Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais O abandono de pessoas portadoras de quaisquer deficiência. Ampliação dos Limites de Idade para Ingresso nas Forças Armadas Lei de Proteção e Promoção do Bem-estar Animal Lei de encaminhamento profissional para estudantes visando inserção no mercado de trabalho Pensão Por Morte De Contribuintes Do Inss Para Irmaos ou Netos. Implantar com objetivo ao Desenvolvimento Nacional o Ordenamento do Território. Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho. Eficiência Energética em Edífícios Públicos Eficiência Energética em Edifícios Públicos Apoio à iniciativas educacionais que abordem o saneamento básico desde o ensino infantil Planejamentos de verbas dos governos em casos de desastres ambientais. Proposta para intensificar o patrulhamento policial ostensivo após determinado horário Obrigação de seguro para carros, motos e outros veículos usados para mobilidade urbana Integração tecnológica aos serviços de segurança pública do Estado do Rio de janeiro Rigorosidade das leis para crimes graves e brutais Mais investimentos para que empresas possam desenvolver medicações com recursos nacionais Redução na tributação Mais antenas de rádio Validação justa dos direitos humanos Criar uma nova excludente de ilicitude e retarguada para responde o processo em liberdade Show internacional ou nacional: sem financiamento público e sem financiamento federais. DIMINUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES E DO PODER EXECUTIVO Instituições para colocar moradores de Ruas em um lugare específico para sair da ruas..... Programa Nacional de Apoio aos Estudantes de Cursinhos Populares Criar leis rígidas de estrangeiros no país. Tornar obrigatório os sinais de trânsito em toda a nação. Lei Criada Para Que Aja Redução de Desperdício Desnecessário em Redes Alimentares Lei da Equidade Social ,promover igualdade e oportunidades para todos os cidadãos. “Educação do meio ambiente integrada em todos os níveis de sistema educacional”. Redução salarial em 50% dos deputados para apoio às vitimas da enchente do RS. Lei contra o abuso policial "Auxílio uniforme escolar: Ajuda na inclusão, acessibilidade para todos alunos frequentes” Programa de infraestrutura básica para assentamentos informais. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Programa de alfabetização para pessoas que não tiveram recursos para educação básica Examinando as complexidades do Sistema Eleitoral brasileiro: Uma crítica da antidemocracia Lei Federal proibindo criação de cães da raça pitbull por serem modificados geneticamente Parceria entre catadores de lixo e empresas. Melhorar o ensino público no Brasil Lei de Energia Renovável Obrigatória. A falta de serviços básicos e a infraestrutura no Brasil. Acesso igualitário a educação O salário mínimo atual é considerado baixo e não é o suficiente para as pessoas. Extrair areia dos rios e lagoas que se vinculam a grande tragédia do Rio grande do Sul. Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Dirija com 16 Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. Adequação de blisters de medicamentos à segurança do paciente. Re-engresso no mercado de trabalho (SLI 60) sexagenário livre de IPTU Obrigar empresas contratarem pessoas acima de 50 anos Redução menoridade penal Acabar com as Guardas Municipais e transferir tudo para o Estado, para o quadro da PM. Reserva de vagas por critérios socioeconômicos para concursos públicos. Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Criação virada leitura para incentivar a leitura e acesso facilitado Aumento do Bolsa Família Extinção dos benefícios do Cadastro Único, afim de diminuir o gasto público. Isenção de IPTU para todas as casas que tiverem no nome de pessoas com deficiência mental. Proibição do Uso de Produtos de Tabaco em Todos os Espaços Públicos Fábrica Estadual pra produzir gás vindo de lixoes públicos. Projeto de lei que visa um adicional de periculosidade para deficientes mentais... ATA DE VIGILANTE PARA TODOS OS SOLDADOS E CABOS DISPENSADOS DAS FAs COM BOM COMPORTAMENTO Matéria obrigatória de educação de trânsito no ensino fundamental e médio de todo Brasil. INSITUI CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO ANUALMENTE NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL Estágio obrigatório não remunerado na área da saúde. Alteração da conduta que caracteriza delito de estupro e/ou estupro de vulnerável. Criação de uma lei na qual ,o motoqueiros é garupas tenham no capacete a placa da moto , Fortalecimento da Representatividade dos Trabalhadores em Conselhos de Estatais ISENÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA PEGAR A CNH DEFINITIVA! Abrigo Estadual para idosos que não tem família, familiares e parentes para apara-los Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos Gratuidade de ingressos a pais e ou acompanhantes e de crianças especiais em eventos Reconhecimento de posse em áreas passíveis de regularização Insere o inciso I-A no caput do art. 46 da Lei 13.019/2014 Educação remunerada por incentivo e mérito Reconhecer gêneros não binários nas instituições públicas e privadas para cadastro. Padronização dos salários dos servidores. Independência e Harmonia entre os Três Poderes da nação brasileira Desapropriar imóveis fora de uso para abrigar as famílias afetadas pela enchente do RS Criação de "Central Única de Arrecadações Sociais" / "Bazar Social Federal". Imposto de 50% sobre gráfica e copiadora Proibição da comercialização de animais em estabelecimento comercial. AUXILIO CALAMIDADE DE 20 MIL REAIS PARA PESSOAS VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS. SUSPENSÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS,MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR 24 MESES. ISENÇÃO OBRIGATORIA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PCDS E BENEFICIARIOS DO BPC LOAS. Ajuda de custo mensal de 35% do salário minimo para a Associação Artesãs de Cipotânea-MG A proibição do desmatamento na Região Amazônica e a restauração de áreas afetadas. Lei da igualdade salarial visa garantir que homens e mulheres, recebam salários iguais Fortalecendo Comunidades: Iniciativas de Cidadania Ativa Implementação de ensino e diploma técnico dentro de escolas focadas em educação especial Uso de celulares em sala de aula Todos os policiais devem ter câmeras em suas fardas pois vai ter mais clareza e confiança. Limirar o bolsa família por um periodo de 5 anos Fim do voto proporcional REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA NO BRASIL Imposto escalonado por quantidade de imóveis residenciais. « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA