Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Programa Nacional de Proteção à Saúde e às Famílias com recursos do Imposto Seletivo Registro Nacional do Pesquisador Genealógico Redução proporcional da remuneração de deputados e senadores com baixa frequência. Vacinação e apresentação de frasco de vacina Salões de beleza obrigatoriamente mostrar frasco de produto usado no cabelo de cliente Carro guincho Criação de um programa nacional de educação para o uso responsável da IA Obrigatória divisão entre banco traseiro e dianteiro de viatura de polícia OBRIGATORIEDADE DE ESCOLA POSSUIR NO ENSINO MEDIO CARGA HORARIA DE DISCIPLINA FINANCEIRA Inteligencia artificial contra desperdício de medicamentos no sus e agilidade na distribui Alteração da Lei nº 9.504/1997 para instituição de período de silêncio Criar programas de educação ambiental obrigatórios nas escolas Reestruturação da tabela do IRPF com alíquota máxima a partir de 50 mil. Reajuste dos limites e faixas do Simples Nacional e MEI pela inflação acumulada do INPC. Equiparar Licença paternidade a Licença maternidade Fim das cotas raciais. Apenas cotas sociais. Por favor, façamos o que é justo. Ajuda às minorias, por favor! Criação de mecanismo de amortização antecipada dos empréstimos vinculados ao Saque-Aniversário Reforma Estrutural do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República Informações pública mais clara e acessíveis. Criação de um canal oficial - contas bancárias favorecidas em golpes e fraudes financeiras Acho justo o aumento salarial dos técnicos da enfermagem, oque poderia ser obrigatório 40% Lar conectado:da lotação a doação Hino Nacional em desfiles de escolas de samba e agremiações carnavalescas Permitir a conclusão antecipada do Ensino Médio por competência comprovada Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Ideia Legislativa para propor uma PEC que exija preparo para atuar em cargos eletivos Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Projeto De Lei — Crédito De Energia Solar Ampliação de políticas públicas de combate ao bullying no ambiente escolar Política pública de distribuição de absorventes gratuitamente para mulheres de baixa renda Cancelamento de eleição com 30% de votos nulos e custeio pelos partidos. Coparticipação da Dona de Casa: renda e autonomia a quem cuida da família e edifica o lar. Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Inclusão obrigatória de Educação Financeira no currículo da educação básica Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Criação do Marco Legal de Proteção e Segurança Digital para Crianças e Adolescentes Lei de disponibilização gratuita de absorventes em locais públicos Educação sexual nas escolas Lei contra o Desperdício de Alimentos em Supermercados Educação sexual nas escolas « ‹ 1160 1161 1162 1163 1164 › » ENVIAR IDEIA