Ideia Legislativa
Basta de Abusos: Fim do Mandato Vitalício no STF e Blindagem da Liberdade de Expressão
Proponho resgatar o equilíbrio entre os Poderes e proteger a liberdade de expressão com 6 medidas: Fim do cargo vitalício no STF: Mandatos fixos de 10 a 12 anos, sem direito a recondução. Fim de decisões monocráticas: Liminares individuais contra leis devem ser votadas pelo plenário em 48h. Punição a juízes políticos: Perda de cargo e aposentadoria compulsória cassada para magistrados que exercerem atividade político-partidária ou ativismo judicial ideológico. Veto do Congresso: O Parlamento poderá derrubar decisões do STF que invadam a função de legislar. Fim da censura na internet: Proibido o bloqueio ou banimento preventivo de perfis nas redes sociais
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2026
Ideia proposta por
EMERSON C. D. F. (SC)

Confirma?