e-Cidadania

A proposta cria uma faixa especial de redução ou isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica, considerando critérios como remuneração, formação e tempo de serviço, como instrumento de valorização e fortalecimento da carreira docente. A medida busca enfrentar a defasagem salarial histórica do magistério, tornar a profissão mais atrativa para novos profissionais e estimular a permanência de professores qualificados na rede pública. Ao reconhecer a importância estratégica da educação, a proposta contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a valorização daqueles que atuam na formação das futuras gerações.