Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Financiamento Habitacional Facilitado para Idosos Conscientização de jovens e adultos para diferenciar assédio de assédio/abuso Muda Brasil: Agentes políticos e família 1º grau usam só SUS e escolas públicas no mandato Tempo máximo para realização de vasectomia e laqueadura dentro do SUS Obrigatoriedade de Priorização de Software Livre e Código Aberto na Gestão Pública Isençao total no IR de pessoas na classe média para amortizar seu primeiro imóvel. Reforma Estrutural do Financiamento Eleitoral com Redução Progressiva do Fundão Revisão Geral de Qualidade e Ingredientes de Todos os Alimentos Ultraprocessados. Lei do Controle Financeiro Anticorrupção Consolidação do Prontuário Médico Nacional Unificado Primeiros socorros como diciplina obrigatória nas escolas de fundamental II e Ensino Médio Revisão do IPVA Revisão do IPVA SUE - Sistema Unificado de Emergência: Um número único para salvar vidas. Poderia ter uma lei que aumente penas mais severas pra ameaças de todos os tipos de crime. Acúmulo de cargo administrativo com docência Plataforma Nacional de Doações ao SUS Responsabilização de promessas eleitorais do Presidente da República Extingue os honorários de advogados públicos Fornecimento gratuito de sensores contínuos de glicose para DM1 no SUS Fim do uso de veículos oficiais por servidores públicos para fins não essenciais Fim de escalas reduzidas no setor público e padronização da jornada semanal Aprimoramento do acesso responsável à arma de fogo para defesa pessoal Novo modelo de ingresso acadêmico para segurança pública e emergência Pagamento de peliculosidade para todos os vigias , agente de portaria e vigilantes. Uma flexibilidade parar tirar CNH de ônibus ou caminhão pensando no futuro da profissão! Servidores públicos passem por estudo um curso que qualifique atendimento aos município Reconhecimento da anemia aplásica e mielodisplásica como deficiência Lei da Decisão Popular: Referendo Obrigatório para Gastos com a Classe Política. Lei do Político Produtivo: Fim do Salário sem Presença e das Regalias. Fim dos SUPERSALÁRIOS! Projeto de Combate ao Desemprego e Baixa Renda Aumento de pena para estrupo de vulnerável Estender a Pec da bengala (Emenda Constitucional nº 88/2015) pra todos os cargos políticos Reforço da LGPD: Minimização, Algoritmos de Anúncios e Proteção de Dados Físicos Melhores asfaltos, saneamento básico, segurança, iluminação e transportes modernos Fim do foro privilegiado Diminuir em lei porcentagem de outdoors de propagandas de alimentos restaurantes Valorização do estágio com bolsa mínima, benefícios obrigatórios e proteção contra abusos Proposição de reforma estratégica da defesa nacional Lei da Transparência Visual em Embalagens de Produtos Aumento vinculado ao povo Divulgar dados censitários por bairro em todos os municípios Piso salarial para os açougueiros Fim dás 36 horas parado na estrada Lei de preferência aos autistas Lei da IA Auditora: Transparência em Tempo Real e Combate Automático à Corrupção Pública Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores - Segunda tentativa Ass: Solicitação de Apoio Legislativo para a Criação da Identidade Funcional do Aposentado Autonomia de Descarga para Caminhoneiros em Caso de Espera Excessiva Congelamento de todos os salários dos cargos eletivos federais por 20 anos Exame tocicológico semanal Precisamos saber da integridade física dos nossos representant Lei de Colaboração Intersetorial, promovendo cooperação para resolver problemas públicos. PROÍBE A PROPAGANDA E MARKETING DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, FUMO, JOGOS DE AZAR, PORNOGRAFIA. Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica e Superior Substituir IPVA por taxa anual fixa de até R$500 para veículos no Brasil Bônus de Rendimento Acadêmico (Nível Bronze, Prata e Ouro) no Pé-de-Meia Auditoria da votação por sistemas eletrônicos segundo parâmetros técnicos da ABNT Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Isenção integral de IPI e ICMS para pessoas com deficiência na compra de veículos. Ministros de Estado devem ter formação compatível com a pasta Exigir que indicados a ministros do STF sejam juízes de carreira c/ mandato de até 15 anos Proteção do Patrimônio Nacional e do Trabalho Brasileiro Veda a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados. transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. cria o tipo penal "conspiração penal" Fim das bolsas assistencialistas, tipo bolsa família, vale gás, etc... Inclusão de Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Piso Salarial da Limpeza Urbana. Agente educacional em casa, conduzirá e orientará pais e crianças bem de perto Fim do auxilio reclusão Garantia de alimentação adequada e acessível em instituições privadas de ensino superior. PEC dos mandatos para Executivo, Legislativo e Judiciário Combate ao crime organizado Fechamento de faculdades de medicina insuficientes no seu papel educador Dedução de IR: Abater o aluguel que você PAGA do aluguel que você RECEBE Vinculo do salário mínimo ao valor brutos dos Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Controle de 5 litro.Cada bomba obter galão 5 litro de combustível antes de entrar no tanqu Escolaridade Mínima para se Candidatar a Presidente e Vice-Presidente da República. Criminalização de preços abusivos para produtos essenciais revisão de mandato do executivo por não cumprir metas de controle da inflação! Eliminação dos concursos públicos e criação de seletivos com data de término pre-definidos combate a misoginia e maus tratos infantis Fim da cobrança de guincho e estadia de carros e motos aprendidas! Padronização dos radares Redução do preço dos combustíveis via subsídios ao pagamento de ICMS Aumentar limite de dedução com educação no Imposto de Renda 14° salário e reajustes semestrais, de acordo com a inflação!! Lei Anticorrupção de Tolerância Zero (LATZ) Proibição da retirada do miolo do cano de descarga de motocicleta!!! Transferência de domicílio eleitoral, somente após 2 (dois) anos de residência... Lei que obriga o encaminhamento subterrâneo de cabos elétricos,internet e telecomunicações Acompanhamento médico pelos pais de criança hospitalizada, principalmente até os 16 anos. PEC da Eficiência Eleitoral Redução de impostos com responsabilidade fiscal Institui a obrigatoriedade de envio anual de projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) Lei de Combate ao Estelionato Qualificado Hediondo Despesa com medicamentos em farmacias/drogarias, incluir CPF na NF para deduções no I.R. Protocolo de Verdade Real e Tolerância Zero na Violência Doméstica Compensação tributária no Imposto de Renda em relação a aluguel de imóveis. Programa Mineração Regenerativa: Ampliação de incentivo fiscal « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA