e-Cidadania

Institui o Bolsa Família Emancipatório, vinculando o auxílio à qualificação profissional obrigatória para beneficiários em idade ativa. Estabelece o prazo referencial de até 5 anos para a transição e inserção no mercado de trabalho ou empreendedorismo. O Poder Público, em parceria com o Sistema S e institutos técnicos, garantirá a oferta de vagas regionais. A recusa injustificada aos cursos ou a empregos compatíveis gerará o desligamento escalonado do programa. O objetivo é transformar o benefício em uma ponte temporária, combatendo a dependência de longo prazo, otimizando o gasto público e devolvendo a dignidade ao cidadão por meio da autonomia financeira.