Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Crianças até 03 anos isentos de pagar passagens aéreas. Valorização dos profissionais da área de vigilante púbica e privada Liberar a ligadura,independente de idade,se tem filhos ou não. Mandato para senadores de 04 anos Alteração na lei 7102/83 Reduzir o Salário de Todos os Agentes Públicos Para Investir na Educação. Fim Da Pesagem Entre Eixos De Caminhões. Cria o cadastro junto a Polícia Federal de todas as armas de pressão - airsoft. Facilitar a vida do brasileiro para tirar habilitação. Definir teto de gastos com alimentação. Pena do acusador de má fé com o mesmo peso que pagaria a pessoa que foi acusada. Aperfeiçoar o Conhecimento dos Estudantes TDS representante de TDS o cargos eleito por voto fica obrigado em seu mandato a cumprir. Referendo popular ATIVO Estudantes De Medicina Terem A Obrigatoriedade De Trabalharem No Interior Do Brasil. Maior Proteção Ao Consumidor Diminuir pela metade a tributação nos alimentos básicos da cesta básica Tornar obrigatório o investimento do governo em equipamentos e viaturas de policias Tornar uma política de estado e prioritário o investimento em ciências e tecnologia Proibir e responsabilizar com alta multa empresas que vendem sem autorização banco de dado Diminuição de tributos para produtos de higiene pessoal e limpeza bucal Permitir Que Os Aposentados Continuem No Mercado De Trabalho. INSERIR NO ART 5 da CF o direito à busca da felicidade — ou right to pursuit of happiness. Proporcionar como prioritário maior investimento na área de defesa nacional Identificação de tipo sanguíneo imediato. Bem comum em relação as garrafas e recipientes plásticos. Inclusão Da Disciplina Informática Educativa No Currículo Escolar Público Criminalização Das Discriminações À Pessoa Humana Por Questões De Opção De Sexo,Gênero,Fé Revogar A Resolução 213 Do Cnj Sobre As Audiências De Custodias As crianças e adolescentes estão sendo expostas em sites de relacionamentos Vinculação De Insalubridade Na Profissão Técnico De Segurança Facilitar o acesso circuncisão/postectomia masculina. Nos domingos e feriados as rodovias devem ser das famílias. Fim dos caminhões Eu com cidadam tenho o dereito de adquirir a minha arma pr minha defesa Redução de imposto sobre materiais escolares Definição do que são crimes propriamente militares Propiciar um número maior de guardas e policiais para parques e praças públicas TODOS senadores e deputados ficam sem proteção armada e carros blindados Aonde erramos na ressocialização? É um crime nosso regimento penal desfuncional! Solução. Sementes em vez de Cimento Rigor na punição de Advogados que para defender o réu ofender a honra das vítimas Diminuição na introdução de substâncias químicas prejudiciais à saúde Redução da carga tributária para a produção e consumo. Prisão de no mínimo quarenta anos pra quem for pego mau tratando ou assassinar idosos Fim da suplentes pra senador e vice prefeito e vice governador Desconto e vantagens pra quem paga em dia e não tem inadiplencia na conta de energia Aposentadoria Especial não admite acúmulo de rendimento público. Todos os Estados deve ter suas próprias leis. Proteger e desemvolver o comércio e a indústria nacional. Cadastro Federal da Pessoa com Deficiência e Documento Oficial de Identificação PCD. Fim do monopólio no setor bancário Bloqueio de benefícios ao sócio de empresas que esteja inadimplente com a previdência. Criminalizar a criação e divulgação de fake News Escorreita compliance sumária petrificada à e econômica e progresso das pessoas e do país. Extinguir o termo "GRATUITO" por "CUSTOS DILUÍDOS NOS IMPOSTOS". Lei da vida O POVO NA NOMOGENESE Deixar o povo decidir o salário e benefícios dos políticos com o voto popular. Eliminar direitos e aposentadoria de corrupto Transformar em crime Hediondo o furto de carga de veículos acidentados. Aumentar o orçamento de ciências e tecnologia igualmente a educação e saúde Identificar verdadeiramente quem e o que representa Dedução no IR para despesas de saúde com animais de estimação Lei de competências exclusivas para o profissional da área técnica. Vaga para mães com crianças que ainda utilizem carrinho Assédio Moral Na Administração Pública Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente REVISÃO DO CÓDIGO PENAL,Código Penal Arcaico sem uma revisão que Beneficia Criminosos liberação de Herbicidas proibidos para Uso em outros Países e Liberados no Brasil Pune Com Regime Fechado Proíbe Exposição Pública De Menores Assédio Moral É Crime Extingue O Pagamento Do Imposto De Renda Passa Para O Supremo Tribunal Federal Os Pedidos De Impeachment Revoga A Pec 55/2016 Revoga A Emenda Constitucional 95, Do Projeto De Emenda Constitucional 55/2016 O impedimento de uso do sistema Sisbacen/BacenJud como meio de intimidação pelos Juízes Condenados pela justiça devem trabalhar para se sustentarem no sistema prisional. O servidores públicos devem ser avaliados pelo povo fim de perícias médicas pra doentes mentais aposentados Essencialidade Das Areas De Preservaçao Permanente Á Vida Humana E Animal É Incontestavel Fim da obrigação de se filiar a um sindicato. desarmamento Impermeabilização de estofados fora do fabricante- proibição - com ou sem inflamáveis. Geração de CEP por solicitação ao Correios, conforme PLS 122/2017 encerrado. Torna crime a difamação religiosa veiculada por qualquer meio de comunicação. Benefícios a cidadãos que comprem com deveres Cadastro de vacinação Consolidação dos textos esparsos das leis federais que tratam de assuntos afins. Órgãos fiscalizadores deverão dar ampla publicidade e orientação voltadas as microempresas PL-4785469/2019 Anulação do Decreto do Desarmamento de 2003 Porte de arma para policiais aposentados. PLS 392/2016 Diminuir a carga tributária do perfume importado Um piso salarial definido para estagiários de nivel superior. Acabar com licenciaturas e diminuir o tempo da graduacao Diminuição dos litígios por pensão alimentícias de alto valor. Mudar a lei q proibe o readaptado ampliar jornada.pois respeitando a sua restriçã pq isso. Todos os estabelecimentos deverão conter, de fácil visibilidade, os números de emergência. « ‹ 812 813 814 815 816 › » ENVIAR IDEIA