ÓRGÃO EM 1% DO EFETIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E PREFERÊNCIA PARA CONCURSADOS TRANSFORMAR CRIME DE CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO Proposta de Ampliação da Representatividade no Congresso Nacional Proposta de Utilização do FGTS como Garantia e Limitação dos Juros em Financiamentos Obrigatoriedade Gradual do Uso de Produtos Biológicos na Proteção Fitossanitária Convênio Médico continua pra professores CLT Aposentados e em algum ente público Lei Nacional de Controle pela sociedade da Atividade Fiscalizatória do Ministério Público. Plebiscito em 2040 para Restauração da Monarquia Parlamentarista JOGADOR DE FUTEBOL GAROTO PROPAGANDA DE BETS NÃO PODERÁ ATUAR NA SELEÇÃO BRASILEIRA Lei de Fortalecimento da Soberania Popular e do Controle Social da Atividade Estatal. Sistema de Reintegração Social de Pessoas em Situação de rua Modelo (APAC) Podas obrigatórias de árvores que tenham altura para cair sobre redes elétricas e ruas. Redução da carga horária dos professores da educação básica de 40 para 30 horas semanais, Lei do seguro rural estável: Garantia da continuidade da atividade agropecuária no campo. AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES 40 HORAS PARA R$6,400 Isenção do Imposto de Renda para todos os profissionais da educação básica. Lei de proteção dos arquivos públicos em desmembramentos e reorganizações institucionais Projeto de lei complementar Podas obrigatórias de árvores que tenham altura para cair sobre redes elétricas e ruas. Isenção de imposto de renda para professores como valorização da carreira. Participação Popular Digital em Projetos de Grande Impacto Redução gradual no imposto de importação Torna obrigatório o mínimo de um Professor Mediador por turma na educação básica. Amplia o domínio público de obras estrangeiras sem exploração no Brasil há 30 anos Estrutura econômica Ideia laboral Porte de arma para vigilantes fora do serviço Obrigação de concessionárias oferecerem conta física aos clientes sem custo adicional Punir a recusa de socorro médico a pessoas em crise psíquica sob pretexto espiritual PEC:Piso Nacional Técnico em segurança do Trabalho de 3 salário mínimos, autonomia de SST. Reduzir a carga horária diária para apenas 4 horas em véspera de feriado. Reconhecimento do micronacionalismo no mundo por parte do Brasil Diminuição da maioridade penal para catorze anos em caso de crime hediondo. Proibir a fabricação e a comercialização de escapamentos irregulares para veículos. Gostaria que mudasse a lei trabalhista do cuidador idoso. Cuidador não empregada doméstica Desvalorização e carga exautiva Lei Nacional da Iluminação Segura: iluminação solar obrigatória em rodovias, Atualização da lei 15.395/2026 com a inclusão de Engenharia de Energia Lei 15.377/2026 Lei Nacional da Iluminação Segura via Pedágio Social Ajustar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária Municipal. Liberdade comercial Lei nacional com diretrizes para o Programa de Transição à Reserva dos Militares Estaduais Diretrizes Nacionais para Modernização e Fortalecimento dos RPPS Criação da Política Nacional de Permanência e Transição da Carreira do Magistério Proteção dos menores e família! Lei para a proteção de profissionais da área da saúde contra agressões físicas e verbais. Proibição de publicidade e patrocínios de empresas de apostas de quota fixa Franquia unificada de bagagem aérea por peso total contratado e não por volume. Proibição de trotes e batismos perigosos em instituições de ensino e formação técnica. Ciclovia que interliga a cidade de Ceilândia DF a Águas lindas de Goias Go Equiparação da Misandria ao crime de racismo e discurso de ódio e Concessão de Direito Real de Uso pra Moradia no DF Educação Estadual, Acesso e Diversidade Formação e Capacitação para Jovens Advogados e Estagiários de Direito Mudança nas penas dos crimes no Código Penal com penas iniciais minima de 20 anos Criminalização pela omissão da vacinação obrigatória sem justificativa plausível Efetivação de Professores Pss. Ficha Limpa do Serviço Público: Proibição de condenados em cargos estratégicos Adicional para Militares embarcados em Navios e Aeronaves da Marinha do Brasil Regulamentação do direito de greve e garantia do contingente em serviços essenciais CLTSP - Consolidação das Leis Trabalhistas dos Servidores Públicos Proposta de inovação legislativa e integração tecnológica Criar uma projeto de responsabilidade a todos os candidatos em suas promessas de campanhas Facilitar a concessão de porte de arma para pessoas comprovadamente ameaçadas ou juradas Proibição da divulgação de blitz e operações de fiscalização em aplicativos de GPS Convocação de plebiscito nacional para consulta popular sobre a forma de governo. Criar o Serviço Cívico Voluntário de Segurança e Proteção Comunitária Desti Descentralização Federativa das Políticas Públicas de Desabrigo Criação da Lei Anti-SLAPP para Proteção da Liberdade de Expressão e Debate Público Instituição obrigatória de professores de reforço em Língua Portuguesa e Matemática nas es Programa Recomeço Brasil: Reintegração da População em Situação de Rua Abono de faltas para acompanhante participar de todas as consultas de pré-natal Programa Nacional de Combate à Solidão e Inclusão Social da Pessoa Idosa Programa Nacional de Crédito Tributário por Doações para Projetos Sociais e Saúde Reforma da Suspensão da CNH (CNH suspensa apenas por acidente ou descomprimento de ordem) A inclusão da Optometria no Sistema Único de Saúde Modalidade de Teste Prático de Curta Duração (Recrutamento Ágil) Proibir as escolas de realizarem qualquer atividade fora do turno e diminuição da carga. FGTS para Educação: permitir que trabalhadores utilizem seu saldo para custear a graduação Lei de Proteção à Dignidade dos Candidatos em Processos Seletivos Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 4x3 em Atividades de Alto Desgaste Físico « ‹ 31 32 33 34 35 › » ENVIAR IDEIA