Ideia Legislativa
Garantia de continuidade do tratamento psiquiátrico gratuito pelo SUS.
Criar um programa nacional no SUS para garantir tratamento psiquiátrico gratuito e contínuo, com medicamentos incorporados ao SUS e consultas com especialistas, presencialmente ou por telemedicina, reduzindo filas. Após avaliação médica, o profissional poderá estabelecer o tratamento e a quantidade permitida pela legislação. Quando não houver necessidade de nova avaliação, o paciente poderá renovar a dispensação dentro da validade e dos limites legais, sem nova consulta por burocracia. Para medicamentos de controle especial, serão respeitadas as normas sanitárias e os sistemas digitais oficiais, com segurança e rastreabilidade. O objetivo é evitar interrupções, abstinência e agravamento.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
09/12/2026
Ideia proposta por
ANTONIO G. T. S. D. A. (PI)

Confirma?