Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria integral para portadores de Nefropatia grave em hemodiálise Probido fumar em locais públicos. Qualidade de vida aos idosos, implantar e implementar uma casa de atividades físicas. Propostas de reajuste salárial para a classe de vigilante Fim de pensões vitalícia de ex-governadores e regalias de ex-presidentes Inserir o ecocídio como crime grave no Código Penal. Programa federal de promoção do uso de bicicletas. Aparelhos eletrônicos escolares Criação do piso salarial dos Biomédicos no Brasil. Limite de dois mandatos para vereador. Curso Preparatório para ser Vereador. Plano de reflorestamento para restauração da natureza. Restauração da natureza em regiões afetadas por desastres naturais ou ações humanas. Proibir shows públicos com animais. Proibir que empresas utilizem fotos de brasileiros para treinar Inteligência Artificial Criação de Hospitais Veterinários Gratuitos Salário de 4.000 reais para professores de Língua Portuguesa. Valorização do professor. Criar a agência nacional de renegociação para para mitigar a falta de educação financeira Separar quota PCD direcionada para autismo/TDAH de outras deficiências (física, visual..) Transformação de Desvio de Verbas em Crime Hediondo Direito a licença paternidade remunerada de 3 meses. Diminuição do salário dos deputados federais de 44.000 para 20.000. Plebiscito para escolher voto com comprovante de votação impresso com a opção dos votados Mornaquia palarmetarismo. É essecial a mornaquia parlamentar no Brasil para melho do pov ajudar para família de baixar renda fazer um intercâmbio Propõe uma cartilha para as vítimas de violência doméstica sobre todos os seus direitos. Retorno da Monarquia Brasileira. Todos os meses caem 100 reais na conta de todos os brasileiros!. Penaliza empregador que não registra e dispensa sem pagar direitos como crime de furto Disponível em todos os templos evangélicos a prestação de contas dos dízimos e ofertas. Fim das Emenda Obrigatória e impositivas Taxa de Redução Drástica de CO2 - TRDC. RENASCIMENTO MONÁRQUICO: RUMO A UMA NOVA ERA DE GOVERNANÇA NO BRASIL DAR PODER AOS DEPUTADOS FEDERAIS LEGISLAR SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO MILITAR Libras para a grade de ensino escolar Jardins sensoriais na educação infantil Lei de Transição para o Socialismo Democrático e Participativo no Brasil REVOGAÇÃO DA REFORM PREVIDÊNCIA PARA TODOS L CONTRIBUINTES QUE JÁ HAVIAM INGRESSADO ANTES Incentivo a Inclusão e Acesso ao Trabalho Remoto em Cidades Pequenas Redução de Impostos. Isenção de Importo de Importação para discos físicos, como cd's e vinil. Criação de um banco pra analise de custos das obras publicas. Declara o dia da reforma protestante feriado nacional. Fica extinto definitivamente em todas as esferas de governo o auxílio paletó Ensino de educação financeira nas escolas Aumento do Salário Mínimo no Brasil Aumento de pena para o crime de calúnia, se o crime imputado for crime hediondo Voto. A Importância de um Salário Bolsa Estudantil de R$ 1.855,00 para Alunos de Universidades F apreensão de motos 90 dias, motos que forem pegas sendo empinadas. Funcionário público expulso não poderá passar sua renda para ninguém Dia da Consciência Negra ¿20 de Novembro Feriado Nacional Mudança dos nomes dos impostos federais e estaduais. Mudança dos nomes dos impostos municipais. Obrigatoriedade da pessoa que deseja abrir uma conta corrente, ir ao banco pessoalmente. Modificação de 30 p/ 60 dias a volta ao serviço, mediante av. médica, em caso de natimorto Conscientização sobre etarismo e como combatê-lo. Informar casamento e regime de bens no CPF e permitir a consulta no site da receita. Fixação da taxa de juros de empréstimos dos bancos ao consumidor final em até 1,5% ao mês Salário de jovem aprendiz mínimo meio salário mínimo, com reajustes anuais. Estabelecimento de piso salarial para agentes de limpeza para R$ 2.890,00 A manutenção das calçadas devem ser responsabilidade do Poder Público. Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil. Propõe-se incluir educação financeira obrigatória em todas as escolas do Brasil. Jornada de trabalho diária de 6 horas para TODAS as categorias ocupacionais Obrigatoriedade de curso certificado para atuar como Auxiliar de Farmácias e Drogarias. A perturbação de sossego residencial e a dificuldade do atendimento policial. Tipificação dos crimes Cibernéticos Criação do conselho federal e dos conselhos regionais da classe bombeiro civil Inclusão de Educação Financeira no Currículo Escolar Aumento Maior Do Salário Mínimo Suporte tecnológico com Tablets e Intranet para escolas públicas de Educação Básica Piso Salarial Nacional para os Profissionais Cuidadores de Aluno. Programa Nacional De Educação Financeira Nas Escolas Incriminar e punir as imprensas de comunicações que destroem reputações com inverdades. Proposta de Emenda à Lei nº 6.880/80 - Porte de Arma para Praças das Forças Armadas Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Corte 10 milhões de verbas da educação Torna obrigatória a totalização nos TREs da eleição presidencial. Responsabilidade penal e cível para ex presidentes de clubes de futebol Teto máximo de tributos e suas competências legislativa regionais. EMPLACAMENTO DIANTEIRO NAS MOTOCICLETAS PEQUENA,MEDIAS E GRANDES Boa noite aos excelentíssimos senadores,a criação de uma pec que oficialize o voto impress Mudanças no currículo escolar das escolas do país, só após consulta pública. criação do aplicativo E-CARIDADE. aplicativo, em parceria com os estados, para carentes Inteligência artificial nas Faculdades Federais uso e aulas olaine Garantia da Representatividade Popular Alteração da Lei nº 13.140/2015 para garantir o acesso à justiça de forma célere no CEJUSC Altera a redação do art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016 de 7 de agosto de 2009. Hospitais públicos administrados p/ empresas privadas (OS) tenham regime contratação justo Reduçao de carbono e segurança - Brasil PÓdio Juliana Palhano Barone 47999249374 Quero propor uma ideia para um aboto legal consciente por parte das mulheres. Repasse de dividendos da Petrobras para o INSS Repasse de financiamento de veículos a terceiros sem o consentimento do banco. A proposta é para remodulação do caput artigo 6º da constituição . Placa de proteção do cárter de veículos automotores. Registro De Algoritmos Particulares Educação de qualidade Incluir como crime no Código Penal, buscar apoio estrangeiro para tentativa de golpe. Que o cliente e paciente saibam se o(a) médico(a) cursou dentro ou fora do Brasil « ‹ 12 13 14 15 16 › » ENVIAR IDEIA