Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumentar o incentivo para quem gera a propria energia Regulamentação e carteira de registro do profissional da área de Neuropsicopedagogia. Instalação de paineis solares em todos os predios publicos do Brasil Obrigar as fabricantes de alimentos a mostrar a quantidade de açucar recomendada pela OMS Investimentos em bolsas de estudo de pesquisas para alunos de baixa renda familiar. Segurança e demonstrativo de poder governamental A unificação dos direitos e deveres de motoristas de aplicativos Reduzir os resíduos,cobrando os frascos e embalagens na venda e reembolsando na devolução. Desregulamentação do uso de películas. Permissão facultativa do uso de películas escuras Obrigar todas as unidades de saude a possuirem soro contra picada de animal peçonhento Proibir a compra de armas por pessoas com ficha criminal Todos os filmes "legendados" inclusive brasileiros e desenhos animados Espondiloartropatia Conservação em areas sujeitas a,proporção de queimadas Garantir Beneficio de Prestacao Continuada a Portadores de doenca rara Imposto voluntário para área da segurança pública . tem que a baixa os tributos federais, estaduais pra que tenha muitas vagas especializaçao Mulher vítima de violência doméstica,seja,se desejar, inserida na lei de proteção à testem Aumentar o número de guinchos nas estradas e cidades Exames preventivos anuais pelo SUS sem burocracia Salário Mínimo Mais Tiktes Alimentação E Passagem De Ônibus/Metrô Para Todos Os Políticos. Acho interessante que todos os postos de saúde, tenham máquinas de ultrassom e RX. SAAVIT criar um emposto único automotor. Nao expor ao cidadao diretamente com a fumaça de veiculos à diesel Transformar as escolas públicas municipais em escolas cívicas militares. Fim do ipva Que as empresas sejam responsáveis também por seus terceirizados,como salário e direitos. Inclusão de Transplantados Renais na legislação para PCD Auxílio para Dependentes de Pessoas que Recebiam o Loas. Pontuação da cnh fortalecer cada vez mais ,a lei que protege o cidadao estando dentro da sua residençia; Prisão de Condutor Sobre influencia de substancias entorpecentes e Acool. Multa Por Denuncia Apostar em loterias c/ o rg . Proponho um projeto que auxilie o MEC a construir um futuro melhor. Excluir a necessidade de declarar efetiva necessidade no processo de compra de uma arma. politica incentivo a agricultura de pequenos produtores na ampliação da produção organica Torna nula guarda de criaça sem regulamentação da visita Proposta de Imposto Sobre Salário Diferenciado-ISSD.Todos sabem que, conceitualmente,Renda Aumento de impostos sobre a comércio de drogas lícitas como cigarros e bebidas alcoólicas Todos os contratos para função para vigilantes devem ser armados !!!! Extinção da Lei da Progressão de Pena Aposentadoria especial para portadores de pressao intracraniana Fim da idade mínima para profissionais da área periculosa, insalubre ou penosa. A cada um ônibus, um ambulante não pagar passagem Trabalho família Surdo Pode Dirigir Caminhão Exclusão da taxa dos correios sobre mercadorias importadas de baixo valor e peso alimentos transgênico Obrigar municípios a pagar o décimo terceiro e férias p professores temporários magistério Liberar compra do exterior com frete único. Faculdade públicas Proibição de exportação de carga viva Integração de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e na educação Discussão sobre Carreira profissional nas escolas Incluir aulas no ensino fundamental sobre empoderamento feminino e relacionamentos abusivo Reaproveitamento de alimentos jogados no lixo por empresas de grande porte Tolerância zero Tornar profissionais de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de software em MEI. Revogar o inciso II do artigo 1.523 do Código Civil. A quebra de censura de redações de concursos Boletins de ocorrência Seguro obrigatorio Seguro obrigatorio tenha cobertura nos danos pessoais e materiais Tomar obrigatorio a contribuição automática do INSS em cada balanço financeiro de bancos. Fim da obrigatoriedade de vacinação contra doenças sexualmente transmissíveis Proibição do comércio de bebidas alcoólicas para consumo Prova de capacitação profissional justa para todas as áreas sem exclusão. Dispõe sobre a imprescritibilidade dos crimes contra a dignidade sexual. Tornar obrigatório a segurança armada e monitoramento por câmera de segurança em escolas. Transformar Municípios com Até 60 Mil Habitantes em Povoado Art. 174 CTN - Imóveis construídos há mais de 5 anos. Espaço do pedestre lei geral,qualquer aposentado por invalides apartir de 50 anos de idade insençao ir e iptu Prisão com Cidadania Nos Presídios e Centros de Detenção Provisória (CDP). Reforma da Constituição para codigo penal ,Politica e estados Alteração do momento que se considera transitado em julgado um processo Prática esportiva nas escolas públicas do ensino fundamental ao médio Direitos imprescindível de informações essenciais nas Escolas. Combater o à parla Combater a corrupção Cursos de especialização e aperfeiçoamento das praças das forças armadas em graduação Tec Votação da segunda instância os preso ficar no presidio aye cumprirei apenas Informatização Acresce a condição de elegibilidade (Art.14,parágrafo 3º,CF)capacidade intelectual mínima. Protestar Proteção da mulher em risco de vida Suspensao da cnh e passaporte por dividas Que o condenado venha a arcar com os danos em caso de pratica de delito Licitação Disciplinar Escolar Saúde e segurança no trabalho deve ser ensinado na escola pública. Justificação Patrimonial. Cadastro Único De Bens E Valores. Que representantes públicos, utilizem os serviços públicos prestados para a população. Limite da anuidade cobrada pelos conselhos profissionais Vinculação do CPF do proprietário ou Sócios ao CNPJ da empresa à qual é proprietário. Doação de sangue voluntária porém efetivada. Posicionar Todos Os Feriados Religiosos Para Os Domingos Próximos As Datas. Reestruturação Das Escolas Públicas Qualidade Dos Produtos Importados E Nacionais Concentração De Validação E Registro Dos Cursos Graduação E Profissionalizantes Proponho que seja incluso na PEC 133/2019, dispositivos de transição altere o texto da Lei « ‹ 815 816 817 818 819 › » ENVIAR IDEIA