e-Cidadania

A Lei do Ambiente Escolar Adequado tem como objetivo garantir que alunos, professores e funcionários tenham um espaço seguro, confortável, saudável e apropriado para estudar e trabalhar. Todas as escolas deverão manter salas de aula com boa ventilação, iluminação adequada e temperatura confortável, além de oferecer carteiras e cadeiras em boas condições, banheiros limpos, água potável e espaços de convivência adequados. Problemas na estrutura, como falta de iluminação, vazamentos, salas muito quentes ou equipamentos danificados, deverão ser comunicados à direção e solucionados dentro de um prazo adequado. A escola também deverá realizar manutenções periódicas para evitar que pequenos problem