Ideia Legislativa
Criminalização do Apartheid de Gênero e instituição de medidas de prevenção e punição.
Que o Brasil reconheça o apartheid de gênero como grave violação dos direitos humanos e adote medidas para preveni-lo e combatê-lo. A proposta prevê políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e igualdade de oportunidades para as mulheres, com ações de prevenção da violência, ampliação do acesso à educação, saúde e trabalho, além de campanhas educativas sobre respeito, cidadania e direitos humanos. Também propõe que o Brasil atue em fóruns internacionais, condenando regimes que imponham discriminação sistemática contra mulheres e apoiando iniciativas de proteção às vítimas.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2026
Ideia proposta por
MARCELLE D. S. N. (RJ)

Confirma?