Ideia Legislativa
Institui o Programa Nacional de Alfabetização Institucional e Cívica (PNAIC),
Para fortalecer a democracia e o equilíbrio técnico entre Poderes. Propõe a reforma da LDB e normas correlatas para:
1. Instituir a Alfabetização Institucional como eixo obrigatório na BNCC, focando no funcionamento técnico do Estado e na despersonalização do poder (fim do messianismo político);
2. Implementar Orçamentos Participativos Escolares e simulações parlamentares para ensinar consenso e governança;
3. Estabelecer Salvaguardas de Equilíbrio: prever o Poder de Dissolução Condicionada do Parlamento pelo Chefe de Estado em casos de paralisia, e a blindagem técnica de órgãos de controle contra o aparelhamento político.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
01/09/2026
Ideia proposta por
DANIEL C. D. S.
(SP)
Confirma?