Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: instalação de GPS nos carros pelo Detran Manutenção dos direitos Férias da lei de estágio deveria ser obrigatória em período conjunto com a faculdade Criaçao de uma casa de apoio para menores e idosos em situação de vulnerabilidade . Apresento propostas de Emenda a esta Lei já existente. Lei Nº 6.533, de 24 de maio 1978 Em um país corrupto a palavra do agente prevalecer é botar lenha na fogueira! A reforma da previdência seja válida apenas para políticos em cargos eletivos Obrigatoriedade de Laudo Técnico das Instalações Elétricas p/ Averbação de Imóveis Novos Isencão do IRPF para aposentado por invalidez. Grupos de controle e manejo da emoção raiva na atenção básica saúde como medida preventiva Facilitamento de conciliação em processo judicial que envolva a Fazenda Pública. multa para empresas com práticas abusivas , bem como estabelecimento de dano moral coletiv Multa para ciclista que anda na contramão. Subordinação de isenção tributária de igrejas a sua contraprestação social Acabar com limitação de qntidade de horas trab por servidor público A inclusão das Artes Marciais nas escolas. Bônus por produtividade do servidor público federal Aposentadoria especial Aulas de trânsito nas escolas tornar todas as escolas bilíngues,em tempo integral e com atividades extracurriculares. Limite de habitantes para município Proíbe as operadoras de televisão por assinatura a realizar bloqueios nas transmissões Salário de caixa digno de mãe ou pai de família. Acabar como E-Social Inserir na constituição um limite para os impostos e proibir impostos regressivos. (PECP) Periodo Especial de Contribuição para Previdência. Valorizar o trabalho dos Profissionais da educação. Alterar o valor das multas aplicadas nos radares eletrônicos das vias em todo o pais tornar crime hediondo processar alguém e depois ter relação ou se aproximar do processado. Criminalização do "lobby" a fim de blindar o núcleo essencial do princípio democrático. Mandato Chefe do Poder Executivo. Cargo titular e vice. Exercício por Homem e mulher. A obrigatoriedade de coleta seletiva pelos municípios ou parcerias com empresas privadas. Profissionalização do pós-graduandos em carreiras acadêmicas Sobre todos já aposentados Que todo político receba aumento salarial conforme a taxa Clik igual a todo trabalhador. Um projeto de Lei para os aposentados por invalidez ficarem inzentos de perícias avaliação anual Empresas não exigerem ensino médio do candidato Para quem recebe algum auxílio do governo, ser integrado ao EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS Modifica critérios de Habilitação, pontuação de suspensão e dá outras providências identificação dos controladores e desligamento após as 22h políticos + saúde publica + escolas publicas Fim da Delação Premiada. Impactos ambientais no Brasil Reforma do acesso ao Ensino Superior de forma gratuita. Que o político ou funcionário publico isenção de imposto para trabalhadores na informalidade por um período de 2 anos Que toda prisão feita pela polícia oriundo do tráfico seja destinado a cidade onde ocorreu Proposição de novo teto para o funcionalismo publico, vinculado ao salario minimo. todo politico descontar de seu salario uma cota de 100,00 reais para ajudar o povo em caso Coerência na definição de idoso O bacharel de direito, liberação funcional Obriga Indust, Automob em geral a autorizar instalação de localizadores em veículos 0KM A porcentagem cobrada pelas empresas de cartão de crédito são muito altas. Geração de posse a ocupante de imóvel jacente. Dar assistência socio-economica ao aposentado por invalidez. Estender o perdão dos crimes ambientais de 2008 à todas áreas, regularização de espécies! cadastro de condenados Isentar de impostos, federais, estaduais e municipais, Policiais na ativa Aluguel de casa com promessa de compra financiará pela união. Modificar a lei que define a permanência do presidente eleito de 4 anos para 12. Reduzir para 170 dias o Ano Letivo Tabela da previdência como parâmetro para salários de políticos em todo os níveis. Solução dívida pública AVALIZAR FINANCIAMENTO E TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR necessidade de escolaridade em nível superior para Deputados, Senadores, Ministros, dirig Velocidade máxima na rodovia. Tornar a matéria políticas pública obrigatória no ensino médio e 1o período da faculdade. Educação,saúde e segurança. Fazer uma reforma no governo, acabar com todas as mordomias... Isenção para professor de declarar imposto de renda Controle dos Livros Usados Diga não ao agressor Obrigação nos cadastros eletrônicos da inclusão da opção "excluir" Bancos são obrigados a reduzir juros de pessoas com boa pontuação no Cadastro Positivo Isenção das multas abusivas do Ibama contra o produtor e diminuir a reserva na Amazônia. Chip Vida Isenção da necessidade de focinheira de acordo com a lei Nº 11.531 para cães adestrados. Prevê; que o VIGILANTE apresente apenas o certificado de formação para aquisição de arma. Abolição gradual dos ônibus com motor dianteiro Ajuste orçamentario Regulamentação de casas de apostas e bingos em território nacional Porte de arma branca contra produtos alimencios industrias e prontos e de comesticos com aditivos quimicos Baixar salario de politicos,para que salario tao alto para quem nao produz riqueza.Nao ok. Ajuda às pessoas com deficiência visual tem pessoa que so enxerga de um olho é não desiste Privatização e abertura de concorrencia. Historico de credito Obrigatoriedade de sinal luminoso em todos os radares transformar lei a corruptos, inafiançável e tempo elevado PEC 2007/2019 Criação de Sistema de segurança e garantia a ganhadores Da loteria Federal Portal de acúmulo de cargo de servidor público nacional. Acho que deveria ser feito um pente fino em salario de politicos e em quem e funcionario p Vigilância por câmeras em ambientes de assistência às pessoas vulneráveis. Cidadania Digital Obrigatoriedade nos Partidos Políticos Moradia Digna Fundeb Desvio de finalidade dos recursos do Fundeb emplacamento de carros « ‹ 814 815 816 817 818 › » ENVIAR IDEIA