Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir o bloqueio, a remoção ou o banimento de contas sem informar claramente o motivo Prazo de 90 dias para itens essenciais - gás popular 25 anos de inelegibilidade para corrupção e org. criminosa Transparência Algorítmica Lei de Transparência no Uso de Inteligência Artificial em Campanhas Eleitorais Ciência na Escola: Mais Oportunidades para Jovens da Rede Pública Programa Nacional de Incentivo à Adimplência Fiscal, Financeira e ao Investimento Redução de Impostos com Recursos da Arrecadação sobre Importações e Exportações Integração da LDB à BNCC para Garantia da Qualidade e Equidade na Educação Nacional Valorização e aproveitamento dos militares temporários das Forças Armadas Alteração do período necessário para aquisição da estabilidade para 15 anos FFAA Oportunidades de estabilidade para militares temporários devido as evasões das FFAA Criação do SIREF: Lei de Proteção Docente e Segurança nas Escolas Programa Nacional de Contrapartida Social para Empresas Beneficiadas com Recursos Públicos Fim do alistamento militar obrigatório. Serviço voluntário e profissionalizante. Art.143A. ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO EM CONCURSOS PARA JURADOS E EX-JURADOS Autorizar o recolhimento dos celulares na entrada da escola e implantação de detectores Alterar a Lei Pelé para permitir negociação coletiva de imagem em games de futebol Criação do Fundo Soberano de Recursos Naturais Estratégicos (Pré-Sal e Terras Raras) Proibição da realização de blitzes de trânsito de caráter predominantemente arrecadatório Brindar tecnicamente as empresas estatais . PEC da Equivalência Cidadã (Remuneração dos Agentes Políticos). Herança de pequenos valores deixados poderá ser retirado sem burocracia Criação de um Sistema Nacional de Registro de Mortes Relacionadas às Apostas On-line. Blindar tecnicamente as Empresas Estatais. Criação de um portal unificado e aplicativo seguro para votação dos cidadãos. Criação do Programa Nacional de Modernização e Fortalecimento dos Colégios Agrícolas Pena Máxima e Regime Rigoroso para Crime de Organização Criminosa/Facção Institui a Isenção Tributária para Compras Internacionais de até US$ 150 Aumento da velocidade permitida máxima de 80km/h 100km/h em rodovias Federais e Estaduais. Exigir autorização e fiscalização nacional para bancas de concursos públicos Mensageiro Profissional Emissário de Produtos e Documentos Uma árvore por cada aluno formado Identificação Obrigatória e Canal de Ouvidoria em Veículos de Empresas Senado Misto Prioridade ao Leilão Público de Bens Apreendidos Motorista de Aplicativo Direito ao Reparo Automotivo: Acesso livre a manuais e scanners de montadoras no Brasil. Advertências Sanitárias em Bebidas Alcoólicas Participação obrigatória de candidatos a Presidente da República em debates eleitorais. Fim do Corte Obrigatório de Cabelo em Exames Toxicológicos Freios ABS obrigatório em motos Exigência de ensino médio completo e graduação para candidatos a cargos políticos Proibir o uso de dinheiro público para contratação de shows e eventos Devolução proporcional da anuidade por cancelamento de registro profissional O Bolsa Família e o Pé de Meia atrelados ao comportamento, a disciplina e a frequência. Proponho gasolina com 10% de etanol em todo os postos de combustíveis do País. Criação do aplicativo Camelô.gov para regularização de vendedores ambulantes Ampliação do Programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior Jornada Especial de 6 Horas Diárias para Mães e Pais Responsáveis por Menores de 18 Anos Regulamentação do Teólogo e criação do Conselho de Teologia Técnico-Científico Marketplaces internacionais do Remessa Conforme devem permitir compra PJ para revenda Opção para o trabalhador poder escolher onde o fgts será investido. Reconhecer ansiedade e depressão graves crônicas como deficiência PCD Proibição total da gordura vegetal hidrogenada e equivalentes! Garantir plano de saúde e vale-alimentação a afastados e aposentados por incapacidade. Redução gradual de 15% dos tributos federais sobre o consumo para reduzir preços Piso Salarial do vidraceiro e serralheiro de alumínio Proteção da criança brasileira em adoção internacional Vedação à reeleição consecutiva para cargos do Poder Executivo Lei do Sistema Nacional de Transmissão Automática de Herança (SINTAH) Cobrança do SUS para estrangeiros. Manutenção da gratuitade para brasileiros. Tornar o voto facultativo, mantendo o alistamento eleitoral obrigatório Fim/proibição de cotas a pessoas transexuais para ingresso em faculdades Remuneração mínima e regra de exclusividade para uso de imagem em publicidade Direito à Reaposentadoria aos Aposentados da Pandemia covid 19, opcao no desespero. Programa Nacional de Incentivos ao Mesário Voluntário Proposta – Monitoramento Obrigatório em Veículos Oficiais Programa Nacional de Incentivo ao Doador Regular de Sangue Proposta de parceria entre Governo e Editoras para fortalecimento das bibliotecas públicas Diminuir o custo do envio de livros via correios. Essencial que seja comercializado gasolina sem nenhuma mistura de etanol. Redução da carga horária obrigatória do Ensino Médio para 5 aulas diárias. Inclusão de Medicamentos para TEA e TDAH no Programa Farmácia Popular Responsabilizar filhos ou parentes por tentativas levianas de interdição de idosos. Política Nacional de Integridade das Contratações Públicas Lei da Transparência no Cadastro do Motorista Profissional Porte de arma de fogo para ex-policiais e ex-agentes de segurança reabilitados Cobrança Proporcional em Estacionamentos Tornar o desenvolvimento nacional um dever permanente do Estado brasileiro Lei Nacional de Modernização e Fortalecimento da Defesa Aérea Brasileira Política Nacional de Inteligência Artificial Segura para Órgãos de Segurança Pública Responsabilidade Obrigatória dos Estacionamentos Gratuidade condicionada ao consumo Empresa Valoriza: Descontos Tributários para Empresas Bem Avaliadas pelos Trabalhadores Férias Adicionais de 15 dias Fiscalização de seguimento de motos em vias urbanas e rodoviárias Obrigatoriedade de ambulância e viatura policial em eventos esportivos oficiais Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Originária Fim de benefícios penais para crimes de corrupção e peculato. Cobrança de custos e restrição de crédito/veículos no CPF para quem foge da polícia. Isenção do imposto de renda para pequenos agricultores. Petição popular — punições máximas contra a corrupção no Brasil Novas misturas e etanol nos postos Multa administrativa para perturbação do sossego vinculada ao CPF do infrator. disponibilização e objetos de higiene menstrual gratuito em postos de saude Proibição de redução de pena para criminosos - sem jurisprudência. Tornozeleira Eletrônica para prevenção de grave ameaça e agressão contra mulheres. Dedução da inflação no cálculo do imposto sobre lucros e ganhos de capital Proibição do controle de capitais e da limitação à conversão de moedas no Brasil « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA