Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta – Monitoramento Obrigatório em Veículos Oficiais Programa Nacional de Incentivo ao Doador Regular de Sangue Proposta de parceria entre Governo e Editoras para fortalecimento das bibliotecas públicas Diminuir o custo do envio de livros via correios. Essencial que seja comercializado gasolina sem nenhuma mistura de etanol. Redução da carga horária obrigatória do Ensino Médio para 5 aulas diárias. Inclusão de Medicamentos para TEA e TDAH no Programa Farmácia Popular Responsabilizar filhos ou parentes por tentativas levianas de interdição de idosos. Política Nacional de Integridade das Contratações Públicas Lei da Transparência no Cadastro do Motorista Profissional Porte de arma de fogo para ex-policiais e ex-agentes de segurança reabilitados Cobrança Proporcional em Estacionamentos Tornar o desenvolvimento nacional um dever permanente do Estado brasileiro Lei Nacional de Modernização e Fortalecimento da Defesa Aérea Brasileira Política Nacional de Inteligência Artificial Segura para Órgãos de Segurança Pública Responsabilidade Obrigatória dos Estacionamentos Gratuidade condicionada ao consumo Empresa Valoriza: Descontos Tributários para Empresas Bem Avaliadas pelos Trabalhadores Férias Adicionais de 15 dias Fiscalização de seguimento de motos em vias urbanas e rodoviárias Obrigatoriedade de ambulância e viatura policial em eventos esportivos oficiais Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Originária Fim de benefícios penais para crimes de corrupção e peculato. Cobrança de custos e restrição de crédito/veículos no CPF para quem foge da polícia. Isenção do imposto de renda para pequenos agricultores. Petição popular — punições máximas contra a corrupção no Brasil Novas misturas e etanol nos postos Multa administrativa para perturbação do sossego vinculada ao CPF do infrator. disponibilização e objetos de higiene menstrual gratuito em postos de saude Proibição de redução de pena para criminosos - sem jurisprudência. Tornozeleira Eletrônica para prevenção de grave ameaça e agressão contra mulheres. Dedução da inflação no cálculo do imposto sobre lucros e ganhos de capital Proibição do controle de capitais e da limitação à conversão de moedas no Brasil Responsabilização Penal para Crimes Graves Cometidos por Jovens Pró-Labore real para Cônjuges em empresas familiares - Assimetria de Gênero Pós Divórcio. Lei do Programa Espacial Brasileiro de Autonomia Tecnológica PRÓ VACINA. Projeto de Lei (Proposta) Dispõe sobre a cassação definitiva do direito de dirigir. Emenda constitucional pelo fim do pluripartidarismo e impor tão somente três partidos. Limitar em 15% o arrendamento de horários da TV aberta entre 7h e 22h Redução salarial de agentes políticos federais em períodos de déficit fiscal da União. Proibir a cobrança de honorários advocatícios mensais em processos judiciais sonomia penal e proteção contra a misandria no Código Penal Redução e a suspensão temporária dos salários dos políticos em períodos de crise econômica SOS mulher no condomínio Ideia pra ajudar mulheres vitimas de violência doméstica Teto para repasses públicos de comunicação a concessionárias de rádio e televisão Regular a compra de espaço publicitário oficial em jornais, revistas e portais digitais. Proibir repasse de recursos públicos a empresas de mídia e coligadas para eventos. Proibir condenados de possuírem concessionárias ou veículos de comunica Programa ZIRIABE – Incentivo Nacional Artístico. Programa de Acesso Estudantil ao Transporte Público Atrelar a educação fundamental/média ao ensino profissionalizante. Combate à dupla discriminação contra pessoas LGBTQPIA+ com deficiência Combate à discriminação de pessoas com deficiência no trabalho e no lazer Incentivo de Apoio à Gestão do Programa Pé-de-Meia nas Instituições Públicas de Ensino. Isenção total de custas processuais e taxas para advogados Criminalização de greve de serviços essenciais Garantia de acúmulo de Pensão por Morte do pai e da mãe para aposentados por invalidez. Programa Cultura Conectada Inclusão de aposentados por invalidez de baixa renda em programas sociais e assistenciais Extinção do bônus de produtividade na Perícia Médica do INSS PRISÃO MÁXIMA E CASTRAÇÃO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS COMPROVAÇÃO DOS FATOS Recálculo da aposentadoria para aposentados que continuaram contribuindo ao INSS Aplicação de provas de concurso público em outras capitais além do Estado (UF) do concurso Estabelecimento de Piso Salarial Nacional para a Categoria Programa Nacional de Reabilitação Domiciliar em Terapia Ocupacional Disciplina de Educação para a Cidadania e Participação Política no Ensino Médio Impedir o banimento do Discord e de outras redes sociais que colaboram com as autoridades Exigência de curso superior como condição de elegibilidade para o cargo de Presidente TRANSPARÊNCIA de PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, como os do LEGISLATIVO e EXECUTIVO . Lei que recompensa pessoas por praticarem a reciclagem Monitoramento pelo aparelho celular contra agressores de violencia domestica Barrar o bloqueio do Discord no Brasil! Pagamento de insalubridade para trabalhadores de retífica SalvA vida salário para enfermagem 10 salário mínimo nível superior nível médio Limitação de cargos eletivos Revogação da LEI PARENTAL Exigência de registro profissional para criadores de conteúdo de saúde em redes sociais Proibir a segurança privada armada em estabelecimentos comerciais e locais de grande fluxo Educação Financeira nas Escolas Públicas Revisão da Lei de Alienação Parental para proteger crianças e ouvir suas recusas Teto Tributário para Veículos Elétricos e Híbridos Isenção de imposto de renda em complementação de benefícios dos fundos de pensão Proposta pra punir as bancas organizadoras de concursos públicos aplicar sanções Criação de uma política nacional de prevenção e intervenção precoce nos conflitos familiar Combater o favorecimento familiar pelo uso de credibilidade pública e poder político. Atualização da grade curricular do ensino médio, com a inclusão de disciplinas atuais. Tornar obrigatório em escolas aparelho de ar com filtro bactericida e viricida e luz uv. Controle parental de redes sociais e jogos via gov.br Minha ideia é que a cada 1 um ano tenha avaliação Eleitoral online e Eliminatória. Proibir a remuneração de agentes políticos por palestras e presença VIP Projeto Prático no Lugar do TCC Restaurar a isenção do Fio B (GD1) para todos os consumidores de energia sola Garantia de continuidade do tratamento psiquiátrico gratuito pelo SUS. Inclusão do Programa "Cidadania Integrada e Formação Prática" na Base Nacional Comum Curri Divulgação pública dos rankings de qualidade das empresas aéreas e rodoviárias Lei de Continuidade e Superagência de Fiscalização com IA para blindar a governança Responsabilizar membros do governo sobre as contas públicas Ambientes Escolar Adequado Garantia de inclusão digital e acesso a computadores aos estudantes « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA