e-Cidadania

Sugiro o aprimoramento da Lei Maria da Penha para fortalecer a reeducação e responsabilização dos agressores. Quando houver medida protetiva determinada judicialmente, o agressor poderia ser encaminhado obrigatoriamente a um programa estruturado de acompanhamento psicológico e psicossocial, com conteúdo sobre violência, respeito, limites, controle de comportamentos abusivos e prevenção da reincidência. A proposta também prevê acompanhamento e avaliação dos resultados. Acredito que atuar não apenas na proteção da vítima, mas também na mudança do comportamento do agressor, pode contribuir para prevenir novas violências. Tenho uma proposta mais detalhada sobre o tema e gostaria de apresentá-la.