Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Investimentos Educacional em Energia Nuclear A natureza pedi socorro precisamos ajudar para um futuro melhor. Ethanol e Biocombustíveis. Redirecionamento de latas (metais) para empresas nacionais e internacionais. Meio ambiente.. Aprimoramentos no sistema educacional Social Semáforo Tornar obrigatório a existência de ao menos um aterro sanitário em cada cidade. Mudar a lei de feminicidio, baseando a pena para o agressor semelhante a pena de homicídio Incluir as serventias notariais e registrais deficitárias no fundo de ressarcimento Uniformização dos Códigos de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do país. Remuneração justa para funcionários públicos, juízes e políticos. Objetivar o direito ao estudo presencial fora do estabelecimento penal. Alterar Art. 126. Piso salarial e piso de aposentadoria especial de advogado Criança de colo no banco da frente no colo ou não de passageiro. Permitir que bolsistas integrais independente de renda possuam acesso ao ProUni e Fies. Um Projeto de lei que autoriza Carros de som de propaganda trabalhar em campanha eleitoral Permite a punição por crime culposo, quando ocorrer o erro de tipo no crime do Art. 217-A Reajuste da anuidade da OAB pelo índice INPC. Dedicação exclusiva para médicos formados e pós graduados em universidades públicas. Proponho a reforma eleitoral mais sustentável da Agenda2030 via smartphones criptografados Cria o inciso X no artigo 30, cria o inciso VII no artigo 144 e altera à redação do §8º CF Trânsito sem álcool Artes Marciais na LDB - Políticas Públicas para inclusão das práticas das artes marciais. "Saques e depósitos identificados para PF,PJ" Proibir fogos de artifícios em todos tipo de evento, como festas de fim de ano Uma encomenda de baixo valor e tamanho ser taxada. Nova lei do Silência ,Fim da Perturbação! A criação de Tribunais de Contas do Município Mulheres que roubam e ameaçam segurança não armados. Abuso dos Detrans Direito a vaga para mamães com crianças de colo Fim do tempo mínimo de experiência comprovada para vagas de emprego. Bem que se poderia ter uma lei para uma aposentadoria para os nossos amigos de estimação q Bem que poderia se pensar numa aposentadoria para os animais rurais que auxiliam os pequen A proibição e a castração de cachorros da raça PIT BULL.A proibição de criar a raça no BR. Obrigatoridade de pulseira identificando crianças na praia Atividades Complementares Obrigatórias nas Escolas Conscientização impactante para jovens contra o uso de drogas. Fim de contratação de servidores comissionados sem concurso público. SEGURANÇA para a sociedade Criar regra para quem abre cnpj . Evitar golpes em contratos de fornecimeto Aos srs e sras deputados eu gostaria de sugerir à entroducao do ensino de artes no Hasteamento de bandeira criar um beneficio social a doadores de sangue e medula Formação política para postulantes ao Senado e Câmara Federal Revorma geral do legislativo Que a prova da OAB fosse ministrada pelos Tribunais como em todos os países e não pela FGV Concurso Manutenção De Juros Cobrados Por Atraso Pelas Instituições Financeiras. Que os sorteios das Loterias Federais sejam realizados sem dispositivos eletrônicos. Para possibilitar que as pessoas compartilhem seus privilégios com quem não os têm Revisão no seguro desemprego hoje muito empregador Exceção de verdade para crimes contra a honra Proibir prática de preços fracionados Proibição do fogos de artifícios no Brasil, devidos aos problemas acarretados com seu uso. Mais vagas de de empregos,mas pra isso os impostos pôr trabalhador devera ser zero Governo Federal fiscalizando os recursos federais dos Agentes de Saúde e os de Endemias. Alimentar o período obrigatório para militares de um ano para dois anos. Determinar que o FPM, pague primeiro a saude, educação...último os proventos de prefeito, Pontuação Minima Anual Para Um Estudante Ter Direito À Recuperação Na Educação Básica. Criar um tipo PENAL rígido para funcionários fantasmas da administração pública. Banido Reaparelhamento das forças policiais Economia do dinheiro público Registro Profissionais Reconhecer que a pessoa com cirurgia em coluna seja afastado por no mínimo 6 meses. Tornar o bitcoin a segunda moeda nacional Melhoria da aposentadoria do cidadão que construiu o país. Readequação dos valores gastos com o poder legislativo em todas as esferas Av Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário. A educação obrigatória. Revogar todos os decretos e projetos de lei aprovados pela atual gestão. Meu direito de ir e vir apos minha aposentadoria foi tirado pois ganhando 1 salario não dá Reduzir o ensino de língua portuguesa e matemática nas escolas brasileiras Home Based = Trabalhe Em Casa Com Carteira Assinada E Outros Benefícios. Desconto IPI para corretores de Imóveis Implantação do piso dos professores atualizar em fevereiro sob pena de perder o mandato. Audiência de custódia Abertura total do mercado de envios para concorrentes brasileira e estrangeira. Não pagamento de pedágio Proibir inquilinos ajudar a pagar IPTU. Este pagamento é indecente. INVENTÁRIO UNIVERSAL-FAZER APENAS UM INVENTÁRIO APÓS O FALECIMENTO DO ÚLTIMO CÔNJUGE. A falta de acompanhamento da família na escola. Um imposto único para pessoa jurídica e pessoa física. Menor taxa de IR para os professores da educação básica Quando será aberta as negociações com o Imposto de Renda e seus devedores.? Aumenta pena para violação da medida protetiva para 10 anos e fim da progressão de pena Modernizar e racionalizar as atividades das polícias militar e civil Proteção prioritária às crianças e idosos. Impedir cobrança de taxa de academias para personals prestarem serviços aos alunos Cota $25.000,00 mês para empresários cadastrados em eletrônicos/informática no Paraguai Doação de sangue nao deve ser descontado o vale transporte e vale alimentação do doador.Ma Maior Controle Dos Serviços Públicos Prestados Revogação parcial do Ato Médico (Lei nº 12.842/13). Cota para moradores de rua em concursos públicos para o cargo de Gari. Deficiências e excessos presentes no solo que implicam na composição nutricional Obrigação p/ gastos com cartão de crédito serem disponibilizados em fatura em até 24 horas Plebiscitos ou consulta pop sobre salários dos políticos em geral, juizes do supremo etc.. « ‹ 816 817 818 819 820 › » ENVIAR IDEIA