Ideia Legislativa - Retira das entidades religiosas a culpabilidade indireta, "culpa solidária", em caso de erros de seus responsáveis. :: Portal e-Cidadania

Retira das entidades religiosas a culpabilidade indireta, "culpa solidária", em caso de erros de seus responsáveis.

Um responsável por uma entidade,dirigente,pastor,padre,pai de santo etc comete um erro uma gafe e ai a entidade toda é obrigada a indenizar o ofendido em dois casos entidades religiosas foram obrigadas a indenizar pessoas que foram vitimas de lideres religiosos ou seja um faz o outro paga.

Mais detalhes

Entidades religiosas,empresas e semelhantes não são responsáveis por qualquer opinião ou ilegalidade cometida por seus responáveis ou membros fora de horario de servico e fora do ambiente de trabalho. Não cabendo a estes processo civil,penal,administrativo. A entidade só será responsável se encobrir ou der apoio ao acusado.

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