e-Cidadania

Substituir gradualmente os tributos federais, estaduais e municipais por imposto nacional de base única sobre consumo, com alíquota inicial de 18%, teto de 20%, crédito financeiro integral, exportação desonerada e importação equivalente. Cada pessoa receberá antes do consumo a devolução do imposto incidente sobre um mínimo vital. Em vinte anos, os tributos antigos serão reduzidos em etapas obrigatórias até sua extinção, sem condicionar a mudança a outra regra fiscal. A arrecadação será repartida entre os entes por fórmula constitucional e conta única auditável. Qualquer aumento exigirá nova emenda. A transição reduzirá os tributos antigos na proporção em que a nova base avançar.