Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Limitação da ocupação simultânea de cargos eletivos por familiares diretos proteção contra o constrangimento pedagógico no estatuto da criança e do adolescente (ECA) CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO PARA O EMPREGO E RENDA Portal PIX Transparente: Consulta Popular 48h para despesas públicas acima de R$5.000 Obrigatoriedade de Exame de DNA para Registro de Maternidade e Paternidade Lei do direito do descanso pelo esforço MUDANÇA NO ÍNDICE DE CORREÇÃO ANULA PARA SERVIDORES QUE TIVERAM APOSENTADORIA PELA MÉDIA. FIM DO PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO PARA SENADORES. Programa Nacional de Primeiro Emprego e Mentoria Profissional para Estudantes Indígenas Criar rede e banco digital de voluntários hospitalares para apoio humanizado no SUS Regulamentação dos catadores de reciclados Relógio Escolar Inteligente Isenção de Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica Durante o Período Diurno. Criação de Fundo Emergencial para Assistência a Brasileiros em Situação de Vulnerabilidade Auxílio a pessoas autistas ou a seus familiares desde o diagnóstico. Protocolo de repatriação de vítimas brasileiras do tráfico internacional de pessoas Obrigatoriedade de séries clássicas e desenhos animados na tv aberta Institui o Fundo Nacional de Legado Esportivo e Desenvolvimento Humano — FNLEDH Ferramenta de Verificação de Identidade e Idade Integrada ao GOV.BR Uso de celular na escola: proibido em aula, liberado no intervalo e aula vaga Programa Nacional Jovem Legislador para Incentivar a Cidadania nas Escolas Públicas Vedação de participação parlamentar remota:reuniões e sessões na camara federal/Senado. Criação da Escola Federal de Ciências Médicas (EFCM) PEC das simplificação tributária e redução de imposto sobre consumo Regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescentes, capítulo I, na parte da saúde. Proibição da exigência de barba feita no comércio e restaurantes. Proibição de publicidade de casas de apostas (bets) em jogos eletrônicos. Instituição do Seguro-Desemprego para Militares Temporários das Forças Armadas licenciados Criação de Procuradorias Juridicas Municipais, sendo o(s) procurador(es) de cargo efetivo Fim da "Falsa Folga": Proibição da antecipação forçada de jornada em datas festivas Obrigatoriedade de cardápio físico e proibição do menu exclusivo por QR Code. Couvert artístico deve ser pago pelos estabelecimentos contratantes. PEC: Dez anos para o cargo ministro do supremo, lista tríplice, impeachment só penal. Isenção de tributos em EPIs para motociclistas reduz acidentes graves e economiza ao SUS ISENÇÃO DE IR PARA PESSOA QUE TENHA DEPENDENTE DIRETO ACOMETIDO POR DOENÇA GRAVE PISO NACIONAL DE 8.105 PARA PSICÓLOGOS Definir o transtorno afetivo bipolar como pessoa PCD. Fim dos impostos IPTU IPVA e Imposto de Renda Aposentadoria por contribuição, independente da idade. PEC DA CORRUPÇÃO PEC DA CORRUPÇÃO Reserva de Aulas para Atividades Acadêmicas PROIBIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR AGENTES MILITARES EM AMBIENTES ESCOLARES Obrigatoriedade de uso mínimo de 50% de madeira em construções públicas. Ampliação da democracia direta e reforma do mandato para representação participativa Redução da carga tributária e incentivo ao comércio nacional Proibição de publicidade de plataformas de apostas online em redes sociais Consulta pública do histórico de veículos utilizados em aplicativos PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE “BETS” POR ATLETAS DE QUALQUER SEGMENTO Renda Básica Universal (RBU) – R$ 100 por pessoa, permanente e progressiva - RBU - EL NIÑO Gastos em eventos municipais Permissão de lâmpadas LED em veículos originalmente equipados com lâmpadas halogena Proibir que agentes políticos definam a própria remuneração Criação de auxílio educacional especializado para estudantes com autismo Proposta de fixação de jornada de trabalho mínima diária para parlamentares. QR Code obrigatório para dar transparência aos gastos públicos divulgados ao cidadão Portal Nacional para acompanhar a execução de todas as emendas parlamentares em tempo real Lei Nacional da Transparência Digital dos Gastos Públicos por meio de QR Code Programa Nacional de Qualificação e Reinserção de Desempregados no Mercado de Trabalho Dedução no Imposto de Renda dos gastos necessários ao exercício do trabalho Cadastro Nacional por microchip para cães e gatos atendidos com recursos públicos QR Code obrigatório em toda publicidade oficial e eventos custeados com dinheiro público Cadastro Nacional de condenados por abandono e maus-tratos contra animais Transparência sobre utilização de máquinas e veículos adquiridos com recursos públicos Doação voluntária durante o pagamento de tributos para fortalecer fundos públicos Lei sobre a proibição de plásticos de uso unico na frota pesqueira e dá outras providência Inativos, pensionistas das forças Armadas Estatuto do ciclista Cidadania para herói nacional durante copa do mundo Exigir a imediata revisão das regras de assiduidade e remuneração do Congresso Nacional. Estatuto da Profissionalização Pública Exigência de formação superior para candidatos a cargos políticos no Brasil. Multas de radar devem financiar melhorias no local do equipamento Divulgação dos (PPPS) projetos políticos pedagógicos nas escolas A interrupção de tratamentos médicos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei de Tolerância Zero ao Motorista Embriagado que Causa Vítimas Transformar a Educação Brasileira com Base no Modelo Finlandês Lei da Continuidade Administrativa Auxílio de Transição Civil para militares temporários licenciados das Forças Armadas Audiência em todas as varas do trabalho sejam monitoradas e gravadas por vídeo Liberação do FGTS para quem pedir demissão após 1 ano de trabalho Tarifa Mínima Aplicativo Auxílio-Moradia de Custo Real para Militares das Forças Armadas Obrigatoriedade de Cemitérios Sustentáveis e de Animais nos Municípios Unidades prisionais para presos vinculados às organizações criminosas Redução da contribuição do MEI para 2%, a incentivo do pequeno empreendedor PASSE LIVRE PARA DOADORES DE SANGUE NO DIA DA DOAÇÃO. Institui o Programa Nacional Direito de Conviver (PNDC) Liberação de funcionários do setor privado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa. Legalização plena da prostituição e das drogas Saúde Mental: Um Cuidado Que Todos Merecem - não é um privilégio, é uma prioridade . Melhorias na Lei de Proteção ao Meio Ambiente nas Cidades PEC da CLT Digital – Modernização das Leis Trabalhistas para a Era Digital Proibir que empresas inutilizem jogos online e pagos após o desligamento total de servidor Reconhecimento do Histórico Financeiro de Adolescentes Fim de privilégios e destinação de verbas para valorização do salário mínimo e rodovias. Auxílio de Proteção Social Familiar (APSF) Equalização nacional da aliquota de IPVA em 1% da tabela FIPE Aumento do nº de Parques Nacionais 1 salário mínimo para as pessoas com incapacidade. « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA