Ideia Legislativa
Crie Parlamento unicameral com um deputado por milhão de habitantes
Substituir estados e municípios por cidades-Estado e o Congresso por Parlamento Nacional unicameral, sem Senado. Cada cidade-Estado será também um distrito eleitoral com pelo menos um milhão de habitantes e elegerá um parlamentar por maioria absoluta dos votos válidos, em dois turnos se necessário. O total de distritos será o maior número ímpar que não ultrapasse a população nacional dividida por um milhão; nenhuma cadeira poderá ser preenchida por indicação. Comissão independente atualizará número e limites após cada Censo. Áreas pouco povoadas serão unidas a áreas contíguas até atingir o mínimo. Dívidas, servidores, bens, contratos e serviços serão transferidos sem interrupção.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
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