Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Tornar imprescritível os crimes praticados por agente público no exercício da função Lei da horta escolar Revogue o Estatuto do Desarmamento e reconheça a liberdade de autodefesa Lei protetor solar para todos Lei protetor solar para todos Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Renda de proteção e inclusão para pessoas autistas em situação de vulnerabilidade Validade de 5 anos para a 1ª fase da OAB e gratuidade na repescagem tempero nas escolas mais pobres do brasil Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Lei do Respiro Digital e impatia Escolar Projeto escola verde Aumentar o salário mínimo nacional para R$ 4.000 em até 5 anos PROJETO DE LEI — COMBATE AO ESTELIONATO DIGITAL EM MASSA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões lei do auxílio voluntário e solidário Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Oferecer obrigatoriamente pelo menos uma cabine manual para pagamento de pedágio Todo prazo prescricional deverá ser contado a partir da ocorrência do fato Todos os candidatos à cargos eletivos deverão ser convidados, para debates. Sem exceção. Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Auditoria obrigatória de cibersegurança no DataSUS e no ConectSUS PF — carreira de cibersegurança Todo aplicativo de transporte deve informar ao motorista: valor cobrado do passageiro... Reeducação obrigatória para agressores - Prevenção à reincidência na violência doméstica Programa federal de cibersegurança compartilhada para pequenos municípios Cibersegurança obrigatória nos sistemas SCADA de água e saneamento Cibersegurança obrigatória nos sistemas de dados das redes de ensino Fiação subterrânea no Brasil Certificação de cibersegurança para fornecedores de sistemas de segurança pública Extensão do alerta de acesso indevido a dados fiscais para todos os cidadãos Moeda Verde Lei do direito a água Polícia da mulher nas Universidades Lei de Combate ao Desperdício e Distribuição Solidária de Alimentos Lei da escuta e participação estudantil Lei do direito ao descanso escolar Criação do Auxílio Permanência Acadêmica para Professores da Educação Educação Financeiro para o Ensino Médio. Instalação obrigatória de pontos de coleta seletiva em todas as escolas públicas Ordenação no trânsito . Obrigatoriedade de motociclistas permanecerem na faixa da direita Substitua séries escolares por certificação nacional modular Crie imposto nacional único sobre o consumo Suspenda primeiro o pagamento dos políticos quando houver déficit Torne a meia-entrada automática por idade e condição pessoal Crie a Universidade Livre Nacional, o ensino privado e o voucher universal Transforme todo CPF em MEI e torne o DAS facultativo Puna apologia ao crime e obrigue devolução integral do fomento Pensão por morte vitalícia para órfãos autistas e incentivo ao mercado formal de trabalho. Crie Parlamento unicameral com um deputado por milhão de habitantes Conceda anistia integral aos presos e condenados do 8 de janeiro Estabeleça mandato único de cinco anos e eleições simultâneas Permita apenas doações individuais e sem teto nas campanhas convenio medico e vale-alimentação obrigatório para empresas com mais de 200 funcionários. 1% da Receita Municipal para Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Lei do Tempo Livre: Proíbe forçar crianças a fazer cursos e atividades extracurriculares Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher nas Escolas Isonomia. Em tempos de paz regra única de aposentadoria para todos PEC Novo STF: Meritocracia, Fiscalização Independente e Soberania Popular Cria o Disque Rápido de Fiscalização de Segurança Privada da Polícia Federal Exigência de Experiência, Capacitação e Integridade para Candidatos a Cargos Públicos. Redução de idade para gratuidade nos transportes coletivos para 60 anos Faixa para pedestre Lei da Meta Populacional de Arborização Urbana e Recomposição de Biomas desaceleração dos indices de tributação do irpf no salario, para aposentados . Dispositivo eletrônico como medida protetiva Remuneração mínima para motoristas de aplicativos no Brasil Proibir recolhimento de veículos por irregularidades de conservação Proibir a remoção imediata de veículos em qualquer fiscalização Brasil: A Potência Mundial da Energia Elétrica Salário mínimo proporcional à formação e qualificação profissional Brasil 100% Digital: fim do dinheiro em espécie Criação de Trava Fiscal: suspensão de salários políticos em caso de déficit público Uso do IPVA para financiamento do transporte público. PEC do Governo Técnico e Supremo Técnico: Semipresidencialismo + Antiguidade no STF. Reserva de 81% das Vagas das Universidades Federais para Estudantes de Escolas Públicas Proibição da fabricação e venda de escapamentos esportivos/barulhentos. Estimular os jovens a ingressar nas universidades públicas. Plano Nacional de Equilíbrio Fiscal e Desenvolvimento Regional Lei de Exame Toxicológico para Altos Cargos Públicos e Eletivos Abolição da Obrigatoriedade de Pensão Alimentícia por Vínculo Exclusivamente Socioafetivo Piso Salarial Nacional de R$ 150 por Hora para Professores da Educação Básica Lei de Incentivo Empresarial à Alfabetização e Formação Educacional dos Trabalhadores Implantação de Usinas Nucleares na Bahia e no Ceará Lei Nacional de Incentivo à Implantação de Aceleradores de Partículas Lei Nacional de Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Públicos Criação da Empresa Nacional de Controle e Qualidade do Ar Lei Nacional de Abrigos para Pessoas em Situação de Rua Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos da Educação a pais de PCD's. Mudança do IPCA e INPC Teste positivo não é prova de incapacidade: pela revisão do drogômetro no trânsito « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA