Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fiador e Bem de familia Aumento da percentagem do PIB, para a defesa. Aposentadoria para portadores de Doença Falciforme com sequelas da doença. Benificios para portadores de vitiligo militares da reserva parceiro em escolas e creches públicas Criminalização de gestores que favorecem práticas antiéticas pelas estruturas dos serviços Reposição inflacionária dos servidores públicos dos poderes executivos do paí Radar Em Todas Estradas Com Administração Das Concessionárias De Pedagios Alterar o destino da cobrança das multas de trânsito para o CPF do proprietário do veículo Maior fiscalização na utilização dos recursos advindos de multas dos órgãos de transito Criar, não uma censura, mais sim uma espécie de triagem quanto ao que os Youtubers postam. Fim das Retenções tributárias entre pessoas jurídicas Arrecadação tributária de terceiros por qualquer empresa. Lei Anti-Precatório(federal.estadual e municipal)e,... Ora! incluindo o Distrito Federal. Isenção de contribuição com INSS, para aposentados. Proíbe escritórios contábeis de emitirem NF-e pelos clientes. Multa processual nos casos de interposição de recurso idêntico à petição pretérita. Revogação dos códigos Penal e processual Penal, E Da Lei de Execução Penal Impressão de cédulas com números em alto relevo reentegração do menor na sociedade Orientação sexual no trabalho Desburocratização do processo de aprovação de documentos para imigrantes asiáticos e outro Respeito a guarda dos sábados dos adventistas Presidencia de apenas um mandato Devolva as vidas as quais VOCÊ TIROU Família sem pré-conceito Pague Pelo Seu Desrespeito Prefeituras devem fornecer ônibus para universitários gratuitamente. Teto de despesa com o endividamento da União. Tornar o sistema eleitoral brasileirototalmente sustentável e informatizado. Adequação De Repasse Aos Legislativo Municipal De Municípios Com Menos De 50000 Habitantes Imposto Sobre Circulação De Produção Industrial Sobre Rodovias Federais Regulamentação profissional técnico em tanatoestética Câmeras em todas as viaturas das polícias militares dos estados Criar cursos profissionalizantes de capacitação e empreendedorismo para deficientes Obrigatoriedade de declaração. Inclusão das webrádio no MEI Precisamos de uma federação de verdade Performance Bond Proibir adulteração na quilometragem dos veículos Quem sair ou for expulso do partido sem justa causa com o mandato em curso,perde o mandato Aluno curso veterinária ter cota de castração de animais abandonados na rua Atesta cidadão. Observatório social. A segurança e conscientização no transito. Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral E o povo deixar de ganha um salário mínimo,direito na constituição lazer ,saúde educação , Alunos de Graduação tem direito a meia passagem para apresentar trabalhos em evento cient. Liberação para vender em transporte público (trem, metrô) Isenção ou diminuição de impostos para produtos livres de agrotóxicos e veganos . Funcionários que trabalha a mais de 10 anos contratado se torne efetivo. Candidatos ao Conselho Tutelar não podem ser cônjuges ou parentes de políticos. Incentivo e financeiro ao pequeno e médio produtor rural Obrigatoriedade em informar sobre doação de órgãos em documento particular. coletores de chorume em caminhões compactadores Declara Santa Dulce dos Pobres como Co-Padroeira do Brasil Político profissiona, não! Funcionário público concursado x cargo público comissionado Inflação x geração de emprego Inspeção veicular em veículos movidos a GNV Cancelar o uso dos capacetes abertos pelos motociclistas. diga não a eleições para conselho tutelar nos Municípios diga sim para concurso público Criar uma lei que não houvesse reeleição nem de presidente,deputados e senadores Ministros do TCU e Conselheiros dos TCE, TCM e TCMS com mandato elegíveis Retirada Da Imunidade Tributária Da Oab E Dos Artigos Da Cf Que Lhe Confere Esse Direito. Políticos e sua família devem usar exclusivamente órgãos de saúde e educação PÚBLICOS. Educar para Conscientizar: Sanidade e Bem-Estar Animal na Rede Municipal de Escolas. Orçamento comunitário Liberdade econômica Redução de Crimes Direito a dratuidade para disponibilização de Absorventes para mulheres Proibição de fumar nas praias do Brasil Maioridade penal para adolescentes de 16 anos. Fim da mensalidade em mês de férias letivas. Flexibilizar Substituição de garrafa plástica vendida no mercado Direito Trabalhista a venda de produtos no metro . Municípios brasileiros com vagas para administrador público e não somente empresas. Isenção de pedágio para professores em horário de trabalho Substituiçao do defensor publico por advogados privados pagos pelo Estado Disponibilizar modalidade EAD de todos os cursos de graduação de Universidades Publicas Substituição da estabilidade vitalicia do servidor publico por estabilidade periodica. Igualdade de dias na licença-maternidade e na licença-paternidade. Cotas para mulheres em cursos de Exatas. Autorização para abater pombos, pois as medidas de controle são pouco efetivas. Aumentar o incentivo para quem gera a propria energia Regulamentação e carteira de registro do profissional da área de Neuropsicopedagogia. Instalação de paineis solares em todos os predios publicos do Brasil Obrigar as fabricantes de alimentos a mostrar a quantidade de açucar recomendada pela OMS Investimentos em bolsas de estudo de pesquisas para alunos de baixa renda familiar. Segurança e demonstrativo de poder governamental A unificação dos direitos e deveres de motoristas de aplicativos Reduzir os resíduos,cobrando os frascos e embalagens na venda e reembolsando na devolução. Desregulamentação do uso de películas. Permissão facultativa do uso de películas escuras Obrigar todas as unidades de saude a possuirem soro contra picada de animal peçonhento Proibir a compra de armas por pessoas com ficha criminal Todos os filmes "legendados" inclusive brasileiros e desenhos animados Espondiloartropatia Conservação em areas sujeitas a,proporção de queimadas Garantir Beneficio de Prestacao Continuada a Portadores de doenca rara « ‹ 814 815 816 817 818 › » ENVIAR IDEIA