Ideia Legislativa
Reorganização do calendário escolar: foco na qualidade no Ensino Fundamental I
A implementação desta lei visa flexibilizar o calendário escolar para 180 dias letivos no E.F1, mantendo a carga horária anual obrigatória por meio de uma organização pedagógica mais eficiente. Atualmente, o excesso de dias letivos fragmenta o processo de ensino, gera fadiga e reduz o tempo de planejamento docente. A mudança permitirá a criação de períodos dedicados à formação continuada, à estruturação de projetos interdisciplinares e à manutenção preventiva das unidades escolares. Com isso, resolvemos a sobrecarga do calendário, garantindo mais tempo de qualidade em sala de aula e possibilitando aos professores o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas essenciais ao aprendizado dos alunos
5 apoios confirmados
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Meta de 20.000 apoios

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Linha do Tempo

  1. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 10/11/2026.
  2. Ideia proposta por SABRINA D. A. (SP)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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