Ideia Legislativa
Justiça e igualdade de direitos para trabalhadores domésticos no Brasil
Esta proposta nasce da realidade de milhares de trabalhadores domésticos no Brasil, que dedicam suas vidas ao cuidado de lares e famílias, mas ainda não recebem o mesmo reconhecimento e os mesmos direitos que outras profissões. São pessoas que trabalham com esforço, responsabilidade e dignidade, mas que muitas vezes enfrentam insegurança por não terem acesso igual a benefícios trabalhistas. Diante disso, a proposta busca garantir direitos iguais, incluindo o acesso ao PIS salarial e ao seguro-desemprego, com até 5 parcelas proporcionais aos últimos salários. Valorizar o trabalho doméstico é reconhecer sua importância, promover justiça social e garantir mais respeito, proteção e dignidade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2026
Ideia proposta por
CARLA H. P. (PR)

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