Ideia Legislativa
Substitua séries escolares por certificação nacional modular
Substituir anos letivos e escolarização obrigatória por módulos independentes de conhecimento e exames nacionais sob demanda. A escola será opcional; o aluno poderá aprender em casa, com professor, em instituição, plataforma ou sozinho, sem licença ou comunicação da família ao Estado. Não haverá duração mínima de estudo: cada pessoa fará a prova quando se considerar preparada. Cada aprovação integrará currículo nacional individual, do básico ao superior. O Estado publicará conteúdo, critérios, datas contínuas, banco de competências e resultado fundamentado. Reprovação não limitará nova tentativa. Idade, escola, carga horária e tempo de preparação não impedirão acesso ao exame.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
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