Ideia Legislativa
Revisão da Lei de Alienação Parental para proteger crianças e ouvir suas recusas
Propomos a revisão da Lei de Alienação Parental para que a recusa ou resistência da criança ao convívio com um dos genitores não seja automaticamente considerada alienação parental. Em qualquer idade, essa resistência pode indicar medo, sofrimento, insegurança, ausência de vínculo ou situações inadequadas que precisam ser investigadas. Pedimos que cada caso seja analisado individualmente, com escuta adequada da criança e prioridade à sua proteção, segurança e melhor interesse.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
08/12/2026
Ideia proposta por
ISABELA D. S. G. A. (RJ)

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