Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC 1996/2019 proibir o incentivo de pratica de haters e stalkers como crime hediondo Classificação de produtos alimentícios por GRAU DE INDUSTRIALIZAÇÃO Professora Se Aposenta Antes Sob O Pretexto De Que A Profissão É Estressante - Tudo Bem. tornar crime parentes de servidores públicos e políticos interferiram em processos civis. Boa tarde nao dexei mexe na reformados trabalhadores elereicista Teto/Piso salarial nacional a funcionários públicos. Vincular 20% Da Receita Orçamentária A Saúde Para Todos Os Entes Da República. Provas para canditados à presidência Direito de arrependimento para cursos contratados estabelecimentos físicos Proibir que seja subtraído do aposentado, contribuição junto ao INSS caso volte trabalhar. Financiamento imobiliário lei p.idosos ao renovar CNH de 3 em 3anos, não pagar mesmo valor quem renova de 5em5 anos. Legalização do comércio de sangue, órgãos e tecidos Lei de Greve - Setor Público Geral Estando Vivenciando Muitas Irregularidades Do Duodécimo Venho Propor Mudança. Isenção na aquisição de imóveis por profissionais de segurança pública. Suspensão dos repasses federais para municípios em débito com o portal da transparência Substituir Jaris E Cetrans Para Julgamentos De Recursos De Multas De Trânsito Manter Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612) Desconto na aquisição de veículos zero km, para profissionais elencados no art. 144 CF/88. Sociedade Unipessoal Para Demais Profissões Regulamentadas Obrigatoriedade da vacinação em dia para crianças frequentarem escolas Concurso Público Para Sair Candidato! Só assim teremos candidatos livres de apadrinhamento Fim do ato médico. Reforma do INSS multa e juros cobrados pela RFB a partir da notificação do contribuinte As Microtransações (caça niquel moderno) Regularizar remédios naturais Acabar definivamente com o E social, implementar um programa mais simplificado. Somente mulheres podem processar e julgar acusações de crimes contra a mulher Iguala o teto salarial do funcionalismo público ao teto da previdência social do inss. Obrigatoriedade de concurso publico para qualquer cargo publico / politico. PLS 1988/2019 instituir sistema parlamentarista a partir das Eleições 2022 e voto misto Obrigatoriedade Das Industrias Pagarem Aos Representante Comerciais No Faturamento Criar 1 único documento (RG, CPF, Tit eleitor, deficiente), excluindo os muitos que temos. Extinguir cursos técnicos no caso de já haver a opção de curso superior na área. Mais seguraça no transito Tornozeleira eletrônica para estupradores em casos julgados e sentenciados. PLC 1950/2019 devolver Concessões de Revistas e Televisão retiradas pela Ditadura Militar Limitar o periodo maximo embarcado de estrangeiros em embarcações que operam no Brasil Limite De 1 Ano Para Medidas Provisórias. Alteração Do Artigo 44 Do Cdc.Negativação De Empresas Por Deficiência No Atendimento. Fim da aposentadoria compulsória. Dar finalidade à tudo que for arrecadado do cidadão, e fiscalizar para que não se desvie. Execução de cheques devolvidos Quem cometer omicidio perde todos os benefícios q a lei lhe dá. Regulação da atividade de venda de produtos e serviços, e cobranças através do telefone. Criminalização de uso e comercialização de linhas chilenas e ceróu utilizados para pipas. Vai reduzir a abordagem policial!e vai economizar no bolso do cidadão! Boletim de Ocorrência Unificado Nacional Revisão Constitucional no Brasil Transporte alternativo de mototaxi emenda na lei retirar obrigatoriedade de uso de placa v Criação da Carreira de Pregoeiros Federais Desarmamento Direcionar todas operações que geram imposto para o cidadão. Com bonificação. Proibição de aposentados no trabalho de órgãos públicos Tornar Carnaval oficialmente um feriado nacional. PEC 9090/2019 novas regras para programas Caça Níqueis em emissoras de TV Regularizar a Contabilidade e o Exercício da Profissão do Contador na Gestão de Condomínio Instituições Financeiras fiquem proibidas de realizar vendas de produtos em empréstimo. Proibir a comercialização de veículos apreendidos. Serão vendidos para fins de siderurgia. Permitir que todo cidadão possa registrar crimes de transito com validade de prova Que as notificações de infração no transito sejam assinadas. Propaganda Proibida Teto salarial nacional de profissionais da educação RETIRA DO PRESIDENTE PRERROGATIVA DE NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STF proibir movimentos anti-vacina e tornar a caderneta de vacinação obrigatória para escolas Fim do plano de saúde para quem é remunerado pelo Estado. Fim da lei de meia entrada Aumentar tempo de transicao dos militares e conceder igual tempo aos demais servidores Possibilita a cobrança de mensalidades nas Universidades Federais dos mais avantajados. Curso religioso fora das escolas (EAD ou presencial) Igualdade com o mínimo de 20% das cotas em concurso público para PCD ao dos Negros Remoção do 13° salário da Constituição Federal Permitir o uso do calibre .22 sem o porte como meio de autodefesa. Tirar a autonomia das empresas sobre o desconto na folha de pagamento o valor contribuição Produto vende mais. Exame Toxicológico Em Universidades Obrigatoriedade de laudos de segurança veicular e emissão de ruídos para motos de entregas Adoção(temporária ou permanente)de pessoas vulneráveis ou áreas de suas vidas. Lei de nascimento ou falecimento de seus entes queridos. Fim da indicação unilateral pelo Executivo a ministros do STF. Rovogar a PEC241 Emissão de carbono durante o embarque e desembarque Cobranca de impostos para quem não tiver animais castrados. Se valor recebido por aluguéis for aplicado para alugar outro imóvel não incide IRPF. incentivo de abertura de loteria esportiva privada por bancos Reduçao da maioridade para mulheres somente. Este projeto dispoe a respeito do fim do ECA. melhoria da condição salarial desses servidores,com base dos militares Federais. divulgação de fotos de menor infrator uniforme gratuito para escolas públicas para estudantes do ensino fundamental e médio. abertura de credito e empréstimos para jovem aprendiz proibir o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos. proibir entrada de policial apaisano armado em bares, eventos, festas etc... salario para presidentes de bairros pago pela prefeitura. 13º salario para micro empreendedores (mei) Alteração da natureza jurídica do RESP e do RE, por meio de PEC. remuneração para doador de sangue ensino de primeiros socorros por bombeiros na escola de ensino médio « ‹ 813 814 815 816 817 › » ENVIAR IDEIA