e-Cidadania

Emenda à Constituição para criar uma blindagem jurídica e física total para o cidadão ou servidor que denunciar corrupção, desvio de dinheiro ou abuso de poder. O texto altera o Artigo 5º e o Artigo 37 da Constituição para garantir: ¿Anonimato e sigilo absoluto: A identidade do denunciante fica trancada a sete chaves e quem vazar responde por crime grave. ¿Fim da retaliação: Fica proibido demitir, transferir, abrir processo administrativo ou perseguir o funcionário que denunciou. Se houver retaliação, o superior é afastado imediatamente. ¿Canal Neutro: As denúncias não passam pela chefia direta do acusado; vão direto para órgãos externos independentes.