e-Cidadania

Institui um conjunto de medidas para reduzir o tempo médio de uso de smartphones e dispositivos móveis pela população brasileira, sem proibição geral. As medidas incluem campanhas nacionais de conscientização sobre os efeitos da dependência digital, a obrigatoriedade de aplicativos de bem-estar pré-instalados (com limite de tela), incentivos fiscais para empresas que adotarem políticas de desconexão e a criação de zonas de baixa tecnologia em espaços públicos. Prevê também a inclusão de educação digital crítica nos currículos escolares. O objetivo é melhorar a saúde mental, resgatar a convivência presencial e restaurar a qualidade de vida.