Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Assédio Financeiro Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Trem de passageiros Aulas de programação em escolas públicas Alteração do artigo 58 da CLT. Fim do Juiz de Custódia Proibição de Aeronaves da FAB Força Área Brasileira, por autoridades Politicas/Jurídicas Inclusão dos Psicofármacos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Fixação de valor máximo de internação em hospitais privados/ Orçamento transparente Decreto para Regularização de Laudos Médicos de Pessoas com Deficiência Lei que garante a avaliação individual de alunos com Transtorno do Espectro Autista Incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil. Programa Nacional de Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital Melhoria educacional/extracurriculares Legendas nas sessões de filmes nos cinemas Atualização monetária anual pelo índice de inflação divulgado pelo ibge como no inss Garantir acesso universal e sustentável à energia elétrica na região do Amazonas Cidadão pode não pagar impostos em forma de protesto Retirar a vedação ao exercício da advocia por servidores públicos da área tributária Restringir a Retirada de Patrocinadores de ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Retirar a restrição ao exercício da advocia por servidores públicos Auxílio Segurança Do Brasil Privatização De Polícias Do Brasil Vale Gás Do Beneficiários Do INSS Do Brasil Um projeto inclusão de igualdade e oportunidades na educação em toda esfera social . Proposta de instituição do SEMED: Seguro Médico para Danos ao SUS Alteração do CTB para proibição de dirigir usando óculos de realidade mista e similares. Uma emenda de R$180.000,00 para esporte e Cultura e Lazer na Cidade de Esteio-RS Aprimorar a Lei n° 12.527/2011 Criação do Programa Nacional de Combate à Desinformação ISENÇÃO TRIBUTARIA DE LIDERES ESPIRITUAIS. Unificar o sistema de saúde das forças armadas O parágrafo único do RDM deve se basear na constituição brasileira Proposta de Alteração na Lei do Estágio Auxilio meio salario minimo para quem tem ensino medio completo Capela Social para Família de baixa renda Torna publico o nome de gressores domesticos e criação de Visitários Uber empresa disponivel para todos os trabalhadores independente de categoria ou contrato Essencialmente, a proposta visa estimular a inovação tecnológica na indústria e no comérci Legislação para uso de drones civis em áreas urbanas. Exigência de exames de ordem para engenheiros. Tipificação do crime de desparecimento forçado no Brasil OBSERVÂNCIA DE DESVIOS DE CONDUTAS DE NOSSOS SERVIDORES A PONTO DE QUE O POVO NÃO PAGUE CELULARES UBS MAIS MÉDICOS BENEFÍCIOS PARA PCD Manter a saúde do funcionalismo público da Educação Lei da Proteção ao Bem-Estar dos Funcionários em Ambientes de Atendimento ao Cliente Inclusão de acervo com autores negros nas bibliotecas públicas do Brasil. Extinção do Instituto da Enfiteuse (Civil ou Administrativa) Valor simbólico em taxas cobrado Tornar cúmplices dos crimes digitais os provedores e instituições financeiras Gostaria de propor uma PEC pelo fim da idade mínima de 62 anos para a mulher se aposentar. Criação do passe saúde Proibição da suspenção de benefícios sociais sem visita presencial de assistente social Cota de 10% das compras de produtos e serviços dos governos sejam oriundos de cooperativas Proibi a suspensão de serviços de água e energia em residências com gestantes e idosos Projeto de lei, transparência a informações para pais de alunos das escolas pública Fiscalização da entrega de merenda escolar Sistema de fiscalização de creches e ensino fundamental e médio! Senadores Do Brasil Deputados Federal Do Brasil Proibir bebidas alcoólicas em lojas de conveniências em postos de combustíveis. liberação de todos os valores com bloqueio judicial menor que os 40 salários mínimos Atualização dos Limites de Idade para Concursos Militares O projeto de Emenda à Constituição visa reequilibrar os poderes da República Isenção em pedágios para servidores públicos que residam em outros municípios Criar programa de apoio financeiro anual voltado às Bibliotecas Comunitárias do Brasil. Fiz concurso, passei mas paguei INSS . Com aposentadoria por INSS. Permite formação de cadastro de permutade servidores da União, Estados ,ADM Dir e indiret Reforma Política Pensão alimentícia tem q ser dividida por igual tanto como a mãe é o pai tem que pagar Tribunal Superior Eleitoral Do Brasil Crimes de transito doloso ou culposo pena estipular pensão e ou indenização p/ família vit Exame de DNA, obrigatório antes do registro dos filhos pelos pais. Revisão e reajuste das leis para mães que trabalham Dispõe sobre a inteligência artificial no Brasil e dá outras providências. Projeto de Lei – Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos para Servidores Públicos Revogação da Lei de Abuso de Autoridade. Inexigibilidade de CNH para dirigir veículos com menos de 110cc Isenção de Tributos federais para os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Reaproveitamento de Militar Temporário no Sistema Público como concursado. Linha de crédito para aquisição de drones por parte de prefeituras. Obrigar todos os sites de e-comerce registrar o site junto a JUCEA e disp. Alvará. Fim da reeleição Disponibilizar notebooks para discentes de baixa renda em institutos federais. Quero democracia judiciário não recebe voto do povo. Oficializar o Ensino Híbrido nas Universidades Federais. transforma o e-sports em esporte oficial do brasil criminalização do anti-catolicismo Atualização Periódica dos PPCs dos cursos de TI em Instituições Públicas de Nível Superior Responsabilidade por Inteligência Artificial Autônoma Integração Tecnológica nas Escolas: Programação no Ensino Médio. Regulamentação da profissão de eletricista pois a mesma tem que ser considerada Diminuição de limite mínimo do horário de almoço. Equiparação dos salários dos servidores públicos estaduais A Lei de Inclusão e Proteção para Pessoas com Transtornos Mentais. Fixação do teto a ser pago a palestrante integrante do Poder Judiciario. Flexibilizar o trabalho presencial de desenvolvedores para a atuação remota. Obrigação para empresas nas contratações sem experiência obrigação de capacitar o admitido « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA