e-Cidadania

Substituir anos letivos e escolarização obrigatória por módulos independentes de conhecimento e exames nacionais sob demanda. A escola será opcional; o aluno poderá aprender em casa, com professor, em instituição, plataforma ou sozinho, sem licença ou comunicação da família ao Estado. Não haverá duração mínima de estudo: cada pessoa fará a prova quando se considerar preparada. Cada aprovação integrará currículo nacional individual, do básico ao superior. O Estado publicará conteúdo, critérios, datas contínuas, banco de competências e resultado fundamentado. Reprovação não limitará nova tentativa. Idade, escola, carga horária e tempo de preparação não impedirão acesso ao exame.