Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Iseçao do imposto De renda para policiais militares .. Estipular 18 anos como idade mínima para o casamento. Feriado do dia do trabalho sempre em dia útil Aumentar a licença paternidade para 45 dias. Isenção de Imposto de Renda para servidores das forças de segurança pública. Preparar os presidiários para serem inseridos na sociedade Solicitando referendo para consulta publica sobre votações nominais nas casas Legislativas Ligação pelo sus para as mulheres a partir dos 20 anos que não querem ter filhos. Liberdade Individual para Divórcio e Dissolução de Sociedade Afastamento do trabalho sem perícia pra gestantes com gravidez de risco Sustação de Ato do Poder Executivo Fim das armas de fogo aos juízes e promotores. Loot box em vídeo jogos. isenção do IRPF para idosos portadores de diabetes milito aposentados Acabar com o cumprimento de sentença do CPC Prioridade em processos de políticos na 1° e 2° instâncias da Justiça Salários dos servidores Que os parlamentarios so cobre seus salarios quando nao haver crises na economía. Construção e Reforma de Presídios Majoração do valor teto para compra de veículos PCD e atualização automática pela inflação Regulamentação da profissão de Condutor de Trem/Metrô Modificações no auxilio BOLSA-FAMÍLIA Contenção de Gastos - Congelamento de salários em 30% Lei de incentivo aos empréstimos a pessoa física baixa renda. PEC 93/2019 extinção do cargo de vice e criação do cargo de ministro geral do governo Título: Transformar o BPC em Aposentadoria Fim da restrição ao tráfego de caminhões de combustível Revogação Da Pec Da Bengala Reforma Trabalhista Colocar um inciso na portaria que trata dos direitos e obrigações do pescador Assistência social jurídica prestada com a distribuição das cestas básicas que são doadas Excluir impostos importação, icms, taxas s/veículos leves de mais 50 anos de produção Modificação da sinalização de vagas para deficientes em estacionamentos publico e privados Tornar-se proibido e comercialização e aplicação do teste DISC Tornar inconstitucional auxílios de qualquer natureza no funcionalismo público. Essencia: Sem alterar a CLT, acabar com o desemprego Limitar a 90 dias a obrigação das delegacias para abrigarem bens apreendidos Revogação da lei de Cotas Raciais para concursos e vestibulares Alteração da forma de escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Fortalecer o papel da Autoridade Policial. Aposentadoria para trabalhador de construção civil Estágio de estudantes em faculdades públicas A violência nas escolas tem crescido cada vez mas . Redução de carga horária para 30 h/semana para enfermeiros e valorização do piso salarial Tornar matéria: CRIATIVIDADE um módulo obrigatório e essencial para o aluno nas escolas. Extinção de prioridade na contratação de candidatos aprovados em concurso público acima 60 Redução de Salários de Parlamentares e Cortes de Regalias Pedir Demissão; Perde 40% do FGTS por nada. nenhum cargo eletivo por mais de dois mandatos. MP 800/2019 marco regulatório de promoções de produtos e redes varejistas Justificativa para necessidade das verbas destinadas aos deputados, senadores e ministros! privatização da segurança publica Taxa para bolsistas prouni e sisu. Extinção da moeda metálica e do papel moeda, senso substituída pela moeda digital. No ato Um programa em parceria com policia e auto escolas Dar mais competência legislativa aos estados Acabar com as emendas individuais impositivas ao orçamento Incentivos fiscais para quem contratar trabalhadores, não aposentados, acima de 55 anos. Instaura no Calendário Nacional o Dia da Mulher Sambista Por um Brasil com medicamentos mais baratos. Direito da criança à inocência e ao decoro, a um ambiente urbano sem pornografia projeto colegio militares Reforma da Previdência O ensino fundamental seja Federalizado. que todas as escolas sejam Federais. Que a cada árvore derrubada haja obrigatoriedade de plantio de pelo menos outras dez! Imposto de Segurança Pública Tipificar como crime de terrorismo os ataques a caixas eletrônicos agregar a lei 8.666/93 a modalidade de seleção de proposta oferta bonificada. obrigação dos DETRANS em ter espaço coberto e adequado para preservação dos veiculos Disciplina Curricular Obrigatória De Libras E Braile Nas Escolas Públicas Fim do IPVA ou conceito deferente de fazer a cobrança do mesmo Políticos capacitados e experientes. (Pec)Fim Do Casamento Precose.!! Punir, com Reclusão de 4 a 10 Anos e Multa, Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente Educação, apoio e instrumentos bancários/financeiros condizentes com nossas necessidades A obrigatoriedade das operadoras de telefonias disponibilizar ponto de atendimento Reduzir pela metade ou isentar o IPI de veiculos para pessoas de baixa Renda atuais 25% Participação Democrática do povo para indicar prioridades no orçamento. Criar um conselho para regular os profissionais, técnicos e graduação superior em trânsito sobre farol, nas rodovias; Proibição de testes para medicamentos em animais Municípios com menos de 50 mil habitantes não remunerar prefeitos e vereadores Federalização dos agentes ace e acs Valorização Dos Instrutores De Transito Com A Opção De Ser Autônomo Ou Clt. Unificação dos documentos de compra e venda de Imóveis Unificação e automatização dos documentos da compra e venda de imóveis - Fim da posse Não ao corte das universidades Públicas! Reintegrar o criminoso em outra região do pais. Revogar pontos do Art. 256 do código de transito. Revogação da Lei da Palmada Direitos e Mormas Pessoas Com HIV Revogação da LEI Nº 4.464/64 que Dispõe sobre os Órgãos de Representação Estudantil Igualdade de tratamento, senadores, deputados, e funcionários públicos, sobre mesmo jugo. Novo Salario para gari. Regime estatutário para todos anistiados da lei 8878/94. A saúde mental precisa de acompanhamento Psicanalitico Comer do que se planta Governo ter médicos pelo SUS para fazer ligação de trompas quem tem2 filhos e quer ligar A não desobrigação das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas redes de Ensino Aposentou descansou « ‹ 815 816 817 818 819 › » ENVIAR IDEIA